DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

Avanco Horizontal ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SEC.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

<#E.G.B#1236492#28#1338130/>

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art.65A, caput da Lei 8.261 de 29.05.2002 combinada com art 1º da Lei 13.188 de 01.07.2014, resolve Designar LENIZAN PASSOS RIOS, matrícula 92118945, para atuar no Programa / Projeto MONIT,ACOMPANHAMENTO AVAL. E INT PEDAG (PAIP) A partir 2012 a partir de 18.05.2026.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1236495#28#1338133/>

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCIA MARLY SOUZA DE OLIVEIRA , matrícula nº 92152072, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir SUZANEIDE OLIVEIRA MEDRADO , matrícula nº 11453166, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE CAMP TEMPO INT NECY NOVAES.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1236498#28#1338135/>

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar CRISTIANE DE ASSIS LIMA , matrícula nº 11377168, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 06 de Outubro de 2026 a 04 de Novembro de 2026, substituir SILVONILTON CARVALHO BASTOS , matrícula nº 11347241, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE DOIS JULHO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1236499#28#1338136/>

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1236501#28#1338141/>

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1236502#28#1338143/>

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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