Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 8

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

. .Tipo Bola de manteiga	.Clarion, Maikönig, Sartre	.ausente a fraca	.não flabelada	.circular achatado estreito	ou
. .Tipo Novita	.Norvick	.muito fraca a média	.flabelada	.-
. .Tipo Americana	.Great Lakes 659, Roxette, Saladin, Vanguard 75	.ausente a média	.flabelada	.circular achatado estreito	ou
. Tipo Batávia . .	Aquarel, Curtis, Funnice, Felucca, Grand Rapids, Masaida, .Visyon	fraca a muito forte .	flabelada .	elíptico circular achatado estreito .	largo, ou
. .Tipo Frisada	.Bijou, Blonde à couper améliorée	.ausente a forte	.flabelada, não flabelada ou semiflabelada	.-
. .Tipo Lollo	.Lollo rossa, Revolution	.forte a muito forte	.flabelada	.-
. .Tipo Mimosa	.Catalogna, Kipling, Muraï, Salad Bowl	.ausente a fraca	.Flabelada, não flabelada ou semiflabelada	.-
. .Tipo Folhas multi-recortadas	.Curletta, Duplex, Jadigon, Rodagio	.fraca a muito forte	.flabelada	.-
. .Tipo Frillice	.Frilett	.fraca a forte	.flabelada	.-
. .Tipo Romana	.Actarus, Blonde maraîchère, Pinokkio	.ausente a fraca	.não flabelada	.elíptico estreito
. .Tipo Mini- romana	.Craquerelle du Midi, Sucrine, Xanadu	.ausente a fraca	.não flabelada	.elíptico circular achatado estreito	largo, ou
. .Tipo Caule	.Celtuce, Guasihong	.ausente a fraca	.não flabelada	.-

. .8. Somente cultivares com: Folha: número de divisões: ausente ou muito baixo: Folha: formato do áice	.agudo obtuso arredondado .1 2 3
p PQ VG (b) (+) .9. Somente cultivares com: Folha:	obcordiforme 4 .côncava .1
. número de divisões: ausente ou muito	plana 3
baixo: Folha: seção longitudinal	convexa 5
QN VG (b) (+) . .10. Somente cultivares tipo "Oakleaf": Folha: largura dos lóbulos QN MI (b) (+)	.estreita média larga .3 5 7
. .11. Folha: pigmentação antocianínica	.ausente ou muito fraca .1
QN VG (b)	fraca 3
	média forte muito forte 5 7 9
. .12. Folha: tonalidade da pigmentação antocianínica	.avermelhada arroxeada .1 2
PQ VG (b) . .13. Folha: área coberta pela í	amarronzada 3 .muito pequena .1
pigmentação antociannica QN VG (b) (+)	pequena média grande 3 5 7
. .14. Folha: cor	muito grande 9 .verde .1
PQ VG (b) (+) (#) 15 Folha: intensidade da cor verde	verde-amarelada verde-acinzentada 2 3 muito clara 1
. .. QN VG (b) (+)	. clara . 3
	média escura 5 7
	muito escura 9
. .16. Folha: brilho da face superior QN VG (b)	.ausente ou muito fraco fraco médio .1 3 5
	forte 7
. .17. Folha: espessura QN VG (b)	muito forte 9 .muito fina fi .1 2
	na média grossa 3 4
. .18. Folha: abaulamento entre as	muito grossa 5 .ausente ou muito fraco .1
nervuras QN VG (b)	fraco médio forte muito forte 3 5 7 9
. .19. Somente cultivares com presença	.pequeno .3
t. o de abaulamento entre as nervuras: Folha: tamanho do abaulamento QN VG/VI (b) (+)	médio grande 5 7
e o o . .20. Folha: ondulação da margem QN VG/VI (b) (+)	.ausente ou muito fraca fraca média .1 3 5
	forte 7
a 21 Flh ti d iiõ	muito forte 9 d 1
e . .. oa: po e ncses na margem PQ VG (b) (+)	.crenaa dentada regulamente dentada irregularmente . 2 3
	bidentada tridentada 4 5
. .22. Folha: profundidade das incisões na marem	.ausente ou pouco rofunda .1 3
r, g QN VG (b) (+)	p pouco profunda 5
u	média profunda 7 9
s, - . 23. Somente cultivares com: Folha: tipo de incisões na marem: irreularmente	muito profunda pouco profunda média 3 5
a g g dentada, bi ou tridentada: Folha:	profunda 7
profundidade das incisões secundárias na margem
. .QN VG (b) (+) . .24. Folha: densidade das incisões na	. . .muito esparsa .1 3
margem QN VG (b) (+)	esparsa média 5
	densa 7
. .25. Folha: venação QN VG (b) (+)	muito densa 9 .não flabelada semi-flabelada flabelada .1 2 3
. .26. Somente cultivares com: Planta: grau de sobreposição da parte superior	.muito pequeno pequeno .1 3
das folhas: médio ou forte: Cabeça:	médio 5
tamanho QN VG (a) 27S liPl	grande muito grande 7 9 líi i 1
. .. omente cutvares com: anta: grau de sobreposição da parte superior	.eptco estreto elíptico largo . 2
das folhas: médio ou forte: Cabeça:	circular 3
formato em seção longitudinal	achatado estreito 4
QN VG (a) (+) . .28. Somente cultivares com: Planta: rau de sobreosião da arte suerior	.esparsa média .3 5
g pç p p das folhas: médio ou forte: Cabeça:	densa 7
densidade QN VG (a)	muito densa 9
. .29. Somente cultivares com caule:	.curto .3
Caule: comprimento QN MI (a) (+)	médio lono 5 7
.30. Somente cultivares com caule:	g .estreita .1
. Caule: largura	média 2
QN MI (a) (+)	larga 3
. .31. Somente cultivares caule: Caule: formato em seção longitudinal PQ VG (a) (+)	.cilíndrico cônico fusiforme .1 2 3
. .32. Somente cultivares caule: Caule: cor	.verde-esbranquiçada verde clara .1 2
PQ VG (a)	verde média roxa-esverdeada 3 4
33 St ltil Cl	vermelha-arroxeada 5 bld 1
. .. omene cuvares caue: aue: cor da medula PQ VG (a)	.ranca-amareaa verde-esbranquiçada verde clara . 2 3
Documento assi que institu 8	nado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20 i a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bra verde média verde escura 4 5

V. SINAIS CONVENCIONAIS

(a) - (b), (+) e (#): ver item X "OBSERVAÇÕES E FIGURAS"; MG, MI, VG e VI: ver item III, 4;

QL: Característica qualitativa;

QN: Característica quantitativa; e

PQ: Característica pseudo-qualitativa.

VI. NOVIDADE E DURAÇÃO DA PROTEÇÃO

A fim de satisfazer o requisito de novidade estabelecido no inciso V, art. 3º, da Lei nº 9.456, de 1997, para poder ser protegida, a cultivar não poderá ter sido oferecida à venda no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de proteção e, observado o prazo de comercialização no Brasil, não poderá ter sido oferecida à venda ou comercializada em outros países, com o consentimento do obtentor, há mais de 4 anos.
Conforme estabelecido pelo artigo 11 da Lei n0 9.456, de 1997, a proteção da cultivar vigorará pelo prazo de 15 (quinze) anos, a partir da data de concessão do Certificado Provisório de Proteção.

VII. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA TABELA DE DESCRITORES

Ver formulário na internet.
Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar, além deste, os demais formulários disponibilizados pelo SNPC.
Todas as páginas deverão ser rubricadas pelo Requerente ou Representante Legal e pelo Responsável Técnico. Serão aceitas assinaturas eletrônicas, desde que realizadas com o uso da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil), nos termos da legislação vigente, e que permitam a verificação da sua autenticidade e integridade.

VIII. TABELA DE DESCRITORES MÍNIMOS DE ALFACE (Lactuta sativa L.). Denominação proposta para a cultivar:

. .Característica	.Identificação característica	.Código de cada descrição
. .1. Semente: cor PQ VG	.branca amarela marrom preta	.1 2 3 4
. .2. Planta: diâmetro QN MI (a)	.muito pequeno pequeno médio grande muito grande	.1 3 5 7 9
. .3. Planta: grau de sobreposição da parte superior das folhas QN VG (a) (+) (#)	.ausente ou fraco médio forte	.1 2 3
. .4. Somente cultivares com: Planta: grau de sobreposição da parte superior das folhas: ausente ou fraco: Planta: número de folhas QN MI (a) (+)	.baixo médio alto	.3 5 7
. .5. Folha: porte QN VG (b) (+)	.ereto semiereto horizontal	.1 3 5
. .6. Folha: número de divisões QN MI (b) (+)	.ausente ou muito baixo baixo médio alto muito alto	.1 3 5 7 9
. 7. Somente cultivares com: Folha: número de divisões: ausente ou muito baixo: Folha: formato PQ VG (b) (+) . . .	triangular lanceolado achatado médio achatado estreito circular elíptico largo elíptico médio elíptico largo linear rômbico largo .obovado oblanceolado	1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 .11 12

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092300008