DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. ID BB Nº 1101221 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

Abertura: 05/10/2026 às 10h. Local da sessão: Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Aquisição de materiais de higiene. Nº Processo: 023.1920.2025.0014138-84. Regência legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: wagner.filho@ seap.ba.gov.br, telefone (71)3118-7361 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30min no endereço: 3ª Avenida do CAB, CEP: 41.745-005. Salvador - BA, 21/09/2026 - Wagner Luiz Pereira da Silva Filho - Pregoeiro.

Abertura: 16/10/2026, às 09:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA PARCIAL DO SANTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS , NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BAHIA.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico - ID DA LICITAÇÃO NO SISTEMA NOVO LICITACOES - E : 1101278 e/ou no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3117-3474. Salvador - BA, 22 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Abertura: 21/10/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DA OBRA DE MACRODRENAGEM DE JAGUARIBE , MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 28 / 09 / 2026 . Salvador - BA, 22 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Abertura: 21/10/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DA OBRA DE MACRODRENAGEM DE IPIAÚ - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 28 / 09 / 2026 . Salvador - BA, 22 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 02 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7638.2026.0089754-26. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA, Município de Anguera -BA - NTE 19, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 24/09/2026 até o dia 13/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 14/10/2026, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N ° 03 / 2026. PROCESSO SEI Nº 011.7633.2026.0092222-80. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL DARCI MARQUES DOS SANTOS, Município de Itaberaba -BA - NTE 14, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04/2026, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda do dia 24/09/2026 até o dia 13/10/2026, às 17:00 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá dia 14/10/2026, às 08:30 horas. A íntegra do Edital e seus Anexos estarão disponíveis no mural de informações da unidade escolar, bem como no seguinte endereço eletrônico: https://www.ba.gov.br/educacao/. Os interessados também poderão solicitar cópia do Edital pelo e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 191/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1100692. Abertura: 09/10/2026 às 09h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação do trecho: Entronc. BA-573 (Guanambi) - Acesso ao Distrito de Pajeú do Vento (Caetité), com extensão total de 21,17km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www. infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected]. br, telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 22/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 192/2026 - SEINFRA/SIT - BB Nº 1100693. Abertura: 09/10/2026 às 10h30min (Horário de Brasília). Objeto: Pavimentação Asfáltica do trecho: Entronc. Rodovia BA-046 acesso ao Povoado Aleixo (estrada da faixa), no município de Ibipeba, com extensão total de 15,00km. Família: 07.19. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Tipo: Maior Desconto. Local da sessão: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/tela-inicial. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ aop-inter-estatico/tela-inicial, https://pncp.gov.br/ ou www.infraestrutura.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2174 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min na Coordenação de Licitação da SEINFRA, localizada na 4ª Avenida nº 445 - CAB - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B. Salvador/BA, 22/09/2026. Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Implantação de 13 (treze) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água remanescentes, Padrão CERB PSSAA - 06, nos municípios de Boninal, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Itaetê, Morpará e Oliveira dos Brejinhos, no Estado da Bahia. A licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 13.303/16, RILC da CERB e Legislações pertinentes. Sessão inaugural dia 20.10.2026 às 10h. O edital e seus anexos estão disponibilizados na 3ª Av. nº 300, Sala de Reuniões de Licitação, CAB, Salvador-BA, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, e nos endereços: www.comprasnet.ba.gov. br, licitacoescerb.ba.gov.br e [email protected], bem como pelo telefone (71) 3115-8155. A abertura dos envelopes ocorrerá presencialmente com transmissão por teleconferência. O link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br) e o conteúdo da sessão posteriormente no SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador-BA, 22.09.2026 . Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Objeto : Aquisição tampao calcada RET ARTIC classe 125, no sistema de registro de preços. Disputa: 30/09/2026 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com. br / aop - inter - estatico ( Licitação nº 1101176) Recursos: Próprios. Informações : glclc. [email protected] ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br