DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267850 - A Arte Gerando Transformações - Novos Ciclos 2027/2028 ASSOCIACAO INCLUSIVE NAS ARTES CNPJ/CPF: 31.446.953/0001-01 Processo: 01400025892202659 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.359.814,50 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Projeto de formação, experimentação e criação artística destinado a pessoas adultas com deficiência, com duração de 24 meses, em Curitiba. Serão realizadas 1.200 oficinas nas áreas de artes cênicas, musicais e visuais, promovendo expressão, desenvolvimento de habilidades e protagonismo dos participantes, contemplando duas mostras culturais, uma exposição e três apresentações artísticas em diferentes territórios da cidade. As ações ampliam o acesso à cultura, fortalecem a inclusão e valorizam a participação das pessoas com deficiência na produção e circulação artística.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267857 - Programa Despertar - Plano Anual - 2027 FUNDACAO VICINTIN CNPJ/CPF: 21.507.934/0002-75 Processo: 01400025899202671 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 946.932,00 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Programa Despertar da Fundação Vicintin tem como objetivo principal incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção de bens culturais, bem como oferecer cursos e oficinas culturais destinados a adolescentes e jovens que vivem em territórios com limitada oferta de espaços, recursos, equipamentos e eventos artístico-culturais acessíveis à população de baixa renda. A iniciativa está em conformidade com os incisos V e VI do artigo 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que estabelecem como diretrizes o incentivo à ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais, o fomento a atividades culturais voltadas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da valorização da diversidade. .

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267863 - Caminhos da Terra

CONECTA CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 34.511.569/0001-33 Processo: 01400025905202690

Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 996.843,38 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos da Terra" visa a realização de uma exposição de patrimônio cultural itinerante que integra tecnologias imersivas, explorando a história, a arte e a cultura da produção de alimentos no sul do Brasil, desde os povos originários até a agricultura contemporânea.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267865 - 9ª Osterpark ASSOCIACAO DE CLUBE DE MAES DE JARAGUA DO SUL CNPJ/CPF: 05.299.996/0001-00 Processo: 01400025908202623 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 167.128,50 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 9ª Osterpark é um evento que dá visibilidade à tradição da Páscoa no contexto local e contará com apresentações folclóricas, feira de artesanato e decoração temática.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267868 - Museu da História Viva - A História Encontra Você ASSOCIACAO MOVIMENTO CORAGEM PRA MUDAR CNPJ/CPF: 05.219.490/0001-35 Processo: 01400025911202647 Cidade: São Vicente - SP; Valor Aprovado: R$ 241.879,00 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Museu da História Viva _ A História Encontra Você é um projeto de preservação, valorização e difusão da memória cultural e institucional de São Vicente. Sua primeira edição apresentará, em exposição imersiva e gratuita, dez narrativas cênicas interpretadas por atores e atrizes, construídas a partir das trajetórias de pessoas que contribuíram para a criação, consolidação ou transformação de instituições públicas, privadas e do terceiro setor relevantes para o município. A proposta inclui pesquisa histórica, entrevistas, registros audiovisuais, digitalização de documentos, visitas mediadas, ações de acessibilidade e a implantação do Portal Museu da História Viva, com páginas permanentes das histórias, QR Codes e acervo digital público integrado ao Banco de Memórias do Brasil.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267878 - ENCONTRO NACIONAL COM A CULTURA DAS INFÂNCIAS - ANO II MELON ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA. CNPJ/CPF: 11.124.259/0001-60 Processo: 01400026014202651

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.258.463,25 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização do 2º Encontro Nacional da Cultura das Infâncias, durante 03 dias. O Encontro tem como eixo central, o tema: "Cultura das infâncias" através de oficinas de fotografia , palestras, exposição artes visuais, apresentação de dança, e exibição comentada de filmes infanto-juvenis.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267882 - FESTIVAL SCIENCE & ARTS 2027 SPARK EXPERIENCES LTDA. CNPJ/CPF: 51.784.405/0001-07 Processo: 01400026036202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.558.737,50 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O FESTIVAL SCIENCE & ARTS é um projeto que propõe a realização de uma imersão no universo artístico das capas de revista do MIT Technology Review, através de exposição de artes visuais, apresentações musicais e palestras sobre arte, empreendedorismo e tecnologia.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267807 - Projeto Circular Campina Cidade Velha 2027 ASSOCIACAO CIRCULAR CNPJ/CPF: 52.230.949/0001-81 Processo: 01400025832202636 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.898.875,00 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Dar continuidade as açoes educativas e culturais no centro histórico de Belém, iniciativa que já ocorre desde o ano de 2013, e que, em 2027 o projeto completará 15 anos de existencia - centenas de pessoas que vão ao encontro de arte, cultura e história. São aproximadamente 50 espaços coletivos ou independentes que

atuam em rede e colocam em prática o conceito de economia da cultura. Um movimento que valoriza as relações de vizinhança e desperta as memórias dos moradores do bairro, além de oficinas de arte, cultura e comunicação. O projeto propõe ainda a 5a. edição do Fórum Circular - com discussões relacionadas ao Centro Histórico contribuindo para o norteamento das políticas públicas voltadas a esse território. Oficinas de arte, cultura e patrimônio programadas para moradores do Centro Histórico, acadêmicos das Universidades públicas e alunos e professores da rede pública de ensino de Belém, além de toda população que tenha interesse por essa temática.

OBRA SOCIAL LESTE UM O SOL CNPJ/CPF: 33.904.160/0001-14 Processo: 01400025874202677 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 8.095.087,50 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Fortalecer o conhecimento sobre a educação patrimonial para crianças, jovens, adultos e idosos, inclusive pessoas com deficiência, além de profissionais e fazedores da cultura, educação e turismo por meio de atividades e ações de capacitação que promovam a preservação e proteção da memória e da história do Monumento do Cristo Redentor da cidade do Rio de Janeiro. O projeto prevê a oferta de visitações orientadas ao Monumento e a incrementação de um espaço de imersão cultural além da distribuição de um livreto ilustrado, proporcionando uma experiência cultural mais ampla, inclusiva, lúdica, interativa e atrativa aos participantes. A participação no projeto será totalmente gratuita e abrange moradores da cidade e do Estado do Rio de Janeiro.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267820 - Caiolândia na Tailândia

CAIO LUIZ RODRIGUES

CNPJ/CPF: *.272.166- Processo: 01400025852202615 Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 191.950,00

Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Caiolândia na Tailândia" é uma obra literária biográfica que narra a trajetória do Autor, Caio Luiz, Negro, Gay e da periferia de Santa Luzia, MG que vai viver uma experiência na Tailândia e na Asia. O projeto compreende a produção editorial completa da obra pesquisa biográfica, redação, revisão, projeto gráfico e impressão de 1.000 exemplares, a produção de versão digital gratuita (e-book e audiobook) e 2 eventos de lançamento em Belo Horizonte e Santa Luzia.

267886 - Colcha de Saberes: Laboratórios de Criação Coletiva ARAM SOCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 57.430.123/0001-80 Processo: 01400026045202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 547.137,80 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a qualificação prática, inovação orientada ao mercado e possibilitar a inserção das peças no mercado ao grupo de artesãos de Itapoá/SC que passaram pela primeira fase do projeto Colcha de Saberes de abril a agosto de 2026. O foco do primeiro projeto foi o diagnóstico e capacitação através de refinamento técnico e de design. O próximo passo é resolver os gargalos técnicos (acabamento, costura, crochê) e unificar a identidade cultural local, através da continuação desse diálogo entre artesãs e designers a fim de aprimorar o artesanato local. Dessa forma, a confecção de uma linha de produtos a ser trabalhada servirá de pano de fundo para que alguns conceitos sejam reforçados e apropriados. Através da proposta de trabalhar de forma coletiva em uma linha assinada e iniciar a comercialização durante o projeto, as peças poderão ser testadas no mercado e passar pelos ajustes necessários.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267888 - Na Trilha do Cordel

66.642.137 ELENILTON TAVARES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 66.642.137/0001-58 Processo: 01400026047202609

Cidade: Japaratuba - SE; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Na Trilha do Cordel" realizará oficinas de literatura de cordel voltadas à formação cultural e criativa de crianças e adolescentes, promovendo o desenvolvimento de habilidades artísticas e produtivas. Como culminância, será realizado um sarau literário aberto à comunidade, com exposição e leitura dos cordéis produzidos, incentivando a circulação das obras e o protagonismo cultural. A proposta busca valorizar a cultura nordestina e estimular a formação de novos agentes culturais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267892 - LUMA CULTURA - Caçadores de Desafios - Edição São José dos Pinhais, Araquari e Vila Velha (título provisório) ENSINANDO TECNOLOGIA E INTERMEDIACAO LTDA. CNPJ/CPF: 33.406.825/0001-60 Processo: 01400026065202682

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 749.731,95 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: LUMA CULTURA _ Caçadores de Desafios é um projeto de inclusão cultural que promove rodas de leitura gratuitas e oficinas gratuitas de criação de desafios para crianças e adolescentes, a partir da tradição brasileira das adivinhas, das charadas e dos contos de esperteza. O projeto resultará na publicação de 3 (três) Almanaques de Desafios (e-book e audiolivro), reunindo as criações autorais dos participantes, e na realização de 3 (três) Saraus de Desafios públicos e gratuitos de lançamento. Todas as atividades são gratuitas e contarão com acessibilidade integral. As rodas de leitura, as oficinas e os saraus acontecerão em Vila Velha-ES, São José dos Pinhais-PR e Araquari-SC.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267893 - COLEÇÃO: DONA INDÁ - A HISTÓRIA E A GENEALOGIA DA FAMÍLIA DE ANA TEODORA DE FIGUEIREDO JULIANO PEREIRA DE SOUZA CNPJ/CPF: *.449.216- Processo: 01400026071202630 Cidade: Alpinópolis - MG; Valor Aprovado: R$ 495.095,49 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Coleção: "Dona Indá - A História e a Genealogia da Família de Ana Teodora de Figueiredo prevê a pesquisa, escrita, produção, publicação e difusão da Coleção "Dona Indá - A História e a Genealogia da Família de Ana Teodora de Figueiredo", composta por três volumes de caráter histórico, genealógico e documental, além da produção de documentário audiovisual, curta metragem, e realização de evento cultural de lançamento. O período total de realização do projeto é de 12 (doze) meses, e será realizado no município de Alpinópolis/MG. Todas as ações do projeto possuem acessibilidade para o público PCD (pessoa com deficiência).

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

267824 - Vozes do Mar ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47

20

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092300020