DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE DO CENTRO BAIANO, código MEC no 29093520, situado na rua Juracy Magalhães Júnior, S/N, bairro Centro, no Município de Feira de Santana/BA, jurisdicionado ao NTE-19 - Feira de Santana/BA, autorizado pela Portaria nº 461/2019, publicada em Diário Oficial de 16/04/2019, nos termos da Resolução CEE no 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Química, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025, Turma: A, Turno: Matutino/ Vespertino Icaro Goncalves Mota, Larissa Da Conceicao Carvalho, Vania Da Silva

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE DO CENTRO BAIANO, código MEC no 29093520, situado na rua Juracy Magalhães Júnior, S/N, bairro Centro, no Município de Feira de Santana/BA, jurisdicionado ao NTE-19 - Feira de Santana/BA, autorizado pela Portaria nº 750/2020, publicada em Diário Oficial de 04/11/2020, nos termos da Resolução CEE no 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Administração, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2025.1S, Turma: A, Turno: Noturno Eslane Keli Santos Silva, Maria Teresa De Jesus, Tais Da Silva Souza, Thainara Da Silva Souza.

A Diretora do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE DO CENTRO BAIANO, código MEC no 29093520, situado na rua Juracy Magalhães Júnior, S/N, bairro Centro, no Município de Feira de Santana/BA, jurisdicionado ao NTE-19 - Feira de Santana/ BA, autorizado pela Portaria nº 750/2020, publicada em Diário Oficial de 04/11/2020, nos termos da Resolução CEE no 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do curso de Administração, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2026.2S, Turma: A, Turno: Noturno Ana Luiza Santos Oliveira, Kailane Carvalho Dos Santos, Kailane Vitoria Santos Oliveira, Mariza Salomao Oliveira, Samara Lima Gonzaga, Silvana Andrea Souza De Oliveira.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL MANDINHO DE SOUZA ALMEIDA - TEMPO INTEGRAL, Código do MEC 29164826, Código da SEC 1108893, localizado à Rua José Campos, S/N - Centro, município de Conceição do Almeida - Bahia, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação NTE-21, nos termos da Resolução CEE Nº 44/2020 de 26 de agosto de 2020, torna pública nome da estudante concluinte no 3º ano do Ensino Médio no ano Letivo de 2006. Aluno: Jucimara de Jesus Matrícula nº Turno: Matutino Série: 3ª A Turma: 3º AM.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARCOS SANTOS ESTEVES, código MEC nº 29310512, código SEC nº 1112602, situado na rua Eduardo Gomes, no município de Itapitanga, jurisdicionado ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 05, Itabuna/BA, criado pela Portaria nº 1402, publicada em 26/01//1984, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, D.O.E de 26/08/2020, torna público a relação da concluinte do Ensino Médio Regular, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2017. Turma: 3ª série A Turno: Vespertino Raiana Oliveira de Deus.

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE IRECÊ - CETEP IRECÊ, Código MEC 29064120, Código SEC 1126590, localizado à Estrada Velha da Fazenda Baixão, S/N, Bairro Baixão de Sinésia - Irecê - Ba, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE 01, torna pública a relação dos estudantes concluintes do Curso Técnico, na Modalidade Educação Profissional Subsequente ao Ensino Médio - PROSUB, no ano letivo de 2026.1, no referido Estabelecimento de ensino. Turno: Noturno - Turma: IV Módulo do Curso Técnico em Segurança do Trabalho PROSUB - SEGUNOTM4A José Roberto Gomes Lima.

O Diretor do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO PORTAL DO SERTÃO, código MEC no 29097509, situado na Estrada do Besouro sn, bairro Pedra Ferrada, no Município de Feira de Santana /BA, jurisdicionado ao NTE- (19) - Feira de Santana /BA, autorizado pela Resolução do curso no 44, publicada em 26/08/2020, nos termos da Portaria nº 9835/2002, torna pública a relação dos concluintes do curso de Agropecuária , neste estabelecimento de ensino, no semestre letivo de 2026.1, Técnico em Agropecuária, PROSUB . Turma: AGRPVESM4A Turno: Vespertino. Laise Boaventura Souza Ribeiro.

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CHAPADA DIAMANTINA II, código de MEC 29390869, situado na Praça Flaviano Guimarães, nº 28, Centro, município de Morro do Chapéu - Bahia, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação NTE 03, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020 e da Portaria nº 2008/2021, torna pública a relação da estudante concluinte do Curso: ENSINO MÉDIO - MODALIDADE NORMAL, Turma: NMU Turno Matutino, do ano letivo 2011, neste Estabelecimento de Ensino. Edinalva Xavier De Souza.

A DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, Código MEC 29199387, Código SEC 1103778, localizada á Praça Do Barbalho, S/nº, Salvador- Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Técnico Em Administração no ano letivo de 2023, no referido estabelecimento de ensino. Turma ADMNTM3B Turno: Noturno Deivisson Carlos de Jesus Almeida.

A DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, Código MEC 29199387, Código SEC 1103778, localizada á Praça Do Barbalho, S/nº, Salvador- Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluinte do Ensino Médio no ano letivo de 2002, no referido estabelecimento de ensino. Turma Turno: Vespertino Jocilene Alves da Silva.

A DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO E EVENTOS ISAIAS ALVES, Código MEC 29199387, Código SEC 1103778, localizada á Praça Do Barbalho, S/nº, Salvador- Ba, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluinte do Ensino Normal Médio Formação De Docentes no ano letivo de 2005, no referido estabelecimento de ensino. Turma 4EN1 Turno: Matutino Adnilda Santos da Conceição.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ALBERTO SILVA, código MEC 29201390, Código SEC 1100159, localizado à Rua Ruy Barbosa, s/n, Centro, Simões Filho, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio no ano letivo 2021, no referido Estabelecimento de ensino.

Turno: Matutino Turma: 3º B-M Filipe Reis Conceição Bento Turno: Matutino Turma: 3º D-M Aila Borges dos Santos

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ALBERTO SILVA, código MEC 29201390, Código SEC 1100159, localizado à Rua Ruy Barbosa, s/n, Centro, Simões Filho, circunscrito ao NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio no ano letivo 2019, no referido Estabelecimento de ensino. Turno: Matutino Turma: 3º D-M Gabriel Jesus dos Santos.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL CIDADE DE CANDEIAS, código MEC 29415969, código da SEC 1177099, localizado à Rua Juracy Veiga S/N, Rod. BA 522 Km 10, Bairro Dom Avelar - Município Candeias-Bahia circunscrito ao Núcleo Territorial da Educação - NTE 26, nos termos da Resolução CEE nº 44/2020, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio no ano letivo de 2025, no referido Estabelecimento de Ensino. Turno: Noturno Turma: Educação de Jovens e Adultos - Tempo Formativo II - Etapa VII - Terceiro Segmento - B Thiago Batista dos Santos

A DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL DINAH GONÇALVES, CÓDIGO MEC 29182137, CÓDIGO SEC 1163967, localizado no Conj. Engenheiro Antônio Franco Rua A nº 328, ValériaSalvador Ba, circunscrito no Núcleo Territorial de Educação-NTE 26 nos Termos da Resolução CEE nº 44/2020, publicada no Diário Oficial de 26/08/2020, torna pública o nome dos estudantes, concluintes do Proeja (Logística), no ano de 2026.1, neste estabelecimento. Turno: Noturno Turma: LOGNOTM5A Ana Camila Santos Batista, Eliane Barbosa dos Santos, Erica dos Santos Antônio, Giselle Santana da Conceição, Kaila Antônio da Rocha, Leticia Santos Souza, Nicole Nascimento Silva.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, Código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - Gleba A Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de concluinte no ano letivo de 2018.2. Curso: EJA - Tempo de Aprender - Turno: Noturno. Macleydson Conceição Batista.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, Código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - Gleba A Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de concluinte no ano letivo de 2023.2. Curso: EJA - Tempo de Aprender - Turno: Noturno. Geraldina Barbosa Conceição.

A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MASCARENHAS DE CAMAÇARI, Código MEC 29175518, Código SEC 1176611, localizado à Avenida Vereador Pedro Ribeiro de Freitas - Gleba A Município de Camaçari - BA, circunscrito ao Núcleo Territorial de Educação - NTE-26, nos Termos da Resolução CEE nº44/2020, Diário Oficial do Estado de 26/08/2020, torna pública a Relação de concluinte no ano letivo de 2025.1. Curso: Técnico em Logística -SUBSEQUENTE, Série: III Módulo, Turno: Noturno. Sirlene de Oliveira Almeida.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe o art. 42 do Regimento Interno deste Conselho,

RESOLVE :

Tornar sem efeito o PARECER CEE nº 416/2026, a partir da data de sua publicação, o Ato publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 17 de setembro de 2026, referente ao Processo SEI Nº 074.7994.2026.0053804-16 - Estatuto da Universidade do Estado da Bahia. Salvador, 22 de setembro de 2026.

Roberto Gondim Pires

Atos aprovados em 14 de setembro de 2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Relator Conselheiro Mário Sérgio de Freitas Aragão

Processo SEI nº. 011.5502.2026.0002947-08 - Credenciamento de Instituição e Renovação da Autorização para funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem transformado em Descredenciamento da Instituição e Regularização de Vida Escolar - ETSEL Lauro de Freitas - Lauro de Freitas- BA PARECER CEE nº 410/2026

Diante do exposto, somos de Parecer que este Conselho Estadual de Educação: a) descredencie, nos termos dos arts. 42 e 43 da Resolução CEE nº. 289/2022, o ETSEL Lauro de Freitas, CNPJ nº. 07.582.698/0002-20, situado à Rua Romualdo de Brito, Centro, n° 160, Lauro de Freitas - BA;

b) regularize a vida escolar dos estudantes que concluíram com êxito o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, nos anos de 2016 a 2025, respaldado pelos resultados contidos nas atas;

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br