DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEC, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL, DIRETOR DE COLÉGIO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1236562#30#1338208/>

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição. RESOLVE reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:

Á SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÃO, RESOLVE Retifica-se Apostila de concessão de Auxílio funeral: Onde se lê:

PORTARIA 203 / 2026 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ - NTE 01, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Credenciar a Instituição Privada de Ensino Escola Espaço Criativo Kids, código MEC nº 29476054, localizada na Rua Nilton da Silva Teixeira, número 327, Bairro Polivalente, no município de Xique-Xique - BA, tendo como entidade mantenedora Escola Espaco Criativo Kids LTDA, CNPJ nº 32.247.982/0001-07, processo SEI n° 011.7626.2026.0090823-19; ART. 2º - Renovar, pelo período de 4 anos, a partir do ano letivo de 2026 a autorização de funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental / do 1º ao 5º ano; ART. 3º - Considerar aprovado o Regimento Escolar; ART. 4º - Considerar legal a matriz curricular constante do processo. Irecê, 22 de setembro de 2026. FABRIZIA PIRES DE OLIVEIRA Diretora Territorial do NTE01 - Irecê - Bahia.

PORTARIA 204 / 2026 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE IRECÊ - NTE 01, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Credenciar a Instituição Privada de Ensino Centro Educacional Jorge Amado, código MEC nº 29446350, localizada na Rua Manso Cabral, 314, Bairro Centro, Jussara - BA, tendo como entidade mantenedora Centro Educacional Jorge Amado LTDA, CNPJ nº 08.147.251/0001-05, processo SEI n° 011.7626.2023.0108690-57; ART. 2º - Autorizar, pelo período de 5 anos, a partir do ano letivo 2026, o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental / do 1º ao 5º ano / do 6º ao 9º ano, considerando regularizada a vida escolar dos estudantes regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2017 a 2025, conforme atas de resultados finais constantes no processo; ART. 3º - Considerar aprovado o Regimento Escolar; ART. 4º - Considerar legal a matriz curricular constante no processo. Irecê, 22 de setembro de 2026. FABRIZIA PIRES DE OLIVEIRA Diretora Territorial do NTE01 - Irecê - Bahia.

PORTARIA Nº 257 / 2026 - NTE 26 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - NTE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Homologar a mudança de denominação da Instituição Privada de Ensino C. E. S. M. CENTRO EDUCACIONAL SEVEN MENDES, código MEC 29469554, processo SEI nº 011.7644.2026.0092858-20, autorizada através da portaria nº 182, publicada no D.O.E. de 01/11/2013, que ministra a Educação Infantil e o Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, localizado na Rua São Roque, nº 14, Bairro São Cristóvão, município de Salvador/BA, tendo como Entidade Mantenedora C. E. M. Centro Educacional Mendes LTDA, CNPJ nº 63.807.935/0002-85, Passando a denominar-se Centro Educacional Seven Mendes, a partir do ano letivo de 2026. Salvador, 22 de setembro de 2026. Maria de Fatima Costa Diretora do Núcleo Territorial de Educação NTE 26.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, Código MEC nº 29090865, Código SEC nº 1105568, localizado à Rua da Liberdade S/N, no Município de Conceição da Feira/BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-19, Feira de Santana /BA, nos termos da Resolução CEE nº 44 D.O.E de 26/08/2020 e da Portaria nº 985/2020, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Ensino Médio Regular, no ano letivo Continuum 2020/2021, neste Estabelecimento de Ensino. Turma: 3ª AN Turno: Noturno Isaias da Silva e Silva.

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE DO CENTRO BAIANO, código MEC no 29093520, situado na rua Juracy Magalhães Júnior, S/N, bairro Centro, no Município de Feira de Santana/BA, jurisdicionado ao NTE-19 - Feira de Santana/BA, autorizado pela Portaria nº 616/2019, publicada em Diário Oficial de 06/07/2019, nos termos da Resolução CEE no 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Saúde Bucal, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2024, Turma: A, Turno: Matutino/Vespertino Stephanie Costa Farias.

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE DO CENTRO BAIANO, código MEC no 29093520, situado na rua Juracy Magalhães Júnior, S/N, bairro Centro, no Município de Feira de Santana/BA, jurisdicionado ao NTE-19 - Feira de Santana/BA, autorizado pela Portaria nº 750/2020, publicada em Diário Oficial de 04/11/2020, nos termos da Resolução CEE no 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Administração, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2023.2S, Turma: A, Turno: Noturno Renata Vitorio Estrela.

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