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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 226

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 515/2026 - PROCEDIMENTO DE ADESÃO Nº 003/2026. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 55/2026, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 44/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025, do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis - TO.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Taipas do Tocantins - TO, inscrito no CNPJ nº 12.051.093/0001-62.

CONTRATADA: Prime Comércio de Automóveis Ltda., inscrita no CNPJ nº 31.981.078/0001-68. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão, 0 km, transformado em ambulância Tipo A - Simples Remoção, devidamente equipado e adaptado para transporte de pacientes, incluindo acessórios e documentação necessários, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Taipas do Tocantins - TO, com recursos da Emenda Parlamentar nº 44590001, Proposta nº 12051093000125003/2025.

VALOR: R$ 299.750,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.16.10.302.12.1.025 - Aquisição de Veículo p/ área de Saúde Ambulatorial; Elemento de Despesa 44.90.52; Fonte 1.601.3110.000000; Ficha 571. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

Taipas do Tocantins - TO, 4 de setembro de 2026. VITOR PEREIRA DE SOUSA NETO Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Xambioá - TO, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 05.2026. Data de abertura dia 06 de outubro de 2.026 às 09h00min cujo o Objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias urbanas (PA 09032026089479) - Ministério das Cidades, de acordo os termos e condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Planta da Obra, Projetos e demais Planilhas da Obra, atendendo sempre as normas da ABNT, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos. Maiores informações pelo telefone (63) 3473-1602, e-mail [email protected].

Xambioá - TO, 21 de setembro de 2026. MAYCK FEITOSA CÂMARA Prefeito

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