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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 103

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ÓRGÃO: 42000 - Ministério Seção 1
da Cultura
ISSN 1 677-70 42 Nº 180, quarta-feira, 23 d e setembro de 2026
UNIDADE: 42204-Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
Outras Al
Recurso de T
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
terações Orçamentárias
odas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
5125 Direito à Cultura
At i v i d a d e s
F D D
E
4.364.361
5125 20ZH
5125 20ZH 0001
.
.
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
.
Pt
13 391
13 391
.
.F .3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
3.422.051
3.422.051
3.422.051
5125 5538
5125 5538 0001
.rojeos
Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados
Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados -
Nacional
13 391
13 391
942.310
942.310
.
TOTALFISCAL
. . .F .4-INV .3
.90
.0
.1000
942.310
4364361
. -
.TOTAL-SEGURIDADE
..
0
.TOTAL-GERAL 4.364.361
ÓRGÃO: 42000 - Ministério
UNIDADE: 42207-Instituto
da Cultura
Brasileiro de Museus

ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A

( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
Outras Al
Recurso de T
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
terações Orçamentárias
odas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.At i v i d a d e s
F D D


E
1.778.000
0032 2000
0032 2000 0001
Administração da Unidade
Administração da Unidade - Nacional
13 122
13 122
F 4INV 2
90
0
1000
1.778.000
1.778.000
1778000
.
.TOTAL-FISCAL
. . . .- .
.
.
.
..
1.778.000
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
1.778.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

UNIDADE: 44206-Instituto

de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro-JBRJ
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
Outras Al
Recurso de T
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
terações Orçamentárias
odas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
F D D
E
500.000
0032 2000
0032 2000 0033
.
.At i v i d a d e s
Administração da Unidade
Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro
.
18 122
18 122
.
.F .4-INV .2
.90
.0
.3050
500.000
500.000
500.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
50.000
5113 4909 .At i v i d a d e s
Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades
Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins
18 128 50.000
5113 4909 0033
Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades
18 128 50.000
Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado
d d
.
6114
o Rio e Janeiro
.
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
. .F .4-INV .2
.90
.0
.3050
50.000
643.475
.At i v i d a d e s
6114 219K Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das
Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de
18 541 563.475
6114 219K 0033
Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das
18 541 563.475
Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas
do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro
F 4-INV 2
90
0
3050
563475
6114 21HJ Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira 18 541 .
80.000
6114 21HJ 0001
Avaliação, Monitoramento
e Conservação
da Flora
Brasileira -
Nacional
18 541 80.000
.
TOTAL-FISCAL
. . .F .4-INV .2
.90
.0
.3050
80.000
1193475
.
.TOTAL-SEGURIDADE
..
0
.TOTAL-GERAL 1.193.475
ÓRGÃO: 47000 - Ministério
UNIDADE: 47205-Fundaçã
ANEXO II
do Planejamento e Orçamento
o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Outras Al terações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
Recurso de T
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
odas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e
Inclusivo
F D D


E
36.900.000
2224 20U7
2224 20U7 0001
.
.At i v i d a d e s
Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico
Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional
.
04 121
04 121
.
.F .3-
.2
.90
.0
.1000
36.900.000
36.900.000
36.900.000
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
ODC 36.900.000
0
.
.TOTAL-GERAL
36.900.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério
do Esporte
UNIDADE: 51101-Ministér
ANEXO II
o do Esporte-Administração Direta Outras Al terações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
.G

Recurso de T
.R

.M

.I

.F

odas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
5126 Esporte para a Vida S
F
N
D
P
O
D
U
T
E
426.960
5126 20YA
.At i v i d a d e s
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e
27 811 276.960
5126 20YA 0001 Aperfeiçoamento
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e
Aperfeiçoamento - Nacional
27 811 276.960
F 4-INV 2
50
0
1034
276.960
5126 21HI Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade
27 812 150.000
5126 21HI 0001 Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line
Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade
Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional
27 812 150.000
.
.TOTAL-FISCAL

.
. .F .4-INV .2
.90
.0
.1034
150.000
426.960
Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 05152026092300103
103
Docu
q
mento assinado digitalmente conforme MP nº 2.
ue institui a Infraestrutura de Chaves Públicas
200-2 de 24/08/2001,
Brasileira - ICP-Brasil.
0
426.960