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Diário Oficial do Estado da Bahia · 23/09/2026 · pág. 27

DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

Portaria Nº 01125099 de 22 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 62 da Lei nº 8261, de 29 de maio de 2002, c/c arts. 3º e 12 do Decreto nº 8.569, de 18 de junho de 2003 resolve conceder Licença p/Pós Grad (100%) ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de
dias
11555037 TANIA NETO
PINA DA SILVA
Professor 23.09.2026 22.08.2028 700
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Apostila Nº 51698595 de 22 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

Matrícula Nome Data Início Data Fim %
11254080 OILZA MENDES ALVES 21.07.2024 30,00
11317377 GILDETE FERREIRA DOS
SANTOS
07.10.2025 25,00
11272335 LIDIA DOS SANTOS
PEREIRA DE JESUS
17.10.2025 30,00
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria Nº 51698614 de 22 de Setembro de 2026

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

Matrícula Nome Cargo Data início
11402249 DILMARY DA CRUZ DOS SANTOS Professor 07.08.2025
11357505 ANGELITA DIAS LOPES Professor 19.07.2025
11313010 ANGELITA DIAS LOPES Professor 21.01.2024
11164757 MARIA DE FATIMA PIRES SILVA Professor 10.08.2021
11349257 BRENDA LEUMAS SOUZA DE ALMEIDA NEVES Professor 25.04.2025
11367572 TATIANA AMORIM DE OLIVEIRA Professor 28.06.2026
11275135 CRISTIANE LEITE MELO DA SILVA Professor 07.08.2021
11259605 LIZEMAR PINHEIRO SOBRINHO Professor 31.08.2021
11317349 SANDRA DA SILVA DOURADO OLIVEIRA Professor 13.08.2024
11349456 SANDRA DA SILVA DOURADO OLIVEIRA Professor 20.07.2025
11343564 LUIS ALBERTO SALGADO DOS ANJOS Professor 21.02.2025
11365487 CINARA CRISTINE BARREIRO SILVA Professor 09.06.2026
11344390 ISABELA CRISTINA COSTA DA SILVA CRUZ Professor 02.04.2026
11349888 DEBORA CAROLINA ABREU PIRES Professor 24.11.2025
11343839 MARISTELA SILVA DE MIRANDA SOUZA Professor 11.02.2025
11369337 ANETE MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES Professor 10.08.2021
11274457 ANDRÉA GAVAZZA DE LIMA SANTOS Professor 30.05.2023
11531571 ANDREA SIMONE DE MELO Professor 26.06.2026
11275252 ORLANE FERREIRA SILVA LINS Professor 21.08.2021
11370639 NILDETE SANTOS VIEIRA Professor 28.08.2026
11380675 AGOSTINHO GOMES SANDES Professor 16.06.2026
11312027 JANNE BERTIHEY GIL DE SOUSA COSTA Professor 04.06.2026
11371400 ANA CRISTINA BATISTA ANDRADE SAMPAIO Professor 10.08.2026
MARCIUS DE ALMEIDA GOMES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

Matrícula
92004266
Nome
JOSE RAFAEL DOS SANTOS
Data Início
04092026
Data Fim %
1000
92018070
ANDERSON ARAUJO MATOS
..
13.01.2026
,
5,00
11344480 FABIO LEANDRO FREITAS
SACRAMENTO
13.01.2026 25,00
11384315 MARICELIA CARVALHO DE SOUZA 13.01.2026 25,00
11351961 CACILDA SANTANA DE LIMA 13.01.2026 25,00
92018822 CASSIO RIBEIRO DE SOUZA 13.01.2026 5,00
11349075 JAILSON BIGGI DE SOUZA 13.01.2026 25,00
11344515 MARIA DE FATIMA PEREIRA
SOARES
13.01.2026 25,00
11354993 ANA MEIRE CERQUEIRA FERREIRA
XINAIDRE
13.01.2026 25,00
11428680 MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS 13.01.2026 20,00
11355477 MICHELINE TEIXEIRA MACHADO 25.08.2026 25,00
11347233 MARIANE ONELE BELTRODO
ARAUJO
13.01.2026 25,00
11418288 EDILSON EVANGELISTA DE
OLIVEIRA
13.01.2026 20,00
11553465 GABRIELA AMORIM NOGUEIRA
SILVA
02.05.2026 10,00
92007536 MARCOS PAIVA PEREIRA 13.01.2026 5,00
11530357 ROBERVAL DE JESUS ASSUNCAO 13.01.2026 15,00
92018781 MYKAEL MORAIS VIANA 13.01.2026 5,00
11540280 ANDERSON DOS SANTOS
CARNEIRO
13.01.2026 20,00
11530320 MARIANA ARAUJO DE OLIVEIRA 13.01.2026 15,00
11359986 AUSELITA DOS SANTOS COELHO
BRITO
13.01.2026 20,00
11413892 FABIANE MACHADO DE MORAES 13.01.2026 20,00
92019377 SOLANGE SANTOS SOUZA 13.01.2026 15,00
11539600 EDVALDO CARDOSO LOPES 13.01.2026 15,00
92016177 AMANDA PENALVA BATISTA 13.01.2026 5,00
11420122 MARIA EUGENIA CARVALHO DE
LIMA CARNEIRO
13.01.2026 20,00
11420242 EDNA ANDRADE DOS SANTOS 13.01.2026 20,00
11445285 VITOR HUGO FRANZ PASSOS
CONCEICAO
13.01.2026 20,00
92004013 JANIELLE SANTOS DA SILVA NERI 13.01.2026 10,00
11410146 MONICA SANTOS BARROS 26.01.2026 20,00
11449834 ANNE SIMOES RIBEIRO 13.01.2026 15,00
11417607 JEAN CARLA DE OLIVEIRA SANTOS
OLIVEIRA
13.01.2026 20,00
11453431 MARIA BETANIA COELHO SOARES
DE SOUZA
23.01.2026 15,00
11450758 ALISON QUIROZ SILVA 13.01.2026 20,00
11471589 ALTEMAR DA CRUZ LUCIANO 13.01.2026 20,00
11421370 ROSELY DA CRUZ MARTINS 13.01.2026 20,00
92018114 RAPHAEL ALMEIDA NASCIMENTO 13.01.2026 5,00
11417567 ELIAS DE ANDRADE SOUSA 13.01.2026 20,00
11510412 MILLI ROSA BRITO GOMES CHAVES 13.01.2026 15,00
92149327 ADRIANA NOVAES DE MIRANDA 19.02.2026 10,00
11391745
TELMIRA MONTEIRO DA SILVA
12.04.2026
20,00
11348646
11358195
LUÍS CLÁUDIO AGUIAR SILVA
LICIANA DE FREITAS PALMEIRA
FERREIRA
13.01.2026
13.01.2026
25,00
25,00
11346260 JORGE LUIS MOTA PORTO 13.01.2026 25,00
11348678 ALFREDO JOSE DE ARAUJO
GOMES
13.01.2026 25,00
11356905 WLLISSES DOS SANTOS FERREIRA 13.01.2026 25,00
11356142 CARLOS KLEBER MOURA DA SILVA 13.01.2026 25,00
11343274 MAYRA ADALGISA DA SILVA SOUZA
MOREIRA
13.01.2026 25,00
11365051 ANA CLAUDIA BORGES CALHEIROS 01.05.2026 25,00
11348950 LIANE SANTOS SALES SOUZA 13.01.2026 25,00
11347663 LINDINEA SOUZA FIRME 13.01.2026 25,00
EMILY LAURENTINO PINHEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Apostila Nº 51698499 de 22 de Setembro de 2026

Apostila Nº 51698439 de 22 de Setembro de 2026

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 16, §1º e 2º da Lei 6.403 de 20/05/1992, resolve conceder

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