DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 67000 - Ministéri | Seção 1 o da Igualdade Racial |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|
UNIDADE: 67101-Ministé |
rio da Igualdade Racial-Administração Direta |
||||
ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO |
( ACRÉSCIMO ) |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 100 |
|||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
, .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
F | D | D E 2.440.197 |
|
| 0032 2000 |
.At i v i d a d e s Administração da Unidade |
14 122 |
2.440.197 |
||
| 0032 2000 0001 . |
Administração da Unidade - Nacional . |
14 122 . |
.F | .3- ODC |
2.440.197 .2 .90 .0 .1000 2.440.197 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
2.440.197 0 |
||||
| . .TOTAL-GERAL |
2.440.197 | ||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministéri UNIDADE: 68213-Agênci |
o de Portos e Aeroportos a Nacional de Aviação Civil-ANAC |
||||
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
F | D | D E 318.435 |
|
| 0032 2000 0032 2000 0001 |
Administração da Unidade Administração da Unidade - Nacional |
26 122 26 122 |
318.435 318.435 |
||
| . | . | . | .F | .3- ODC |
.2 .90 .0 .1050 318.435 |
| 3104 | Aviação Civil |
1.155.088 | |||
| 3104 2912 | .At i v i d a d e s Regulação e Fiscalização da Aviação Civil |
26 125 | 1155088 | ||
3104 2912 0001 |
Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional |
26 125 |
.. 1155088 |
||
| F | 3- ODC |
.. 2 90 0 1050 633.076 |
|||
| . | . | . | .F | .3- ODC |
.2 .90 .0 .3095 522.012 |
| .TOTAL-FISCAL | 1.473.523 | ||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 1.473.523 |
||||
| ÓRGÃO: 68000 - Ministéri UNIDADE: 68902-Fundo |
o de Portos e Aeroportos Nacional de Aviação Civil-FNAC |
||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 3104 | Aviação Civil .At i v i d a d e s |
F | D | D E 1.854.937 |
|
| 3104 210F 3104 210F 0001 |
Desenvolvimento da Aviação Civil Dlit d Aiã Ciil Nil |
26 781 26 781 |
1.854.937 1854937 |
||
| esenvovmeno a vaço v - acona |
F | 4- | .. 3 90 0 1050 1854937 |
||
| . .TOTAL-FISCAL |
. | . | . | . INV |
. . . . .. 1.854.937 |
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | ||||
| .TOTAL-GERAL | 1.854.937 | ||||
| ÓRGÃO: 81000 - Ministéri UNIDADE: 81101-Ministé ANEXO I |
o dos Direitos Humanos e da Cidadania rio dos Direitos Humanos e da Cidadania-Administração Direta |
Outras Alteraões Oramentárias | |||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( ACRÉSCIMO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
ç ç Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo d d |
F | D | D E 2.432.095 |
|
| 0032 2000 0032 2000 0001 . |
.At i v i a e s Administração da Unidade Administração da Unidade - Nacional . |
14 122 14 122 . |
.F | .3- | 2.432.095 2.432.095 .2 .90 .0 .1000 2.432.095 |
| 5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade |
ODC | 557.661 | ||
| 5816 21G0 | .At i v i d a d e s Pã Df d Dii d Ci Adl |
14 243 | 557661 | ||
5816 21G0 0001 |
romoço e eesa os retos e ranças e oescentes Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes Nacional |
- 14 243 |
. 557.661 |
||
| . | . | . | .F | .3- ODC |
.2 .50 .0 .1000 557.661 |
| .TOTAL-FISCAL |
2.989.756 |
||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 2.989.756 |
||||
| ÓRGÃO: 81000 - Ministéri | o dos Direitos Humanos e da Cidadania | ||||
UNIDADE: 81901-Fundo ANEXO I |
Nacional para a Criança e o Adolescente-FNCA |
Outras Alterações Orçamentárias | |||
| PROGRAMA DE TRABALHO |
( ACRÉSCIMO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E |
.G |
.R .M .I .F V A LO R |
| 5816 | Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e | S F |
N D |
P O D U T E 1.357.660 |
|
Adolescentes com absoluta prioridade |
|||||
| 5816 21G0 5816 21G0 0001 |
.At i v i d a d e s Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes |
14 243 - 14 243 |
1.357.660 1.357.660 |
||
| . | Nacional . |
. | .S | .4- INV |
.2 .90 .0 .3096 1.357.660 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
0 1.357.660 |
||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026092300086 86 |
Docu |
mento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1.357.660 |