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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 87

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ÓRGÃO: 24000 - Ministéri
UNIDADE: 24101-Ministé
ANEXO II
Seção 1
o da Ciência, Tecnologia e Inovação
rio da Ciência, Tecnologia e Inovação-Administração Direta
ISSN 1 677-70 42 Nº 180, quarta-feira, 23 d
Outras Alt
e setembro de 2026
eraões Oramentárias

PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O

Recurso de T
.I
U
.F
T
ç ç
odas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i i d d
F D D E 22.251
0032 2000
0032 2000 0001
.v a e s
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional
19 122
19 122
22.251
22.251
.
.
. .F .4- .2
.90
.0
.1000
22.251
1158 Enfrentamento da Emergência Climática
INV 301.920
1158 216W
1158 216W 0001
.At i v i d a d e s
Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima,
Observação e Modelagem do Sistema Terrestre
Pesquisa e
Desenvolvimento para Estudos de
Tempo Clima
19 571
19 571
301.920
301.920

.


, ,
Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional
.

.
.F .3-
.2
.90
.0
.1000
301.920
2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
-SNCTI
ODC 52.000
2308 20UI .At i v i d a d e s
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE
19 571 52.000
2308 20UI 0001
Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas
19 571 52.000
. Espaciais - INPE - Nacional
.
. .F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
52.000
2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 999.977
2324 20V6 .At i v i d a d e s
Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas
19 572 999.977
2324 20V6 0001 Empresas e nas Cadeias produtivas
Fomento
ao Desenvolvimento
Tecnológico e
à Inovação
nas
Emresas e nas Cadeias rodutivas - Nacional
19 572 999.977
. p p
.
. .F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
999.977
.TOTAL-FISCAL
1.376.148
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
1.376.148
ÓRGÃO: 24000 - Ministéri
UNIDADE: 24205-Agênci
o da Ciência, Tecnologia e Inovação
a Espacial Brasileira

ANEXO II
Outras Alt erações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso de T
.I
U
.F
T
odas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
At i v i d a d e s
F D D E 662.085
0032 2000
0032 2000 0001
.
.
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional
.
19 122
19 122
.
.F .4-
.2
.90
.0
.1000
662.085
662.085
662.085
2307 Programa Espacial Brasileiro
i i d d
INV 2.533.205
2307 20VB .At v a e s
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital
Humano para o Setor Espacial
19 572 100.000
2307 20VB 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital
Humano para o Setor Espacial - Nacional
19 572 100.000
2307 21AG
2307 21AG 0001
Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais
Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional
19 572
19 572
F
4-INV
2
90

0
1000

100.000
2.360.869
2.360.869
2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações
19 572 F 4-INV 2
90
0
1000
2.360.869
72.336
2307 21AI 0001 Espaciais
Funcionamento e Atualização de
Infraestruturas e Aplicações
19 572 72.336
. Espaciais - Nacional
.
. .F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
72.336
.TOTAL-FISCAL 3.195.290
.TOTAL-SEGURIDADE 0
.TOTAL-GERAL 3.195.290
ÓRGÃO: 24000 - Ministéri
UNIDADE: 24901-Fundo
ANEXO II
o da Ciência, Tecnologia e Inovação
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Outras Al eraões Oramentárias

PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O

Recurso de T
.I
U
.F
T
ç ç
odas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
-SNCTI
F D D E 343.396.388
2308 2095 .At i v i d a d e s
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização
da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
19 572 139.690.187
2308 2095 0001
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da
19 572 139.690.187
Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) -
Nil
acona F 3-
ODC
2
50
0
1118
139.690.187
2308 2223 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
19 572 16.772.620
2308 2223 0001 Recursos Hídricos (CT-Hidro)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
R Hídi (CT-Hid) - Nil
19 572 16.772.620
2308 2997 ecursos rcos ro acona
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde
19 572 F 4-INV 2
50
0
1109
16.772.620
120.000.000
2308 2997 0001
(C T-Saúde)
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde
(CT-Saúde) - Nacional
19 572 120.000.000
2308 4031 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
Biotecnologia (CT-Biotecnologia)
19 572 F 4-INV 2
50
0
1100
120.000.000
12.490.461
2308 4031 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de
19 572 12.490.461
Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional F 3-
2
50
0
1099
12.490.461
Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 05152026092300087
87
Docu

ODC
mento assinado digita
que institui a Infraest
lmente conforme MP nº 2
rutura de Chaves Públicas
.200-2 de 24/08/2001,
Brasileira - ICP-Brasil.