DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ISSN 1 Seção 1 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego |
677-70 | 42 | Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026 |
|---|---|---|---|
| UNIDADE: 40203-Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Á Ã |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
| .P R O G R A M T I C A .P R O G R A M A / AÇ O / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S |
.G N |
.R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda .At i v i d a d e s |
F | D | D E 226.740 |
| 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 |
226.740 | ||
2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que 11 571 |
226.740 | ||
| Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional |
|||
. . . |
.F | .4- INV |
.2 .90 .0 .3050 226.740 |
| .TOTAL-FISCAL |
226.740 |
||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 226.740 |
||
| ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901-Fundo de Amparo ao Trabalhador |
|||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias | ||
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL |
E | G | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 R M I F V A LO R |
| . . . |
. S |
. N |
. P . O . U . T |
| 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda .At i v i d a d e s |
F | D | D E 4.666.278 |
| 2310 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 11 334 |
4.666.278 | ||
| 2310 2B12 0001 Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional 11 334 |
4.666.278 | ||
| . . . |
S .S |
4-INV .4-INV |
2 31 0 1049 1.072.224 .2 .41 .0 .1049 3.594.054 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
0 4.666.278 |
||
| .TOTAL-GERAL | 4.666.278 | ||
| ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231-Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL |
|||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
| .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S |
.G N |
.R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo |
F | D | D E 738.680 |
| .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 |
738.680 |
||
| 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 |
738.680 |
||
| . . . |
.F | .3- |
.2 .90 .0 .1120 738.680 |
| 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação |
ODC | 954.961 | |
| .At i v i d a d e s 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 |
954.961 |
||
| 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 . . . |
.F | .3- |
954.961 .2 .90 .0 .1120 954.961 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 1.693.641 |
|
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 1.693.641 |
||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101-Ministério da Cultura-Administração Direta |
|||
| ANEXO II | Outras Alterações Orçamentárias | ||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S |
.G N |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
F | D | D E 2.100.000 |
| 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 |
2.100.000 | ||
| 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 . . . |
.F | .4-INV | 2.100.000 .2 .90 .0 .1000 2.100.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 2.100.000 | ||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | ||
.TOTAL-GERAL |
2.100.000 | ||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||
UNIDADE: 42201-Fundação Casa de Rui Barbosa |
|||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) |
Outras Alterações Orçamentárias Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
| .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S |
.G N |
.R P .M O .I U .F T V A LO R |
| 5125 Direito à Cultura |
F | D | D E 150.000 |
| At i v i d a d e s | |||
| . 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 |
F | 3 | 150.000 150.000 2 90 0 1000 150000 |
| . . . .TOTAL-FISCAL TOTALSEGURIDADE |
. | .- ODC |
. . . . . 150.000 0 |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026092300102 102 . - .TOTAL-GERAL |
Docu |
mento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 150.000 |