DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

Despacho N ° 51698609 DE 22 de Setembro de 2026

Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC

Objeto: Remoção por Motivo de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Despacho N ° 51698611 DE 22 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC

Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Despacho N ° 51698608 DE 22 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Despacho N ° 51698607 DE 22 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

Despacho N ° 51698612 DE 22 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RESUMO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 481/2025.

PROCESSO: 011.16327.2026.0089410-49. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Abaíra/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em 29/10/2026 e término em 28/10/2027. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei

Estadual nº 14.634/2023. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 15/2026.PROCESSO: 011.5574.2026.0053259-45. PARTÍCIPES: Estado da Bahia através da Secretaria da Educação e a OSC Capacitação Inserção e Desenvolvimento - CIDE.OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao aparelhamento das unidades da CAPACITAÇÃO INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CIDE, localizadas nos municípios de Salvador e Feira de Santana/BA, para implantação e desenvolvimento do Projeto Inclusão e Desenvolvimento Digital.AMPARO LEGAL: Lei nº. 13.019/2014 e Decreto Estadual nº. 17.091/2016.PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura doTermo.FONTE: 1.500.0.100.500137.00.00.00. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Representante legal da OSC.VALOR: R$1.000.000,00 (um milhão de reais).DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 794/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070167-61. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de VITÓRIA DA CONQUISTA -BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeita.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 444/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070263-09. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de CANÁPOLIS -BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 649/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069826-81. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de NILO PEÇANHA -BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeita.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 581/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070150-13. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de JACARACI -BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da educação básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental regular com o intuito de acompanhar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, conforme detalhado no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 696/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070022-05. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o RAFAEL JAMBEIRO / BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 734/2026. PROCESSO SEI nº. 011.18179.2026.0070341-58 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SÃO FRANCISCO DO CONDE -BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 594/2026. PROCESSO SEI nº. 011.18179.2026.0069699-19 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de JUSSARA -BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

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