DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Finanças, COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento licitatório PR EG ÃO ELETRÔNICO 30/2026 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de recapeamento asfáltico em ruas, vias e estradas do município de Presidente Prudente, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, sem prejuízo da reformulação do objeto para instauração de novo procedimento licitatório.

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 29/2026 MODALI DA D E : Concorrência Pública.

OBJETO: Conclusão de obra - quadra coberta com vestiário - E.M. José Carlos João ABERTURA: às 09:00 hs do dia 14/10/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 31/2026 — M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de ferramentas manuais, máquinas, equipamentos, e suas respectivas peças de reposição. — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 08/10/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br.

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 39/2026 — M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. OBJETO: Prestação de serviços de instalação, conserto, manutenção, substituição e reparos de calhas, condutores, rufos e afins do município de Presidente Prudente. — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 13/10/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente - SP, 22 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, VISANDO: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames de colonoscopia (com ou sem biópsia), endoscopia digestiva alta (com ou sem biópsia) e espirometria com laudo, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelo Centro de Saúde III - Remédios Bertolli, conforme Plano de Trabalho SES PRC-202-00944DM Demanda 121540/SP SEM PAPEL- DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 08/10/2026 às 09h00 - Horário de Brasília - DF - Entrega Eletrônica no site: www.bll.org.br. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICÍPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA

Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a contratação de empresa para Aquisição de Móveis, Equipamentos Eletrônicos, Equipamentos de Informática e Brinquedos Infantis, destinados à Creche Municipal "Fernando César Fiorilli", em conformidade com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência (Anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 06/10/2026 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13936/2026 OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de mobiliários corporativos.

DATA DE ABERTURA: 07/10/2026 às 09h00

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico: https://pmstabarbara.smarapd.com.br/pregão/

Santa Bárbara d'Oeste/SP, 22 de setembro de 2026. RAFAEL PIOVEZAN Prefeito

Secretária de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA

A Prefeitura Municipal De Santa Ernestina/SP, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Edital nº 031/2026, Processo nº 054/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, dispositivos odontológicos, itens de tecnologia da informação e mobiliários clínicos e administrativos, destinados ao centro de saúde do município de SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 7 de outubro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.385/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.santaernestina.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou ainda através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE

Proc. nº 46/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Salete/SP torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, I, da Lei Federal nº14.133/2021 e nos Decretos Municipais nº 03/2024 e nº 04/2026, visando à contratação de empresa especializada para execução de fechamento metálico no minicampo e manutenção das pinturas das estruturas metálicas existentes no Complexo Esportivo Municipal de Santa Salete/SP, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo. Recebimento das propostas: a partir das 08h30 de 23/09/2026. Limite: 08h30 de 29/09/2026. Sessão de lances: 09h de 29/09/2026. Tempo de disputa: 06hrs. Horário: Brasília/DF. Local: Plataforma Compras Edital - http://179.125.61.249:8079/comprasedital/.

Santa Salete/SP, 22 de setembro de 2026. JÚLIO CESAR MARTINS MILIATTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

TERMO DE FOMENTO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2026 - Emenda Federal. PROCESSO SEI: 22662/2026-19. PARTES: Prefeitura de São Vicente e Instituto de Políticas Públicas. OBJETO: Termo de Fomento - Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. VALOR: R$ 400.000,00 - VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. 15/09/2026 à 14/09/2027. - ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Kayo Felype Nachtatjler Amado e a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social Sandra Regina Mota Guimarães e pela Instituição, Sra. Izabela dos Santos Perez - Presidente, em 15/09/2026. São Vicente, 15 de setembro de 2026. SANDRA MOTA. SECRETÁRIA ADJUNTA DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à Aquisição de materiais de consumo EPI (Equipamento de Proteção Individual) e acessórios personalizados para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo. Critério de julgamento: MENOR P R EÇO UNITÁRIO. Plataforma eletrônica: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br / www.bllcompras.com. Início do recebimento das propostas e lances: 21/09/2026, às 14:00h. Encerramento do recebimento das propostas e lances: 28/09/2026, às 08:30h. Durante todo o período compreendido entre a abertura e o encerramento da Dispensa Eletrônica, os interessados poderão cadastrar suas propostas e, quando permitido pelo sistema, apresentar sucessivos lances diretamente na Plataforma BLL. Encerrado o prazo acima estabelecido, não haverá abertura de nova fase específica de lances, passando-se ao julgamento das propostas, negociação, quando cabível, e análise dos documentos de habilitação, observada a ordem de classificação. Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia, pelo telefone (17) 3817-3300 ou pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

1º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: MC Engenharia e Construções S.A. Objeto Resumido: Reforma e modernização de campo de futebol no município de Taboão da Serra - Instalação de gramado sintético no estádio municipal José Feres e serviços complementares. Finalidade: prorrogar vigência, 38 dias, de 21/12/2026 a 28/01/2027 e execução 30 dias, de 20/09/2026 a 19/10/2026, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor - Licitação: Concorrência Eletrônica Nº N-003/26. Assinatura: 17/09/26.

222

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300222