DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA

Tendo em vista que consta a regularidade de todo o processo, RESOLVO, no uso de minhas atribuições, HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 1/2026 Processo administrativo nº 469/2026, com objeto de aquisição de materiais de limpeza e outros, para atender as demandas das Escolas Municipais e Secretaria Mun. de Educação de Juarina, tendo como empresas vencedoras: BORGES DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA E ATACADO LTDA, CNPJ:18.637.326/0001-90, E A ALBUQUERQUE & CIA LTDA-EPP, CNPJ: 02.928.169/0001-31 MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06 E TRP DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ: 56.170.728/0001-16.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIZARDA - TO, publica extrato do contrato para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS HOSPITALAR E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, mediante Ata de Registro de Preços nº 003/2026 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 007/2026 Processo Administrativo Nº 043/2026, ORGÃO GERENCIADOR Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia - PI- Órgão Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIZARDA, Estado do Tocantins, com CNPJ sob o nº: 12.056.072/0001-30 Fornecedor Registrado PIAUI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 43.667.026/0001-09 CONTRATADO, valor aderido R$ 1.004.930,99 (Hum milhão quatro mil novecentos e trinta reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - 4.14.10.301.410.2.177 - ELEMENTO: 3.3.90.30; FONTE: 1.500.1002.000000; 1.600.0000 .000000; 1.621.0000.000000; SAUDE BUCAL - SB 4.14.10.301.410.2.070 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTES: 1.500.1002.000000; 1.600.0000.000000. LEGAL: Lei 14.1433/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, processo nº 1122/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 03/9/2026.

Lizarda - TO: 03/09/2026. Naldoires Pinheiro Rocha - Agente de Contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIZARDA - TO, inscrito no CNPJ nº 12.056.072/0001-30, com sede na Praça Leopoldo Lustosa Filho, nº 253, Centro, Lizarda - TO. CONTRAT A DA : TAUROS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.653.005/0001-08, com sede na Rua 200, s/nº, Quadra 03B, Lote 001E, Sala 114, Condomínio Empresarial, Bairro Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiânia - GO, CEP 74.934-615. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) van 0 km, destinada ao transporte sanitário de pacientes, equipada com dispositivo de acessibilidade para 01 (um) cadeirante, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, modelo Peugeot Boxer Minibus L3H2 Confort 17+1 25/26 com DPM, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 0997/2026, Pregão Eletrônico nº 0001/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 329.990,00 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e noventa reais). PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura da autorização de fornecimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, condicionado à garantia e à publicação do extrato no Diário Oficial do Município, observada a disponibilidade orçamentária. GARANTIA: Mínima de 24 (vinte e quatro) meses, sem limite de quilometragem, ou superior, conforme garantia do fabricante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS - 4.14.10.301.410.1.073 - 449052/0 - 1.600.3110.000000. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. FORO: Novo Acordo - TO. Lizarda - TO, 28 de agosto de 2026. Lizarda - TO: 01/09/2026. Naldoires Pinheiro Rocha - Agente de Contratação.

O MUNICÍPIO DE LIZARDA - TO, através da Comissão de Contratação, designada pela Decreto 001/2025 vigente, torna público que fará realizar no dia 14/10/2026, às 08h00min, na sede deste Órgão, situada na Praça Leopoldo Lustosa Filho, nº 287, Centro, Lizarda - TO, sessão pública presencial, Licitação Pública, na modalidade CO N CO R R Ê N C I A PRESENCIAL Nº 0001/2026/ADM, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção e urbanização de praça pública, compreendendo a construção de 01 (um) quiosque, 01 (uma) quadra de areia e 01 (um) campo de futebol society, situada na Avenida Primeiro de Janeiro, Lizarda - TO, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Cópia do Edital poderá ser obtida no período das 7h:00m às 11h:00 e das 13h:00m às 18h:00m de segundas às sextas feiras ou pelo site: www.lizarda.to.gov.br e- mail: [email protected] - Telefone: (63) 99271-5800.

Lizarda 21 de setembro de 2026. NALDOIRES PINHEIRO ROCHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 08 de outubro de 2026 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e nº 155/2016, bem como, subsidiariamente e no que couber, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 23/09/2026 até as 08h45m do dia 08/10/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:00m do dia 08/10/2026 (horário de Brasília).

Natividade - TO, 22 de setembro de 2026. WELISSON MOREIRA MAIA Secretário Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NATIVIDADE - F.M.E

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 08 de outubro de 2026 às 11:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e nº 155/2016, bem como, subsidiariamente e no que couber, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA) DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATIVIDADE/TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 23/09/2026 até as 10h45m do dia 08/10/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 11h:00m do dia 08/10/2026 (horário de Brasília).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como Parecer Jurídico, resolvo Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica nº 03/2026 originada do Processo Administrativo nº 215/2026 Objeto: Prestação de serviço especializado na Execução de obra de engenharia destinada a "Construção De Uma Feira Coberta" através da Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Agricultura e Pecuária, com custeio de recurso do Termo De Convênio Nº 979533/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 48725/2025 entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA e a Prefeitura de Nova Olinda - TO. Vencedora: WSR Construtora e Terraplenagem Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº 40.434.039/0001-31, com sede na R. das Bromélias, sala 01 no 335, St. Jardim das Flores, CEP 77.808-404, Araguaína - TO. DO VALOR: R$ 759.214,65; Data da Adjudicação: 21/09/2026. E HOMOLOGAÇÃO: 22/09/2026. Jesus Evaristo Cardoso - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 07 de outubro de 2026, às 08:00 horas, a sessão pública da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura: aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica e Hospitalar do Município de Palmeirópolis, tendo em vista a necessidade imediata de suprir a demanda da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir a continuidade do atendimento nos serviços de saúde. Considerando que a medicação está inclusa no Processo Licitatório nº 645/2026 e Pregão Eletrônico nº 02/2026 e que faz parte dos lotes fracassados (21,24,34,135,193). Houve republicação e nova abertura para propostas, para tentativa de licitar os itens, contudo não obteve êxito novamente. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis - TO 22 de setembro 2026. MARILENE CORREIA DA SILVA

Gestora do fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

a) Retificação do Contrato 007/2026, Processo Administrativo nº 2025002900; Processo GEP 2025/050248/057600, firmada em 06/04/2026; b) Publicação: Diário Oficial da União, Nº 151, 12 de agosto de 2026; pg. 278; c) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa C F M DE MENEZES CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ: 20.314.565/0001-50; c) Onde se lê: "R$ 223.508,04 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oito reais e quatro centavos)." . Leia-se: "223.598,04 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e quatro centavos)"

Porto Nacional - TO, 16 de setembro de 2026. JOANA DOS REIS NERES GOMES. Gestora Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 004/2026, será realizada no dia 09 de outubro ás 09:30 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SENDO 01 (UMA) CAMIONETE COM TRAÇÃO 4X4 E 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICAPE LEVE, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO - TO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2025. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

RIO SONO - TO, 21 de setembro de 2026. MIGUEL RIBEIRO TORRES Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300225