DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

CNPJ/CPF: 52.558.836/0001-00

Processo: 01400026048202645

Cidade: Queimados - RJ; Valor Aprovado: R$ 672.570,00 Prazo de Captação: 23/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objeto a realização de uma caravana cultural voltada à promoção da cultura como instrumento de valorização das narrativas territoriais relacionadas à adaptação e à resiliência climática. A proposta contempla a realização de oficinas culturais colaborativas em diferentes territórios, reunindo artistas, agentes culturais, pesquisadores, educadores e comunidades em processos de criação, intercâmbio de saberes e produção artística coletiva. Como resultado, serão desenvolvidos produtos culturais editoriais e audiovisuais destinados à preservação da memória cultural, à difusão das expressões produzidas durante a execução do projeto e à democratização do acesso aos conteúdos culturais gerados.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2514330 - Ano Cultural Brasil - China - Plataforma de Internacionalização do Teatro e Circo CINCO ELEMENTOS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.396.817/0001-03

Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 1.607.820,00 Valor total atual: R$ 4.890.402,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253380 - Manutenção da companhia artística NANNA NÚCLEO DE CRIAÇÃO SOU CRIACOES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.467.288/0001-03 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 986.194,04 Valor total atual: R$ 411.268,57

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 260851 - OFICINAS MENINADANÇA - ANO IV ASSOCIACAO MENINADANCA CNPJ/CPF: 17.339.188/0001-08 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 255.895,20 Valor total atual: R$ 801.385,20

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258724 - 27º Festival do Japão - Exposições de Artes Visuais FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE PROVINC DO JAPAO NO BRASIL CNPJ/CPF: 46.568.895/0001-66 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 93.500,00 Valor total atual: R$ 1.589.973,00

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2310607 - OSP PELO PARANÁ - ITINERÂNCIA INSTITUTO DE APOIO A ORQUESTRA SINFONICA DO PARANA CNPJ/CPF: 27.211.256/0001-02 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2413170 - Portal - Orquestra Sinfônica do Paraná INSTITUTO DE APOIO A ORQUESTRA SINFONICA DO PARANA CNPJ/CPF: 27.211.256/0001-02 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2316653 - Festival Cultura do Bem 2024 Hugo dos Santos Costa CNPJ/CPF: *.092.233- Cidade: Teresina - PI; Valor Reduzido: R$ 261.690,00 Valor total atual: R$ 718.217,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512755 - FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ITAPIRANGA - AMAZONAS - 2026 AMAZON FEIRAS, EVENTOS, PUBLICIDADE E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.959.251/0001-78 Cidade: Manaus - AM; Valor Reduzido: R$ 19.305,00 Valor total atual: R$ 892.485,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513596 - Mostra Cultural 41ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 594.877,50 Valor total atual: R$ 3.446.592,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253984 - ROSAS DE OURO - CARNAVAL 2026 SOCIEDADE ROSAS DE OURO CNPJ/CPF: 52.446.978/0001-85 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 888.012,00 Valor total atual: R$ 982.036,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254827 - A Roça Cri-criativa - Musical CASA JASMIM LTDA CNPJ/CPF: 40.620.534/0001-35 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 2.094,75 Valor total atual: R$ 132.949,59

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510608 - Festival Sensacional! São Paulo 2026 HIBRIDO COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 12.471.498/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 40.500,00 Valor total atual: R$ 2.769.153,18

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510609 - Festejos Farroupilhas de Porto Alegre 2026 GAM3 PARKS SPE S.A CNPJ/CPF: 40.141.808/0001-03 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 50.320,53 Valor total atual: R$ 3.640.368,47 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513738 - 17º Lençóis Jazz e Blues Festival VIANA & RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.211.683/0001-05 Cidade: São Luís - MA; Valor Reduzido: R$ 914.196,79 Valor total atual: R$ 684.514,19 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514464 - BORA! BRASILIA FESTIVAL PRODUZIR SERVICOS DE ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 33.187.214/0001-78 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 225.060,00 Valor total atual: R$ 4.769.685,59 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514990 - HackTown 2026 HACKERS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 28.197.862/0001-75 Cidade: Santa Rita do Sapucaí - MG; Valor Reduzido: R$ 1.866.172,36 Valor total atual: R$ 4.132.230,14 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2515757 - Festival Live Run Cultural INSTITUTO EU VIVO LIVE CNPJ/CPF: 52.881.639/0001-27 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Reduzido: R$ 355,48 Valor total atual: R$ 198.260,52 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254297 - CAPITAL MOTO WEEK CAPITAL MOTO WEEK ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 06.298.165/0001-78 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 4.256.014,22 Valor total atual: R$ 4.274.610,78 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260317 - Brasil na Estrada A DOIS EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 148.027,50 Valor total atual: R$ 4.322.760,91 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260664 - GRUPO DE CORDAS VARIAS ARTES ESCOLA DE MUSICA E ARTES LTDA CNPJ/CPF: 02.290.588/0001-90 Cidade: Timbó - SC; Valor Reduzido: R$ 1.755,00 Valor total atual: R$ 24.300,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 260720 - FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR CNPJ/CPF: 58.854.069/0001-62 Cidade: Brusque - SC; Valor Reduzido: R$ 116.000,00 Valor total atual: R$ 1.958.440,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261135 - Samba do Pretinho da Serrinha PRETO DO BECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 45.113.389/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

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