DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Processo: 01400025856202695 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.481.245,13 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Elaboração, conservação e acesso a acervo com fontes de memória elaboradas a partir de depoimentos relativos à participação brasileira na Segunda Guerra Mundial, especificamente acerca das experiências e trajetórias de ex-combatentes da Marinha do Brasil que participaram das ações de vigilância, patrulha e escolta no litoral brasileiro nas águas do Atlântico Sul e dos militares que participaram da missão de paz na República Dominicana. O projeto também contempla o desenvolvimento de ações educativas voltadas à História Oral e ao Território, promovendo a valorização da memória, do patrimônio e das relações entre experiências individuais e contextos históricos.

267825 - Caminhos da História Desbravadora - Mostra Museológica MUSEU INTERNACIONAL DOS DESBRAVADORES

CNPJ/CPF: 32.084.357/0001-91 Processo: 01400025857202630 Cidade: União da Vitória - PR; Valor Aprovado: R$ 179.999,82 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Caminhos da História Desbravadora _ Mostra Museológica" promoverá a circulação nacional de parte do acervo do Museu Internacional dos Desbravadores, que reúne mais de 70 mil peças históricas relacionadas à trajetória do movimento. A exposição itinerante passará por União da Vitória (PR), Aquiraz (CE) e Manaus (AM), alcançando um público estimado de mais de 27 mil pessoas. Além da mostra, serão realizadas ações de mediação cultural e distribuídos materiais pedagógicos sobre o acervo e as peças expostas. A visitação será gratuita para todos os participantes dos eventos, sem qualquer cobrança adicional. O projeto amplia o acesso ao patrimônio cultural efortalece a preservação da memória.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

267842 - Instituto Usicultura - Plano Quadrienal 2027-2030

INSTITUTO USICULTURA CNPJ/CPF: 10.727.652/0002-67 Processo: 01400025884202611 Cidade: Ipatinga - MG; Valor Aprovado: R$ 34.475.382,98 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Quadrienal de Atividades 2027-2030 do Instituto Usicultura prevê a manutenção, gestão e a programação do Centro de Memória Usiminas (CMU) e do Centro Cultural Usiminas (CCU), em Ipatinga, MG. Abrange museus e memória, artes visuais, artes cênicas, música instrumental e tradicional, festival (arraial e audiovisual), incentivo à leitura, concursos culturais e os programas de arte-educação. O projeto ainda prevê a circulação de atividades na região de Serra Azul (Itatiaiuçu, Itaúna, Mateus Leme, Rio Manso e Igarapé/MG).

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

267843 - Museu de Sant´Ana - Plano Quadrienal de Manutenção 2027-2030 INSTITUTO CULTURAL FLAVIO GUTIERREZ - ICFG

CNPJ/CPF: 02.930.235/0006-12

Processo: 01400025885202657

Cidade: Tiradentes - MG; Valor Aprovado: R$ 7.029.742,19

Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Museu de Sant´Ana _ Plano Quadrienal de Manutenção 2027-2030" visa garantir a manutenção do espaço expositivo e do acervo público, formado por 290 imagens sacras de Sant´Ana, bem como dos trabalhos desenvolvidos pela instituição que recebe visitantes na cidade de Tiradentes, difundindo através de ações educativas e culturais o patrimônio artístico e cultural brasileiro. O projeto contemplará os seguintes produtos: Plano Quadrienal; Manutenção de Acervo Bibliográfico, Arquivístico, Documental, Museológico; Apresentação Musical; Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage; Periódico / Catálogo / Cartilha / Programa; Exposição Cultural / de Artes; Curso / Oficina / Capacitação; Contrapartidas Sociais.

Cidade: Brumadinho - MG; Valor Aprovado: R$ 59.852.640,24 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste no Plano Plurianual de Atividades do Museu Bernardo Paz para o quadriênio 2027-2030, em Brumadinho (MG). Contempla a manutenção física, operacional e técnica de seus 120 hectares de área, a salvaguarda e gestão de seu acervo de cerca de 330 obras de arte contemporânea e de seu patrimônio botânico, além da viabilização de sua programação cultural. A programação artística integrará o "Programa Museu Paisagem" (composto por exposições permanentes em 15 espaços expositivos de longa duração e o "Programa Formações Educativas", sediado no espaço permanente Casa Comum.

CNPJ/CPF: 02.930.235/0002-99 Processo: 01400025889202635

Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 7.662.425,06

Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Museu do Oratório - Plano Quadrienal de Manutenção 2027-2030" tem como objetivo garantir a continuidade da manutenção do acervo público e do espaço expositivo tombado em âmbito federal, bem como dos trabalhos desenvolvidos pela instituição que recebe visitantes na cidade de Ouro Preto - Patrimônio da Humanidade, difundindo o patrimônio artístico brasileiro através de ações educativas e culturais. O projeto contemplará os seguintes produtos: Plano Quadrienal de atividades; Manutenção de Acervo Bibliográfico, Arquivístico, Documental, Museológico; Apresentação Musical; Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra/Vernissage; Exposição Cultural / de Artes; Periódico / Catálogo / Cartilha / Programa; Livro; Contrapartidas sociais.

CNPJ/CPF: 17.955.945/0001-60 Processo: 01400025891202612

Cidade: Tiradentes - MG; Valor Aprovado: R$ 1.005.993,00

Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: PRODUTO CULTURAL: MANUTENÇÃO DE MUSEU: O projeto destina-se à manutenção do Museu da Liturgia da cidade de Tiradentes/MG para os exercícios de 2027 e 2028. O Museu da Liturgia é o único dedicado ao tema na América Latina. O Museu está instalado na antiga Casa Paroquial da Paróquia de Santo Antônio, edificação histórica dentro do conjunto arquitetônico com tombamento federal. Seu valioso acervo é composto por mais de 400 objetos de arte sacra e peças dos séculos XVIII ao XX, além de instalações audiovisuais, terminais multimídia e um amplo programa educativo.O projeto visa a obtenção de patrocínio para garantir seu funcionamento (atividades administrativas,

manutenção, equipe de trabalho, atividades culturais e pedagógicas). PRODUTO CULTURAL: CONTRAPARTIDAS SOCIAIS: Nessa proposta prevemos a realização de visitas guiadas para estudantes da rede municipal de ensino . Aliena a/Inciso IV/art. 3º da Lei 8.313/91.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

267851 - Plano Anual do Museu da Chapecoense 2027 ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL CNPJ/CPF: 83.018.788/0001-90 Processo: 01400025893202601 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 2.403.287,80 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará o Plano Anual do Museu da Chapecoense 2027, contemplando a manutenção e o funcionamento do museu, a inauguração e visitação da exposição cultura, apresentações musicais, programa gratuito de visitas mediadas para escolas, atividades formativas e a edição, publicação, distribuição e lançamento do livro Protagonistas, com foco na preservação e difusão da trajetória do clube e da memória relacionada ao acidente aéreo de 2016.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

267854 - PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU PAULISTA 2027-2030 FUNDACAO DE APOIO AO MUSEU PAULISTA CNPJ/CPF: 46.348.623/0001-50 Processo: 01400025896202637

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 59.395.910,48 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem o objetivo de assegurar a manutenção das duas sedes expositivas do Museu Paulista da Universidade de São Paulo (Museu do Ipiranga e Museu Republicano Convenção de Itu) e a execução de suas atividades ao longo de quatro anos, contemplando ações de preservação do acervo cultural; exposições de longa duração e temporárias; produção de catálogos; ações educativas e de formação; festival e apresentações musicais; e plano de manutenção e reformulação dos sítios de internet.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

267855 - Plano Anual Museu do Samba 2027

MUSEU DO SAMBA CNPJ/CPF: 04.248.634/0001-19 Processo: 01400025897202681

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 4.102.823,52 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual do Museu do Samba 2027 tem como objetivo: Manutenção instalações; Manutenção site; tratamento técnico do acervo; montagem de exposição interativa, com publicação de catálogo; coleta de depoimentos para o programa de história oral; promover oficinas educativas, visitas mediadas e eventos culturais com a finalidade de salvaguarda e difusão do samba, as ações serão realizadas no espaço do Museu do Samba. Realizar apresentação artistica cultural com premiação para guardiões do samba.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

267859 - PLANO ANUAL 2027/ MUSEU PARANAENSE SOCIEDADE DE AMIGOS DO MUSEU PARANAENSE CNPJ/CPF: 05.919.100/0001-30 Processo: 01400025901202610

Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 3.266.875,00 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual do Museu Paranaense tem como finalidade apresentar um conjunto de ações culturais, artísticas e educacionais a serem desenvolvidas ao longo de 2027. As ações incluem 5 exposições, 1 projeto de itinerância de acervo imagético _ fotografias e vídeos _ e 1 Programa Público, composto por um ciclo de ações culturais, artísticas e educativas.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

267894 - INSTITUTO DO CEARÁ - Projeto Combate à Incêndio INSTITUTO DO CEARA (HISTORICO, GEOGRAFICO E ANTROPOLOGICO) CNPJ/CPF: 07.369.960/0001-72 Processo: 01400026075202618

Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 292.015,08 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Implantar o Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio em todo o conjunto arquitetônico do Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico), compreendendo os blocos A, B e C, incluindo o Palacete Jeremias Arruda, edificação tombada como patrimônio cultural do Estado do Ceará em 2019.

ANEXO II

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267808 - "Raízes e Cavalgadas - Aline Rosa e Claudio Medeiros" CLAUDIO PEIXOTO DE MEDEIROS LTDA CNPJ/CPF: 49.553.747/0001-66 Processo: 01400025833202681 Cidade: Sete Lagoas - MG; Valor Aprovado: R$ 600.682,50 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção de um álbum autoral com 12 músicas inéditas de Aline Rosa e Claudio Medeiros, contemplando arranjos, gravação, mixagem, masterização, produção de videoclipes e distribuição em plataformas digitais. O projeto busca valorizar a música sertaneja, o forró e as tradições culturais de Minas Gerais, ampliando o acesso do público à produção musical brasileira por meio de ações de difusão cultural e show gratuito de lançamento.

267806 - MUG CULTURA VIVA - ARTE, SAMBA E MEIO AMBIENTE ASSOCIACAO RECREATIVA E CULT MOCIDADE UNIDA DA GLORIA CNPJ/CPF: 30.960.629/0001-44 Processo: 01400025831202691 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 1.498.468,95 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto MUG Cultura Viva - Arte, Samba e Meio Ambiente tem por finalidade a implantação de uma trilha de formação e capacitação voltada ao samba e ao carnaval, articulando educação patrimonial, sustentabilidade, memória e economia criativa. A iniciativa prevê a realização de quatro oficinas formativas, quatro cursos técnicos, ações de educação ambiental, atividades de economia circular e uma mostra cultural aberta ao público. As atividades do projeto destinam-se à formação de jovens e adultos, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Ao longo da trilha de oficinas e cursos, os participantes terão acesso a conhecimentos relacionados aos processos criativos e produtivos do carnaval, com ênfase no reaproveitamento de materiais, na preservação dos saberes tradicionais e na qualificação para atuação na cadeia produtiva do samba.

267889 - Como Sobreviver: Narrativas de Realismo Climático SANTA ONCA LTDA

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