DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Valor Reduzido: R$ 86.400,00 Valor total atual: R$ 5.454.690,00

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261237 - Festival Harmonia - 4ª Edição FHOC FARM HOUSE OF CREATIVITY LTDA CNPJ/CPF: 42.173.520/0001-46 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 14.519,99 Valor total atual: R$ 3.864.847,65 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 263541 - SP2B 2026 - São Paulo Beyond Business SP2B CREATIVE VENTURES LTDA CNPJ/CPF: 43.802.432/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 554.400,00 Valor total atual: R$ 4.478.500,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514532 - mostra de arte inclusiva INSTITUTO YOU.UP CNPJ/CPF: 42.369.003/0001-47 Cidade: Joinville - SC; Valor Reduzido: R$ 13.480,50 Valor total atual: R$ 186.229,56 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514740 - CÁPSULA VOZES - IMERSÃO AZUL INSTITUTO VOZ DOS OCEANOS CNPJ/CPF: 02.948.782/0001-10 Cidade: Itajaí - SC; Valor Reduzido: R$ 618.152,41 Valor total atual: R$ 1.895.026,26 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514749 - Oscar Niemeyer: Uma Utopia Concreta para a China do Amanhã NO DE ROSA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 06.216.994/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 167.692,00 Valor total atual: R$ 5.820.837,20

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255944 - Encontros Indígenas no Território Indígena Kariri-Xokó. - Trocas imersivas na Caatinga Kariri-Xocó CENTRO DE CULTURA SABUKA KARIRI XOCO CNPJ/CPF: 33.832.525/0001-42 Cidade: Porto Real do Colégio - AL; Valor Reduzido: R$ 190.879,59 Valor total atual: R$ 806.288,01

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 260937 - A máquina na identidade de um povo INSTITUTO CECILIO ELIAS NETO - ICEN CNPJ/CPF: 23.746.360/0001-32 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Reduzido: R$ 122.545,50 Valor total atual: R$ 403.029,17

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262922 - A CRIANÇA NA ALDEIA AUANA EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.424.594/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 58.954,50 Valor total atual: R$ 832.045,50

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

262126 - A natureza reimaginada - Esculturas de Raul Mourão CENTRO BRASILEIRO DE RELACOES INTERNACIONAIS - CEBRI

Resumo do Projeto: O projeto propõe uma intervenção artística nos jardins do CEBRI, criando um diálogo entre quatro esculturas de Raul Mourão e a paisagem natural. Sob direção artística de Evangelina Seiler, a exposição usa a arte contemporânea como instrumento de reconexão estética e ética com a natureza. A iniciativa inclui uma rica programação cultural gratuita que explora a intersecção entre arte, sustentabilidade e meio ambiente, através podcasts, catalogo impresso e digital bilíngue.

2412967 - Estação das Artes Festival

M.LIMA PRODUCOES E SERVICOS LTDA

Resumo do Projeto: Realizar em Conceição do Mato Dentro o Estação das Artes Festival, que terá como eixo norteador oficinas de cunho cultural, educacional, ambiental, recreativas, e de valorização do patrimônio material e imaterial, aliado a outras manifestações culturais como intervenções e outras apresentações artísticas. O festival terá todas as suas atividades gratuitas, com uma programação diversificada, para as diversas faixas etárias. O festival prevê realização de atividades na sede do município e em algumas localidades da zona rural.

249760 - AS AVENTURAS DA TURMA - 2.a Edição

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 261408 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL MOSTRA CASA JONATHAN LUIZ BECHTOLD CNPJ/CPF: *.426.189- Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 23.949,86 Valor total atual: R$ 129.709,14 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263438 - Festival Mês Paulo Gustavo INSTITUTO PAULO GUSTAVO CNPJ/CPF: 66.058.826/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 806.220,00 Valor total atual: R$ 2.097.199,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263933 - CCBB SP - Arte e Cultura KAREN CRISTINA CELOTTO MONTIJA CNPJ/CPF: 32.746.951/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 540.270,00 Valor total atual: R$ 5.094.103,42

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2416112 - CRISTO REDENTOR - RESTAURO, TRATAMENTO, DIAGNÓSTICO E CO N S E R V AÇ ÃO OBRA SOCIAL LESTE UM O SOL CNPJ/CPF: 33.904.160/0001-14 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.885.370,29 Valor total atual: R$ 7.720.624,71 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511398 - Projetos de Estrutura, Modernização e Restauração do Conjunto Arquitetônico e Paisagistico do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos. MITRA DIOCESANA DE GUANHAES CNPJ/CPF: 20.855.680/0004-85 Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG; Valor Reduzido: R$ 2.201.801,12 Valor total atual: R$ 3.292.604,73

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416431 - Acervo Aluísio Azevedo: conservação e difusão FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 54.795,27 Valor total atual: R$ 937.570,83

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251342 - Feira do livro de Dois Irmãos ASSOCIACAO CULTURAL DE TRADICOES GAUCHAS-PORTAL DA SERRA. CNPJ/CPF: 02.538.200/0001-28 Cidade: Dois Irmãos - RS; Valor Reduzido: R$ 1.056,00 Valor total atual: R$ 150.216,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2515142 - Fórum de Negócios de Impacto das Periferias da Amazônia ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 18.486.526/0001-99 Cidade: Manaus - AM; Valor Reduzido: R$ 957.190,50 Valor total atual: R$ 2.292.652,50

Resumo do Projeto: O projeto prevê a apresentação de forma totalmente gratuita de peças teatrais educativas do repertório da Cia. Palco Sobre Lona, sobre diversos temas de interesse da Sociedade.

259972 - As Barbaras - Claudia Jaguaribe

CENTRO BRASILEIRO DE RELACOES INTERNACIONAIS - CEBRI

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da exposição inédita "As Bárbaras" no espaço CEBRI e a edição de um livro homônimo, ambos idealizados pela artista visual Cláudia Jaguaribe, com curadoria de Ângela Berlinde e pesquisa histórica de Maria Eduarda Marques. A iniciativa resgata, por meio da fotografia, da colagem e de processos de inteligência artificial, as narrativas de 40 mulheres brasileiras de diferentes origens - indígenas, negras, mestiças e europeias - que marcaram a história do país entre os séculos XVI e XX.A exposição será apresentada em espaço museológico, com montagem imersiva e conteúdos educativos, e o livro-objeto terá edição limitada em capa dura (500 exemplares), reunindo retratos, verbetes biográficos e ensaios críticos

Resumo do Projeto: Realizar oficinas culturais gratuitas voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com foco no desenvolvimento artístico e na inclusão sociocultural. As atividades culminarão na apresentação de um espetáculo de artes cênicas com participação dos próprios beneficiários do projeto.

Resumo do Projeto: O projeto ACADEMIA ORQUESTRA JOVEM visa promover a formação musical de crianças, adolescentes e jovens, por meio de oficinas de instrumentos musicais diversos, como de cordas friccionadas, sopros, violão, entre outros. A iniciativa contempla a criação de turmas específicas e para um coral jovem. Além das oficinas formativas, serão realizados concertos didáticos em escolas públicas e apresentações abertas à comunidade, concessão de bolsas de incentivo aos alunos, a aquisição de instrumentos musicais e materiais pedagógicos, além da oferta de capacitação continuada. Complementação: R$ 165.830,51

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO

Processo no 60250.000098/2026-22

Interessados: Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Assunto: Conclusão das atividades atinentes à Operação de Apoio às Vítimas dos Efeitos dos Terremotos que atingiram a República Bolivariana da Venezuela.

Amparo Legal: art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, art. 3º e no art. 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e art. 24, incisos VI e VII, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023.

Documentos vinculados:

Parecer de Mérito nº 270/SC-4.4/SC-4/CHOC/EMCFA-MD, de 7 de agosto de 2026; Parecer nº 00274/2026/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 24 de agosto de 2026; Despacho nº 210/2026/ADL-MD, de 17 de agosto de 2026; Nota Técnica nº 84/COLEG/DEORG/SEORI/SG/MD/2026, de 19 de agosto de 2026; Despacho nº 122/2026/CGO-MD, 20 de agosto de 2026; e Tabela custo total Operação Humanitária Apoio à Venezuela. Submete-se à deliberação do MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA:

Considerando a realização da atuação temporária e episódica de meios das Forças Armadas em apoio logístico aos esforços humanitários internacionais à República Bolivariana da Venezuela, bem como a necessidade de assegurar a adequada conclusão das atividades decorrentes da referida operação; e

Considerando a necessidade de adoção das providências administrativas, logísticas, operacionais e de coordenação necessárias ao encerramento das ações, à desmobilização dos meios empregados e à regularização das medidas decorrentes da operação.

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