Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 49

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA
DE
E L E T R Ô N I CO
COM ÉRCIO .RLN GLOBA L NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
. .CNPJ/TIN .61.118.343/ 0001-40
. INTERMEDIÁRIO(S) .E M P R ES A .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA
. . .CN PJ/TIN .28.575.809/ 0001-60
. INTERMEDIÁRIO(S) .E M P R ES A .SKYPOSTAL INC.
. . .CN PJ/TIN .US46420432 4
. TRANSPORTADOR ( ES)
.E M
P R ES A .E M P R ES A
BRASILEIRA
CORREIOS
T E L ÉG R A FO S
DE
E
.MILE
EXPRESS
AGENC.
DE
CARGA
AÉREA
LT DA
.PHOENEX
CARGO AGENC.
DE
CARGA
AÉREA LTDA
.SHIPS
TRANS
T EC N O
LT DA
MART
PORTE
E
LO G I A
. . .CN PJ/TIN .34.028.316/ 0001-
.34.028.316/0002-
.10.257.602/0001
-
.28.57
5.809/0001-
03 94
82
60
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA
DE
E L E T R Ô N I CO
COMÉRCIO .RLN GLOBAL NEG OCIOS DIGITAIS LTDA
. .CNPJ/TIN .61.11 8.343/0001-4 0
. INTERMEDIÁRIO(S) .E M P R ES A .SHIPS MART TRANS PORTE E TECNOLOGIA LTDA
. . .CNPJ/TIN .28.57 5.809/0001-6 0
. TRANSPORTADOR
( ES )
.E M P R ES A .UPS
EXPRE
REMESSAS
SSAS LTDA
.DHL
EXPRESS
(BRAZIL) LTDA
.FEDERAL
E X P R ES S
CO R P O R AT I O N



.MILE
AGENC.
CARGA
LT DA
EXPRESS
DE
AÉREA
. . .CNPJ/TIN .74.15
73
5.052/0001- .58.890.252/0001-
13
.00.676.486/0001-
82

.34.028.
94
316/0002-

Leia-se:

. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA
DE
E L E T R Ô N I CO
COMÉRCIO .RLN GLOBAL NEGOCIOS DIGITAIS L TDA
. .CNPJ/TIN .61.118.343/0001-40
. INTERMEDIÁRIO(S)
. .
.E M P R ES A
.CNPJ/TIN
N/A .
.
. TRANSPORTADOR
( ES )
.E M P R ES A .MILE
EXPRESS
AGENCIAMENTO
DE CARGA AÉREA LTDA
.SHIPSMART
TRANSPORTE
E
TECNOLOGIA LTDA
. . .CNPJ/TIN .39.844.391/0001-66 .28.575.809/0001-60
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA
DE
E L E T R Ô N I CO
COMÉRCIO .RLN GLOBAL NEGOCIOS DIGITAIS L TDA
. .CNPJ/TIN .61.118.343/0001-40
. INTERMEDIÁRIO(S) .E M P R ES A .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNO LOGIA LTDA
. . .CNPJ/TIN .28.575.809/0001-60
. INTERMEDIÁRIO(S) .E M P R ES A .SKYPOSTAL INC.
. . .CNPJ/TIN .US464204324
. TRANSPORTADOR ( ES)
.E M P R ES A
.E M P R ES A
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
T E L ÉG R A FO S
.MILE
EXPRESS
AGENC.
DE
CARGA
AÉREA
LT DA
.PHOENEX
CARGO AGENC.
DE
CARGA
AÉREA LTDA
.SHIPSMART
TRANSPORTE
E
T EC N O LO G I A
LT DA
. . .CNPJ/TIN .34.028.316/0001-
03
.39.844.391/0001
66
-
.10.257.602/0001-
82
.28.575.809/0001-
60
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA
DE
E L E T R Ô N I CO
COMÉRCIO
.RLN
GLOBAL NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
. .CNPJ/TIN .61.11 8.343/0001-40
. INTERMEDIÁRIO(S) .E M P R ES A .SHIPS MART TRANSPORTE E TECNOLOGIA LTDA
. . .CNPJ/TIN
.28.57
5.809/0001-60
R E T I F I C AÇ ÃO

No Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 82, de 26 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 165, de 1º de setembro de 2026, seção 1, página 47, Onde se lê:

. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO
ELETRÔNICO .GREENFRONTIER IMPORTACOES E C OMERCIO LTDA
. .CNPJ/TIN .60.804.920/0001 -94
. TRANSPORTADOR (ES) .E M P R ES A .MILE EXPRESS A
CARGA AÉREA LT
GENCIAMENTO DE
DA
.SHIPSMART
TRANSPORTE
E
TECNOLOGIA LTDA
. . .CNPJ/TIN .34.028.316/0002 -94 .28.575.809/0001-60
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA
DE
E L E T R Ô N I CO
COMÉRCIO .GREENFRONTIER IMPORTACOES E C OMERCIO LTDA
. .CNPJ/TIN .60.804.920/0001- 94
. INTERMEDIÁRIO(S) .E M P R ES A .SHIPSMART TRAN SPORTE E TECNOL OGIA LTDA
. . .CNPJ/TIN .28.575.809/0001- 60
. INTERMEDIÁRIO(S) .E M P R ES A .SKYPOSTAL INC.
. . .CNPJ/TIN .US464204324
. TRANSPORTADOR (ES) .E M P R ES A .E M P R ES A
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
T E L ÉG R A FO S
.MILE
EXPRESS
AGENC.
DE
CARGA
AÉREA
LT DA
.PHOENEX
CARGO AGENC.
DE
CARGA
AÉREA LTDA
.SHIPSMART
TRANSPORTE
E
T EC N O LO G I A
LT DA
. . .CNPJ/TIN .34.028.316/0001- .34.028.316/0002- .10.257.602/0001-
.28.575.809/0001-
03 94 82
60
Leia-se:
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO
. .CNPJ/TIN
ELETRÔNICO
.GREENFRONTIER
.60.804.920/0001
IMPORTACOES E C
-94
OMERCIO LTDA


. TRANSPORTADOR (ES) .E M P R ES A .MILE EXPRESS A
CARGA AÉREA LT
GENCIAMENTO DE
DA
.SHIPSMART
TRANSPORTE
E
TECNOLOGIA LTDA
. . .CNPJ/TIN .39.844.391/0001 -66 .28.575.809/0001-60
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA
DE
E L E T R Ô N I CO
COMÉRCIO .GREENFRONTIER IMPORT ACOES E C OMERCIO LTDA
. .CNPJ/TIN .60.804.920/0001- 94
. INTERMEDIÁRIO(S) .E M P R ES A .SHIPSMART TRAN SPORTE E TECNOL OGIA LTDA
. . .CNPJ/TIN .28.575.809/0001- 60
. INTERMEDIÁRIO(S) .E M P R ES A .SKYPOSTAL INC.
. . .CNPJ/TIN .US464204324
. TRANSPORTADOR (ES) .E M P R ES A .E M P R ES A
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
T E L ÉG R A FO S
.MILE
AGENC.
CARGA
LT DA
EXPRESS

DE
AÉREA
.PHOENEX
CARGO AGENC.
DE
CARGA
AÉREA LTDA
.SHIPSMART
TRANSPORTE
E
T EC N O LO G I A
LT DA
. . .CNPJ/TIN .34.028.316/0001-
03
.39.844.
66
391/0001- .10.257.602/0001-
82
.28.575.809/0001-
60
R E T I F I C AÇ ÃO

No Art. 1º do Ato Declaratório Executivo Coana nº 83, de 26 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 165, de 1º de setembro de 2026, seção 1, página 48, Onde se lê:

"Art. 1º Fica certificada como participante do Programa Remessa Conforme - PRC, em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, a empresa de comércio eletrônico B.E.N. BIO ENERGETICS NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, inscrita no CNPJ de número 35.850.059/0001." Leia-se:

"Art. 1º Fica certificada como participante do Programa Remessa Conforme - PRC, em caráter precário, com prazo de validade indeterminado, a empresa de comércio eletrônico B.E.N. BIO ENERGETICS NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, inscrita no CNPJ de número 35.850.059/0001-53."

No Anexo Único, Onde se lê:

. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA
DE
E L E T R Ô N I CO
COMÉRCIO .B.E.N.
BIO
ENERGETICS
NUTRITI
SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
ON
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
. .CNPJ/TIN .35.850.059/0001-53
. TRANSPORTADOR
( ES )
.E M P R ES A .MILE EXPRESS AGENCIAMENTO DE
CARGA AÉREA LTDA
.SHIPSMART
TRANSPORTE
TECNOLOGIA LTDA
E
. . .CNPJ/TIN .34.028.316/0002-94 .28.575.809/0001-60
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA
DE
E L E T R Ô N I CO
COMÉRCIO .B.E.N.
BIO
ENERGETICS
NUTRITIO
SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
N
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
. .CNPJ/TIN .35.850.059/0001-53
. INTERMEDIÁRIO(S) .E M P R ES A .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLO GIA LTDA
. . .CNPJ/TIN .28.575.809/0001-60
. INTERMEDIÁRIO(S) .E M P R ES A .SKYPOSTAL INC.
. . .CNPJ/TIN .US464204324
. TRANSPORTADOR
( ES )
.E M P R ES A .E M P R ES A
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
T E L ÉG R A FO S
.MILE
EXPRESS
AGENC.
DE
CARGA
AÉREA
LT DA
.PHOENEX
CARGO
AGENC.
DE
CARGA
AÉREA LTDA
.SHIPSMART
TRANSPORTE
T EC N O LO G I A
LT DA
E
. . .CNPJ/TIN .34.028.316/0001-
.34.028.316/0002-
.10.257.602/0001-
.28.575.809/0
001-
Leia-s
. .CO N T R AT O S
e: 03
94
82
60
. .EMPRESA
DE
E L E T R Ô N I CO
COMÉRCIO .B.E.N.
BIO
ENERGETICS
NUTRITI
SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
ON
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
. .CNPJ/TIN .35.850.059/0001-53
. TRANSPORTADOR .E M P R ES A .MILE EXPRESS AGENCIAMENTO DE .SHIPSMART
TRANSPORTE
E
( ES ) CARGA AÉREA LTDA TECNOLOGIA LTDA
. . .CNPJ/TIN .39.844.391/0001-66 .28.575.809/0001-60
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA
DE
E L E T R Ô N I CO
COMÉRCIO .B.E.N.
BIO
ENERGETICS
NUTRITIO
SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
N
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
. .CNPJ/TIN .35.850.059/0001-53
. INTERMEDIÁRIO(S) .E M P R ES A .SHIPSMART TRANSPORTE E TECNOLO GIA LTDA
. . .CNPJ/TIN .28.575.809/0001-60
. INTERMEDIÁRIO(S) .E M P R ES A .SKYPOSTAL INC.
. . .CNPJ/TIN .US464204324
. TRANSPORTADOR
( ES )
.E M P R ES A .E M P R ES A
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
T E L ÉG R A FO S
.MILE
EXPRESS
AGENC.
DE
CARGA
AÉREA
LT DA
.PHOENEX
CARGO
AGENC.
DE
CARGA
AÉREA LTDA
.SHIPSMART
TRANSPORTE
T EC N O LO G I A
LT DA
E
. . .CNPJ/TIN .34.028.316/0001-
03
.39.844.391/0001-
66
.10.257.602/0001-
82
.28.575.809/0
60
001-
R E T I F I C AÇ ÃO

No Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 92, de 2 de setembro de 2026, publicada no DOU nº 169, de 8 de setembro de 2026, seção 1, página 65, Onde se lê:

. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO E LETRÔNICO .AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
. .CNPJ/TIN .15.436.940/0001-03
. INTERMEDIÁRIO(S)
. .
.E M P R ES A
.CNPJ/TIN
.S. F. EXPRESS INTERNATIONAL (SINGAPORE) PTE. LTD
.201417450
. TRANSPORTADOR (ES) .E M P R ES A .ANJUN COURIER LTDA
.CAINIAO EXPRESS LTDA
. . .CNPJ/TIN .48.190.561/0001-27
.47.148.148/0001-31
Leia-se:
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO E LETRÔNICO .AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
. .CNPJ/TIN .15.436.940/0001-03
. INTERMEDIÁRIO(S) .E M P R ES A .S. F. EXPRESS INTERNATIONAL (SINGAPORE) PTE. LTD
. . .CNPJ/TIN .SG201417450M
. TRANSPORTADOR (ES) .E M P R ES A .ANJUN COURIER LTDA
.CAINIAO EXPRESS LTDA
. . .CNPJ/TIN .48.190.561/0001-27
.47.148.148/0001-31

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

49

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092300049