DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 751/2026. PROCESSO SEI nº. 011.18179.2026.0070052-12 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SERRA PRETA -BA. OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°671/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070043-21. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de PÉ DE SERRA - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°593/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069869-11. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de JUCURUÇU - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar NADJA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA LOBO , matrícula nº 11243197, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 30 de Outubro de 2026 a 28 de Novembro de 2026, substituir MARIA DOS ANJOS BARBOZA OLIVEIRA TORRES , matrícula nº 11196315, no cargo Diretor Médio Porte _N2, do(a) UEE NOSSA SENHORA AUXILIADORA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições legais, considerando a ocorrência de falta contratual grave praticada pelo(a) servidor(a) temporário(a) contratado(a) sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, resolve rescindir o contrato do(a) profissional elencado(a) abaixo, por interesse público, com fundamento no art. 14, §3º, inciso IX, da Constituição do Estado da Bahia de 05 de Outubro de 1989.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°465/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070277-04. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de CHORROCHÓ - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°695/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070047-55. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de QUIXABEIRA - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar BRENNA KAREN OLIVEIRA SILVA , matrícula nº 92137287, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir EDJAN SOUZA DUARTE , matrícula nº 11383605, no cargo Diretor Pequeno Porte _N2, do(a) UEE CAMPO JORGE CALMON.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar APARECIDA DA SILVA SOUZA , matrícula nº 11539938, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir AGNALDO DUARTE DA SILVA , matrícula nº 11454901, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT PARAMIRIM.

ERRATA DO RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 713/2026.

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso das suas atribuições, considerando a necessidade de retificação do RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 713/2026, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 09 de setembro de 2026, nos seguintes termos:

Onde se lê: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de CORAÇÃO DE MARIA/BA.

Leia-se: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município SANTA BÁRBARA/ BA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Marcius de Almeida Gomes

Secretário Estadual da Educação em exercício

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar YARA LIDIANNE NERES DE LIMA , matrícula nº 11449580, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 21 de Setembro de 2026 a 05 de Outubro de 2026, substituir VIVIANNE LEAL POMBO OLIVEIRA , matrícula nº 11472554, no cargo Diretor Porte Especial N2, do(a) UEE TEMPO INT ANTO GONCALVES.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Magistério Público Estadual deste órgão, abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

< ~~#E.G.B#1236460#26#1338092>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br