DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 2308 4043 | Seção 1 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de |
ISSN 1 19 572 |
677-70 | 42 | Nº 180, | quarta-feira, 23 d | e setembro de 2026 40.000.000 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2308 4043 0001 | Agronegócio (CT-Agronegócio) Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional |
19 572 | F | 4-INV | 2 50 |
0 1098 |
40.000.000 40000000 |
| 2308 4156 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) |
19 572 | .. 10.444.790 |
||||
| 2308 4156 0001 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional |
19 572 | F | 4-INV | 2 50 |
0 1107 |
10.444.790 10.444.790 |
| 2308 4949 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) |
19 572 | 3.998.330 | ||||
| 2308 4949 0010 | Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região |
19 572 | 3.998.330 | ||||
| Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte | |||||||
| F | 3- |
2 50 |
0 1050 |
2.820.730 | |||
| . | . | . | .F | ODC .3- ODC |
.2 .50 |
.0 .1112 |
1.177.600 |
| 2324 | Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização A i i d d |
115.000.000 | |||||
| 2324 2113 2324 2113 0001 |
.t v a e s Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional |
19 572 19 572 |
115.000.000 115.000.000 |
||||
| . | . | . | .F | .4- INV |
.2 .50 |
.0 .1101 |
115.000.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 458.396.388 | ||||||
TOTAL-SEGURIDADE |
0 | ||||||
| . .TOTAL-GERAL |
458.396.388 | ||||||
| ÓRGÃO: 25000 - Ministéri UNIDADE: 25101-Ministé ANEXO II |
o da Fazenda rio da Fazenda-Administração Direta |
Outras Alt | erações Orçamentárias | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( REDUÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
odas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 2315 | Política Econômica ara o Crescimento e Desenvolvimento | F | D | D | E | 100000 | |
| p Socioeconômico Sustentável e Inclusivo At i v i d a d e s |
. | ||||||
| 2315 21IB |
. Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias |
04 125 |
100.000 |
||||
| 2315 21IB 0001 . |
Regulação e Fiscalização das Apostas e Loterias - Nacional . |
04 125 . |
.F | .4- INV |
.2 .90 |
.0 .1018 |
100.000 100.000 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
100.000 0 |
||||||
| .TOTAL-GERAL | 100.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministéri |
o da Educação |
||||||
| UNIDADE: 26101-Ministé ANEXO II |
rio da Educação-Administração Direta à |
Outras Alt |
erações Orçamentárias |
||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
( REDUÇO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
das as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade |
500.000 | |||||
| 5111 0509 5111 0509 0001 |
.Operações Especiais Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Ai Dlit d Edã Bái Nil |
12 368 12 368 |
500.000 500000 |
||||
. |
poo ao esenvovmeno a ucaço sca - acona . |
. |
.F | .3- | .2 .90 |
.8 .1000 |
. 500.000 |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | ODC | 40.310.000 | ||||
| 5112 15R4 | .Projetos Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da d dl d d fl íf ló |
12 363 | 40.310.000 | ||||
| 5112 15R4 0001 | Ree Feera e Eucação Proissiona, Cientica e Tecnogica Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - |
12 363 | 40.310.000 | ||||
| . | Nacional . |
. | .F | .4- |
.3 .90 |
.8 .1000 |
40.310.000 |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade |
INV | 44.933.261 | ||||
| 5113 219V | .At i v i d a d e s Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação |
12 364 | 44.447.478 | ||||
| 5113 219V 0001 | Superior Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional |
12 364 | 44.447.478 |
||||
| 5113 21GT | Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Fe d e r a i s |
12 364 | F | 4-INV | 2 90 |
8 1000 |
44.447.478 485.783 |
| 5113 21GT 0001 | Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades |
12 364 | 485.783 | ||||
| Federais - Nacional | |||||||
| . | . | . | .F | .4- |
.2 .90 |
.8 .1000 |
485.783 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
INV | 85.743.261 0 |
|||||
.TOTAL-GERAL |
85.743.261 | ||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministéri | o da Educação | ||||||
| UNIDADE: 26105-Institut ANEXO II |
o Benjamin Constant |
Outras Alt |
erações Orçamentárias |
||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
( REDUÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de T .I U .F T |
das as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D | E | ||||
| 5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade |
1.500.000 | |||||
| 5111 21CO 5111 21CO 0033 |
.At i v i d a d e s Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro |
12 367 12 367 |
1.500.000 1.500.000 |
||||
| . | . |
. | .F | .4- INV |
.2 .90 |
.8 .1000 |
1.500.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
1.500.000 |
||||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026092300088 88 |
Docu q |
mento assinado dig ue institui a Infra |
italmente conforme MP nº 2 estrutura de Chaves Públicas |
.200-2 de 24/08/2001, Brasileira - ICP-Brasil. 0 1.500.000 |