DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 24000 - Ministério UNIDADE: 24901-Fundo N |
Seção 1 da Ciência, Tecnologia e Inovação acional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº | 180, | quarta-feira, 23 d | e setembro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANEXO I | Outras Al | terações Orçamentárias | ||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | .R | .M | Recurso de .I .F |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| S |
N |
P | O |
U T |
||||
| 2308 | Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNC TI |
F | D | D | E | 343.396.388 | ||
| 2308 2095 | .At i v i d a d e s Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) |
19 572 | 139.690.187 | |||||
| 2308 2095 0001 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional |
19 572 | 139.690.187 | |||||
| F F |
4-INV 4-INV |
2 3 |
50 50 |
0 1118 0 1118 |
136.456.923 3233264 |
|||
| 2308 2223 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) |
19 572 | .. 16.772.620 |
|||||
| 2308 2223 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos |
19 572 | 16.772.620 | |||||
| Hídricos (CT-Hidro) - Nacional | ||||||||
| F | 3- ODC |
2 | 50 | 0 1109 |
16.772.620 | |||
| 2308 2997 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde C TSúd |
19 572 | 120.000.000 | |||||
| 2308 2997 0001 | ( -ae) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT- Saúde) - Nacional |
19 572 | 120.000.000 | |||||
| F | 3- ODC |
2 | 50 | 0 1100 |
120.000.000 | |||
| 2308 4031 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) |
19 572 | 12.490.461 | |||||
| 2308 4031 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de |
19 572 | 12.490.461 | |||||
| Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional | ||||||||
| 2308 4043 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) |
19 572 | F | 4-INV | 2 | 50 | 0 1099 |
12.490.461 40.000.000 |
| 2308 4043 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de |
19 572 | 40.000.000 | |||||
| Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional | ||||||||
| F | 3- ODC |
2 | 50 | 0 1098 |
40.000.000 | |||
| 2308 4156 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo Gá Ntl (CTPt) |
19 572 | 10.444.790 | |||||
| 2308 4156 0001 | e s aura -ero Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional |
19 572 | 10.444.790 | |||||
| F | 3- ODC |
2 | 50 | 0 1107 |
10.444.790 | |||
| 2308 4949 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (C T-Amazônia) |
19 572 | 3.998.330 | |||||
| 2308 4949 0010 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte |
19 572 | 3.998.330 | |||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 1050 |
2.820.730 | |||
| . | . | . | .F | .4- |
.2 | .50 | .0 .1112 |
1.177.600 |
| 2324 | Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização |
INV | 115.000.000 | |||||
| 2324 2113 2324 2113 0001 |
.At i v i d a d e s Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - |
19 572 19 572 |
115.000.000 115.000.000 |
|||||
| . | Nacional . |
. | .F | .3- ODC |
.2 | .50 | .0 .1101 |
115.000.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
458.396.388 |
|||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 458.396.388 |
|||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministério | da Fazenda | |||||||
| UNIDADE: 25101-Ministér ANEXO I |
io da Fazenda-Administração Direta | Outras Al | terações Orçamentárias | |||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | .R | .M | Recurso de .I .F |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| S |
N |
P | O |
U T |
||||
| 2315 | Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo |
F | D | D | E | 100.000 | ||
| .At i v i d a d e s |
||||||||
| 2315 21IB |
Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias |
04 125 |
100.000 |
|||||
| 2315 21IB 0001 . |
Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias - Nacional . |
04 125 . |
.F | .3- |
.2 | .90 | .0 .1018 |
100.000 100.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 100.000 |
||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||||||
| .TOTAL-GERAL | 100.000 | |||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério UNIDADE: 26101-Ministér |
da Educação io da Educação-Administração Direta |
|||||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO |
( ACRÉSCIMO ) | Outras Al Recurso de |
terações Orçamentárias Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P |
.M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | F | D | D | E | 500.000 | ||
| 5111 0509 5111 0509 0001 |
.Operações Especiais Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional |
12 368 12 368 |
500.000 500.000 |
|||||
| . | . | . | .F | .4- | .2 | .90 | .8 .1000 |
500.000 |
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026092300069 69 |
Docu INV |
mento assi que institu |
nado dig i a Infra |
italmente conforme MP nº 2 estrutura de Chaves Públicas |
.200-2 de 24/08/2001, Brasileira - ICP-Brasil. |