DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

CREDENCIAMENTO 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 553/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09, com sede na Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77890000 Ananás/TO, através do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 185/2026, torna público, para conhecimento dos interessados que estará recebendo no período 09 de julho 2026 a 08 de julho 2027, no horário de 08h00minh as 12h00minh e das 14h00minh as 17h00minh de forma presencial na Sala de Contratações Publicas localizada, no Prédio da Prefeitura Municipal, o envelope de "documentação e proposta" para Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Administração, ao Fundo Municipal de Saúde, ao Fundo Municipal de Educação e ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ananás - TO, no mesmo período indicado contado da 08h00minh do dia 09 de julho até as 17h00min do dia 08 de julho 2027. Devendo o interessado observa os prazos definidos no cronograma do procedimento indicado acima, que é parte integrante do processo, devendo seus prazos ser obedecidos sob pena de decair o direito de credenciar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS

CREDENCIAMENTO 003/2026 FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 750/2026.

O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará credenciamento para contratação direta, no que se refere ao objeto: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de oftalmologia, compreendendo consultas com exames, cirurgias e demais procedimentos oftalmológicos especializados, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme quantidades, valores e especificações técnicas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais a abertura de prazo para protocolo de habilitação no dia 24 de setembro de 2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no Departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, das 08h00min às 14h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO

Adesão a Ata de Registro de Preço nº 010/2026; Pregão Eletrônico nº 12/2025, Processo Administrativo n° 26/2025. Objeto da Adesão: aquisição de veículo 0Km, automotor tipo SUV capacidade mínima para 05 passageiros, ano fabricação/modelo 2025/2026, para atendimento das necessidades de órgão da Gestão Pública de Saúde do Munícipio, conforme Edital. Fornecedor Registrado e Aderido: S3 Empreendimentos Comércio e Locações, CNPJ nº 22.645.916/0001-31. Órgão Aderente Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Negro, CNPJ: 11.491.119/0001-20. Valor total: R$ 131.000,00. Vigência da Ata gerenciadora Prorrogada: 26/02/2026 a 26/02/2027. Vigência da Adesão: 21/09/2026 a 29/03/2026. Data da Adesão: 21/09/2026. Carmelita Lima Tavares - Secretaria da Saúde e Presidente FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

PROCESSO 3174/2026

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização da seguinte Concorrência Eletrônico 004/2026, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: [email protected].

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na execução da construção de Ponte de 10 metros na Região dos Porções Zona Rural em Arraias - TO.

Data da sessão: 09 de outubro de 2026 às 9hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 0025/2026 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a aquisição de material de limpeza com objetivo de atender as necessidades das escolas da rede municipal e SEMED. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 23/09/2026 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 06/10/2026, às 08 h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Em 22 de Agosto de 2026. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - FMS.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins/TO torna público o Termo de Apostilamento nº 001/2026 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 101/2025 e do Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SRP, firmada com a empresa WR DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 26.758.134/0001-60), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS/TO. FINALIDADE: inclusão de dotação orçamentária destinada à execução de recurso de EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL (Proposta nº 36000660497202500), a saber: 02.02.0150.10.301.0025.2024 - APOIO AOS CUIDADOS PRIMÁRIOS EM SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16 - MATERIAL DE EXPEDIENTE. FONTE: 26003110000000 - EMENDA INDIVIDUAL - FICHA 20260398. A inclusão decorre do caráter superveniente e imprevisível do recurso, incorporado ao orçamento apenas após o seu efetivo ingresso, mantendo-se integral compatibilidade com o Plano de Trabalho aprovado, sem alteração do objeto, do valor global, dos quantitativos, da vigência ou de quaisquer outras cláusulas do instrumento, que permanecem integralmente ratificadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 136, inciso IV, c/c o art. 92, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Cariri do Tocantins - TO, 22 de setembro de 2026. Maria Auxiliadora da Paixão Aires. Gestor do Fundo Municipal Saúde de Cariri do Tocantins.

Contrato: 190/2026 Processo Administrativo n° 1801/2025

Pregão Nº 020/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: DIVISA MOTOS E MOTORES LTDA - CNPJ: nº 37.929.966/0001-18. Objeto: O presente Contrato tem como objeto Aquisição de motocicletas zero quilômetro para atendimento das demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO, em continuidade ao Processo Administrativo nº 540/2026, revogado para revisão das especificações técnicas e atualização do planejamento da contratação. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026. Preço: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

4.12.10.301.10.1.083/ 4.4.90.52/48/ 1.601.0000 1.500.1002 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Formoso do Araguaia/TO, 22 de setembro de 2026 Rafaella De Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Ata de Registro de Preços: 017/2026 Processo Administrativo n° 560/2026 Pregão Nº 017/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: CENTRO NORTE BRASIL LTDA - CNPJ: 05.135.260/0001-98; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA- CNPJ: 40.876.269/0001-50; ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA - CNPJ: 45.152.193/0001-34; FABIANA RODRIGUES PEREIRA - CNPJ: 26.427.828/0001-14; H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35; JAB COMERCIO ATACADISTA SUL LTDA - CNPJ: 55.078.832/0001-12; LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 58.686.636/0001-19; SUPERMERCADO MACU LTDA - CNPJ: 54.126.427/0001-60. Objeto: A presente ata tem por objeto o Registro de preço para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia-TO e seus respectivos órgãos e unidades vinculadas.

Data da Assinatura: 18 de setembro de 2026.

Preço: R$ 1.047.397,25 (Um milhão quarenta e sete mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 4.12.10.122.10.2.044/3.3.90.30/1500.1002 4.12.10.301.10.2.054/3.3.90.30/1500.1002 1500.1002 1600.3110 1621.0000 1710.0000 4.12.10.302.10.2.059/3.3.90.30/1500.1002 1600.0000 4.12.10.302.10.2.065/3.3.90.30/1500.1002 1600.0000 1600.3110 1621.0000 1710.0000 4.12.10.302.10.2.385/3.3.90.30/1500.1002 1600.0000 1600.3110 4.12.10.304.10.2.067/3.3.90.30/1500.1002 1600.0000 4.12.10.305.10.2.066/3.3.90.30/1500.1002 1600.0000

Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

Ata de Registro de Preços: 018/2026 Processo Administrativo n° 1801/2026 Pregão Nº 020/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: DIVISA MOTOS E MOTORES LTDA - CNPJ: nº 37.929.966/0001-18.

Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preço para a aquisição de motocicletas zero quilômetro para atendimento das demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO, em continuidade ao Processo Administrativo nº 540/2026, revogado para revisão das especificações técnicas e atualização do planejamento da contratação.

Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026. Preço: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

4.12.10.301.10.1.083/ 4.4.90.52/48/ 1.601.0000 1.500.1002 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Formoso do Araguaia/TO, 22 de setembro de 2026 Rafaella De Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Ata de Registro de Preços: 016/2026 Processo Administrativo n° 358/2025 Pregão Nº 008/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001-06. Objeto: O presente Contrato tem como objeto o Registro de preço para aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares.

Data da Assinatura: 14 de setembro de 2026.

Preço: R$ 7.911,92 (sete mil novecentos e onze reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2052/33903000/1.600.0000 1.500.1002 04.0012.10.302.0010.2062/33903000/1.600.0000 1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2308/33903000/1.500.1002 1.600.0000 04.0012.10.302.0010.2059/33903000/1.500.1002 1.600.0000

Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Formoso do Araguaia/TO, 21 de setembro de 2026

Davi Gomes Dos Santos

Presidente do Fundo Municipal de Educação

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