DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO |
(REDUÇÃO ) | Outras Alt Recurso deTo |
erações Orçamentárias das asFontesR$1,00 |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 3103 | Petróleo, Gás,Derivados eBiocombustíveis .Ati v idades |
F | D | D | E | 100.000 | |
| 3103 212J | Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis |
25 125 | 100.000 | ||||
| 3103 212J 0001 | Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional |
25 125 | 100.000 | ||||
| . | . |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .3050 |
100.000 |
| .TOTAL - FISCAL .TOTAL -SEGURIDADE |
100.000 0 |
||||||
| .TOTAL -GERAL | 100.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministéri UNIDADE:32314 - Empres ANEXO II |
o de Minas e Energia a dePesquisaEnergética- EPE |
Outras Alt |
erações Orçamentárias |
||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
(REDUÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso deTo .I U .F T |
das asFontesR$1,00 V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão eManutenção doPoder Executivo .Ati v id a d e s |
F | D | D | E | 473.000 | |
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 473.000 | ||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional |
25 122 | 473000 | ||||
. |
. |
. |
.F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .3050 |
. 473.000 |
| 3107 | TransiçãoEnergética .Ati v id a d e s |
236.000 | |||||
| 3107 20LI 3107 20LI 0001 |
Estudos para o Planejamento do Setor Energético Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional |
25 121 25 121 |
236.000 236.000 |
||||
| . | . |
. | .F | .4- INV |
.2 .90 |
.0 .1080 |
236.000 |
| .TOTAL - FISCAL TOTAL -SEGURIDADE |
709.000 0 |
||||||
| . .TOTAL -GERAL |
709.000 | ||||||
| ÓRGÃO: 32000 - Ministéri UNIDADE:32396- Agênci ANEXO II |
o de Minas e Energia aNacionaldeMineração- ANM |
Outras Alt | erações Orçamentárias | ||||
PROGRAMA DE TRABALH |
REDUÃO | RdT |
dFtR$100 |
||||
.P R O G R A M ÁT I C A |
( Ç ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D |
ecurso e .I U .F T E |
as as ones , V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão eManutenção doPoder Executivo |
1.000.000 | |||||
| 0032 21F6 | .Ati v id a d e s Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional |
04 126 | 1.000.000 | ||||
| 0032 21F6 5664 | Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, |
04 126 | 1.000.000 | ||||
| . | Comunicação e Inovação Institucional - Em Brasília - DF . |
. | .F | .3- |
.2 .90 |
.0 .1053 |
1.000.000 |
| 3102 | Mineração Segura e Sustentável .Ati v id a d e s |
ODC | 3.621.761 | ||||
| 3102 215Z | Regulação Outorga e Fiscalização da Mineração | 22 125 | 300000 | ||||
3102 215Z 0001 . |
, Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional . |
22 125 . |
.F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1053 |
. 300.000 300.000 |
| 3102 15YU | .Projetos Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pi L Mil d ANM |
22 126 | 3.321.761 | ||||
| 3102 15YU 0001 | esqusa e avra nera a Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de |
22 126 | 3.321.761 | ||||
| . | Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional . |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1053 |
3.321.761 |
| .TOTAL - FISCAL .TOTAL -SEGURIDADE |
4.621.761 0 |
||||||
| .TOTAL -GERAL | 4.621.761 | ||||||
| ÓRGÃO: 36000 - Ministéri UNIDADE: 36210-Hospit ANEXO II |
o da Saúde al Nossa Senhora da Conceição S.A.-CONCEIÇÃO |
Outras Alt |
erações Orçamentárias |
||||
| PROGRAMA DE TRABALHO |
( REDUÇÃO ) |
Recurso de To |
das as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 5118 | Atenção Especializada à Saúde At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 1.380.000 | |
| 5118 6217 | . Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do |
10 302 | 1.380.000 | ||||
| 5118 6217 5027 | Ministério da Saúde Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do |
10 302 | 1.380.000 | ||||
| . | Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS . |
. | .S | .4- INV |
.2 .90 |
.6 .1001 |
1.380.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
0 1380000 |
||||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au . .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026092300100 100 |
Docu q |
mento assinado digita ue institui a Infraes |
lmente conforme MP nº 2 trutura de Chaves Públicas |
.200-2 de 24/08/2001, Brasileira - ICP-Brasil. .. 1.380.000 |