DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.266.988,11 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Passarim Soberano propõe a realização de quatro apresentações eruditas da Orquestra Duprat nas cidades de São José dos Campos, Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza. A orquestra irá apresentar um repertório erudito mesclado com música popular a partir de participações especiais de instrumentistas locais, e cantores convidados. Além das apresentações, o projeto prevê a transmissão ao vivo das apresentações e a disponibilização do conteúdo no canal de youtube do projeto, e uma ação educativa em cada cidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267883 - AQUARIUS Belo Horizonte e Curitiba

GAITE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 44.914.805/0001-16

Processo: 01400026041202623

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 8.948.036,77 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Aquarius trata de um projeto de concerto sinfõnico que pretende levar cultura aos cidadãos de forma gratuita, sendo uma das mais bem sucedidas iniciativas nesse segmento. Nessa nova edição sera~o realizadas duas apresentac–o~es do Aquarius em novos locais. Produto Principal _ Festival Produto secunda´rio - Apresentac–a~o Musical - concerto sinfõnico - Apresentac–o~es de mu´sica erudita, mescladas com mu´sica popular

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267884 - RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL 2027

AZUL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 05.466.510/0001-72

Processo: 01400026042202678 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 4.862.500,00

Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto trata da realização do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, que chega à sua vigésima segunda edição. O Festival ocorrerá com uma seleção dos melhores instrumentistas e intérpretes da atualidade se apresentando em 04 palcos montados ao ar livre. Visando fomentar acultura e o turismo em toda região. O projeto inclui, além do produto principal Festival, apresentações musicais (produto secundário).

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267885 - Sessão Instrumental - JF - MG

O GIBRA EVENTOS E BEER LTDA

CNPJ/CPF: 17.777.745/0001-64

Processo: 01400026044202667 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 199.628,00 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Sessão Instrumental é um projeto de música exclusivamente instrumental para ser realizado em Juiz de Fora - Minas Gerais, como forma de continuidade do evento que se iniciou em 2015 e já conta com 15 edições. O evento acontece de forma gratuita, em praça pública e cria conexões com grandes músicos e o público. Artistas da cena local, estadual e também nacional já fizeram parte da grade de programação do Sessão Instrumental, que pretende manter essa conexão entre os músicos locais e os de outras cidades/estados. Crias bem estar para as pessoas, com atividade musical ao ar livre e estímulo à boa música também fazem parte dos objetivos do evento que pretende se firmar e ser realizado a longo prazo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267887 - Festival Para Ver a Banda Passar

TATIANE APARECIDA DE FREITAS CNPJ/CPF: *.686.836- Processo: 01400026046202656 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 317.879,10 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do Festival Para Ver a Banda Passar, com apresentações públicas de bandas civis instrumentais e grupos convidados, voltado à valorização e difusão da tradição das bandas de música de Minas Gerais, por meio de evento cultural que fomenta a visibilidade da produção instrumental e o intercâmbio entre coletivos musicais.

TORE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91 Processo: 01400026049202690 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 213.650,80 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 15/11/2026

Resumo do Projeto: Realização de festival de música e cultura vitivinícola para a promoção da fruição artística e do conhecimento técnico sobre a história e tradição do vinho.A proposta cultural é composta por apresentações musicais de gêneros variados e atividades formativas que abordam a produção vitivinícola em contexto cultural.A execução engloba a realização de shows musicais e palestras educativas, incluindo infraestrutura completa e medidas de acessibilidade física e comunicacional para o público.As ações buscam a democratização do acesso cultural por meio da oferta de atividades e o fortalecimento da economia criativa no setor de eventos e música.

CONSERVATORIO MUSICAL SANTA CECILIA LTDA CNPJ/CPF: 02.325.035/0001-26 Processo: 01400026051202669

Cidade: Catanduva - SP; Valor Aprovado: R$ 680.796,09 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a 14ª edição do projeto: - manutencao do curso anual de canto coral; estudo e pratica musical para alunos na faixa etaria de 07 a 12 anos e - semana cultural: masterclass e apresentação musical dos alunos de canto coral e corais convidados na cidade de Catanduva (SP).

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267801 - Caminhos da Literatura Paulista

QUER CAMINHAR COMIGO LTDA CNPJ/CPF: 07.818.596/0001-80

Processo: 01400025824202690 Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 237.875,00 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Caminhos da Literatura Paulista transforma o ato de caminhar em uma experiência de leitura, descoberta e reconhecimento do território. Literatura, patrimônio e memória urbana se entrelaçam nos mesmos espaços percorridos por escritores e personagens da história paulista. Por meio de recursos digitais e narrativas sonoras, o projeto amplia essa experiência, conectando cada lugar às obras,

aos autores e aos acontecimentos que o marcaram. Assim, a cidade se converte em extensão da própria narrativa literária e em um espaço permanente, gratuito e acessível de fruição, conhecimento e valorização cultural.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267802 - Ursinhos Carinhosos - Descubra sua Magia YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36 Processo: 01400025825202634 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.497.641,20

Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A exposição cultural multissensorial "Ursinhos Carinhosos - Descubra Sua Magia" propõe uma experiência imersiva e interativa inspirada no universo dos icônicos personagens que marcaram gerações. Por meio de circuito expositivo cenográfico, experiências sensoriais, instalações interativas, conteúdos de memória e ambientações temáticas, o projeto promove entretenimento cultural, afeto, imaginação e convivência intergeracional para públicos de todas as idades.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267817 - TRANSFORMA - Núcleo de Transformação Socioambiental RIOS E PONTES CULTURA E EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 63.239.220/0001-92 Processo: 01400025849202693 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.736,25 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "TRANSFORMA - Núcleo de Transformação Socioambiental" promove oficinas culturais que utilizam a arte como ferramenta de expressão, educação e fortalecimento comunitário, além da produção de um livro sobre o projeto.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267830 - O Que Fica: Memórias entre Gerações de Itacoatiara ROBERTA DO NASCIMENTO DA SILVA

CNPJ/CPF: *.871.082- Processo: 01400025865202686 Cidade: Itacoatiara - AM; Valor Aprovado: R$ 119.605,20

Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "O Que Fica: Memórias entre Gerações de Itacoatiara" realizará uma exposição de fotografia documental sobre memórias, saberes, ofícios e modos de vida compartilhados entre diferentes gerações de Itacoatiara/AM. Serão realizadas também quatro oficinas gratuitas de fotografia, ações de mediação cultural e disponibilização digital de registros do projeto, com acesso gratuito ao público.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267832 - Mural Latino-Americano

SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39 Processo: 01400025868202610

Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.317,27

Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Mural Latino-Americano" versa sobre a execução da pintura e exposição, de forma permanente, de um mural realista, com 50 m², no interior do Memorial da América Latina, a ser feito pelo artista paulistano Canato e vivências artísticas para alunos.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267838 - OLHO MÁGICO

60.997.563 MAUREEN LOUISE GARCIA MARZINEK CNPJ/CPF: 60.997.563/0001-28 Processo: 01400025878202655

Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 443.025,00

Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Olho Mágico irá realizar Workshops de fotografia para crianças do ensino fundamental em escolas públicas, ensinando : 1- Técnica artesanal Pinhole ( técnica que permite a captação de uma imagem feita por um pequeno orifício em formato de câmera artesanal (latas). 2- Revelação de fotografias em Laboratório Preto e Branco. As imagens produzidas pelos alunos na técnica Pinhole , serão reveladas pelos dirigentes do projeto no Laboratório de Revelação em Preto e Branco, pré instalado nas escolas escolhidas , com transmissão ao vivo em tela pré instalada nas salas de aula , garantindo que todos os alunos possam acompanhar a revelação de suas fotografias.O projeto ainda inclui palestras sobre a história da fotografia, com demonstrações de câmeras escuras, analógicas e digitais . Alguns encontros serão registrados em foto e vídeo. Ao final dos Workshops , os alunos poderão realizar uma exposição com suas fotografias.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267839 - OCEANO EM NÓS

RECHENBERG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.319.108/0001-90 Processo: 01400025881202679

Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 337.540,50 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O OCEANO EM NÓS é um projeto nacional que une arte, ciência, tecnologia e música imersiva para celebrar a Década do Oceano (UNESCO/ONU). Oferecemos ao público experiências imersivas que transformam a percepção do oceano como fonte de vida, cultura e identidade.Através de video mapping 3D em patrimônios históricos, trilha sonora ao vivo com músicos renomados e ações educativas, o projeto conecta diferentes públicos à beleza e à urgência do cuidado com o oceano, trazendo o azul para o cotidiano das cidades.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267844 - Plano Plurianual Tatajuba Itinerante (2027 a 2030) INSTITUTO TATAJUBA CNPJ/CPF: 37.087.503/0001-56 Processo: 01400025886202600

Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 17.442.826,38

Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Plurianual Tatajuba Itinerante tem como objetivo central a salvaguarda, promoção e difusão de atividades culturais continuadas e itinerantes ao longo de 48 meses (2027 a 2030), abrangendo as áreas de artes visuais, artes cênicas, música, audiovisual e humanidades. A iniciativa visa consolidar o Instituto Tatajuba como um polo irradiador e de referência cultural no Norte e Nordeste brasileiro. Por meio de uma programação descentralizada que inclui cursos, oficinas gratuitas, feiras temáticas e ações formativas, o projeto atua diretamente no fomento socioeconômico e no fortalecimento da economia da cultura das comunidades atendidas. As ações foram estruturadas para democratizar o acesso aos bens artísticos, incentivar a criação autoral, valorizar o patrimônio imaterial e impulsionar o empreendedorismo criativo regional.

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