DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA

Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 36/2026, visando O " REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais de construção, hidráulica, elétricos, tubos de concreto e massa asfáltica," conforme especificação contida no Anexo I deste edital, o qual encerrar-se-á no dia 06 de outubro de 2026 às 08:30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021.O edital encontra-se disponivel no site: www.taciba.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Processo n° 3555406.421.00005912/2025-41

Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação e drenagem superficial da Rua Vitor no Bairro Acaraú, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Adjudicada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Valor Global: R$ 199.953,20 - Assinatura: 16/09/2026.

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 09/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de uma Empresa Especializada para a Execução das Obras de Construção de Creche Tipo 02 - R03, Padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE, no Bairro Areia Branca, no município de Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 4.359.980,57. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Vencedor: AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Percentual Ofertado: 20,15% (Vinte vírgula quinze por cento). Valor Global: R$ 3.481.379,82. Prazo estimado para Execução da Obra: 240 (duzentos e quarenta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 - SEMED - Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 - Educação Infantil, Programa: 0121 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 1006 Ampliação de Ofertas de Vagas na Educação Infantil vinculada à Creche; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001001 - Identificação das despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, Fonte: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, DFD: 179/2026 e 180/2026, SD: 581/2026 e 582/2026, Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 e 1º ADITIVO - SEMED/EMURB e Termo de Compromisso nº 110194881/979374/2025/FNDE/CAIXA. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 10/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção de CRECHE TIPO 02 - R03, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, localizada no Bairro Lamarão, no Município de Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 4.230.595,58. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Vencedor: IMPÉRIO ENGENHARIA LTDA EPP. Percentual Ofertado: 20,80% (Vinte vírgula Oitenta por cento). Valor Global: R$ 3.350.631,70. Prazo estimado para Execução da Obra: 240 (duzentos e quarenta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 - SEMED - Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 - Educação Infantil, Programa: 0121 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 1006 Ampliação de Ofertas de Vagas na Educação Infantil vinculada à Creche; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001001 - Identificação das despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, Fonte: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, DFD: 175/2026 - 176/2026, SD: 585/2026 - 586/2026, Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 e 1º ADITIVO - SEMED/EMURB e Termo de Compromisso nº. 110195023/979378/2025-FNDE/CAIXA/PMA. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social vem, através deste, tornar público, para ciência dos interessados, a adjudicação e homologação do Processo Administrativo nº 104.685/2025 - 1Doc, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos sociais, visando à execução do Projeto de Trabalho Social - PTS, no âmbito do Programa de Execução de Ações Relativas à Moradia Digna - Urbanização e Qualificação das Comunidades Prainha e Fibra, conforme Contrato CAIXA nº 1095780-35/2024,

firmado entre o Município de Aracaju e a Caixa Econômica Federal, com recursos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, em atendimento à solicitação da Diretoria de Gestão Social da Habitação e Política de Transferência de Renda da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social - SEMFAS. Contratada: ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA - CNPJ: 22.684.967/0001-72 - VALOR GLOBAL R$ 399.940,33. A despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 19.101, Classificação Funcional Programática 16.244.0012, Projeto/Atividade 2139, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recurso 16650000. A fundamentação legal da presente contratação encontra-se na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 7.178/2023 e na Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG nº 002/2023 e suas respectivas alterações. Parecer Jurídico: PGM/PEAC Nº 202/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA

O Pregoeiro Oficial do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS do município de DIVINA PASTORA /SE, em atendimento ás disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O presente Edital tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de nebulizadores portáteis e termômetros digitais clínicos, reunidos em Lote único composto por 02 (dois) itens, destinados à composição do Kit Enxoval fornecido pelo Município de Divina Pastora/SE às gestantes e aos recém nascidos acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). O certame será realizado através do site BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 23/09/2026. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 28/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 28/09/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. VALO R ESTIMADO: R$ 29.377,50 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão á conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.. BASE LEGAL: Portaria n° 263 de 10 de novembro de 2025, de acordo com os termos do art. 75, II a Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147 de 07 de Agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: 105/2026 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

R E P U L I C AC AO

O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: AQUISICAO DE UM ONIBUS NOVO, ZERO QUILOMETRO; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 07/10/2026, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0218; Projeto/Atividade: 1037; Fonte de Recurso: 17063110; Elemento de Despesa: 4490.52.00; Subelemento: 30; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 133/2026; EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DESTINADAS A EXECUÇÃO DAS OFERTAS DE CUIDADO INTEGRADO (OCI), CONSULT A S MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE. Com abertura a partir da data de publicação do Edital de Credenciamento nº 002/2026. Os documentos deverão ser entregues no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ilha das Flores/SE, sito à Rua Graccho Cardoso, nº 92, Casa, Centro, Ilha das Flores/SE, de segunda a sextafeira, das 08h00 às 12h00, ou enviados para o e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA

A Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, através de sua Comissão de Contratação, nomeada pela portaria de nº 32/2026, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica n.º 09/2026, que tem por Objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra/Serviços de Revitalização da Ponte de Madeira sobre o Rio Guararema, Localizado no Município de Indiaroba/SE. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SERÁ EM: 08/10/2026 às 09h30min (nove horas e trinta minutos), através do site https://licitanet.com.br/ Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 173/2024, Lei Municipal nº 580/2018, Lei Complementar nº. 123/06, alterada pela Lei nº 147/14, Lei 155/16. Parecer Jurídico nº: 209/2026. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.indiaroba.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br, ou no e-mail [email protected] ou https://indiaroba.se.gov.br/licitacoes/.

Indiaroba - SE, 22 de Setembro de 2026. LUZINALDO MACEDO CRUZ JÚNIOR Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300223