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Diário Oficial do Estado da Bahia · 23/09/2026 · pág. 58

DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 22 de Setembro de 2026 - Andréia Rafael de Amorim - Agente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 173/2026

Objeto : Aquisição CAP compressao PP 63MM PN16 + luva uniao compressao PP 110MM PN10, no sistema de registro de preços. Disputa: 01/10/2026 às 14h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com. br / aop - inter - estatico ( Licitação nº 1101193) Recursos: Próprios. Informações : glclc.esclarecimentos@ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 22 de Setembro de 2026 - Andréia Rafael de Amorim - Agente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 174/2026.

Objeto : Locação de grupos geradores para o plano verão 2026/2027 da Unidade Regional De Camaçari e RMS. Disputa: 15/10/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / Licitação nº ( 1101239) Recursos : Próprios. Informações: glclc.esclarecimentos @ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 22 de Setembro de 2026 - Ulisses Soares Passos - Agente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 175/2026.

Objeto : Serviços jurídicos de comparecimento de advogados pautistas e, quando necessário, com a disponibilização de prepostos para participação em audiências judiciais dos processos em que a Embasa figure como parte, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, em todo o território nacional. Disputa: 16/10/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / Licitação nº ( 1101279) Recursos : Próprios. Informações: glclc.esclarecimentos @ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 22 de Setembro de 2026 - Ulisses Soares Passos - Agente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 176/2026.

Objeto : Desenvolvimento de produtos na plataforma Liferay DXP, incluindo subscrição, serviços de desenvolvimento e sustentação de ambiente. Disputa: 21/10/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / Licitação nº ( 1101295) Recursos : Próprios. Informações: glclc.esclarecimentos @ embasa.ba.gov.br ou telefone (71) 3372-4770/4807. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Embasa - Salvador, 22 de Setembro de 2026 - Ulisses Soares Passos - Agente de Licitação.

AVISO DA LICITAÇÃO Nº 132/26

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 132/26, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Limpeza e manejo das plantas aquáticas na lagoa do parque da cidade em Feira De Santana. Abertura de Propostas: 15/10/2026 às 14:00. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, ( Licitação BB nº: 1101257). O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: glcle. [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 22 de Setembro de 2026. - Marilia Gomes da Silva Santos - Agente de Licitação.

(POLTRONA , para doacao de sangue , ) , para compor o sistema de registro de preço. Família: 65.30 . Nº Processo: 019.5050.2026.0086886 - 74 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: [email protected]. br, telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 22/09/2026Pregoeiro (a) Oficial- Fabiola Pineiro Cordeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 538 / 2026 - ID Nº 1101254 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO .

Abertura: 14/10/2026, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: // licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar (EQUIPO , odontologico , ) , para compor o sistema de registro de preço. Família: 65.20 . Nº Processo: 019.5050.2025.0243611-36. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: [email protected], telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 22/09/2026- Pregoeiro (a) Oficial- Fabiola Pineiro Cordeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181 / 2026. ID BB Nº 1101216 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC) Abertura: 14 / 10 / 2026 , às 10h00min . ( HORÁRIO DE BRASÍLIA ). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de medicamento (PROMETAZINA , CLORETO , de sódio , METFORMINA) , para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.8712.2026.0132377 - 32 . Família(s): 65.02 . Regência Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / ou www. gov.br / pncp / pt - br . Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: luciara. chaves @ saude.ba.gov.br/viviane.paranhos @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-4195/ 3115-9677 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 h às 18:00 h no endereço: 4ª avenida nº 400 -Plataforma VI Lado “A” Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA, 22/09/2026.

Luciára de Jesus Chaves - Pregoeiro (a) Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539 / 2026 - ID Nº 1101261 - SECRETARIA

DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 14/10/2026, às 10:00horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material medico hospitalar (ATADURA SERINGA E SONDA) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.15/65.10. Nº Processo: 019.15567.2026.0114497-06. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: cleane.miranda@ saude.ba.gov.br, telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 22/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- Cleane de Freitas Santos Miranda

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529 / 2026 - ID Nº 1100904 - SECRETARIA

DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Instituto do Meio Ambiente – e Recursos Hídricos INEMA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0009/2026 - BBº 1101280 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA / INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA. Processo Administrativo: 046.0576.2026.0017997-89. Pregão Eletrônico Nº 0009/2026. Abertura: 09/10/2026 às 10:00 horas. Objeto: Prestação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos. Família: 03.30. Sites: www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, nos sites acima relacionados. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacoes. [email protected]. Salvador-BA, 22/09/2026 - Rogério Magalhães de Sá - Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 533 / 2026 - ID Nº 1101089 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO .

Abertura: 07/10/2026, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: // licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar

Abertura: 26/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem ( AGULHA PARA FISTULA ARTERIO VENOSA , MASCARA LARINGEA ETC ), para compor o sistema de registro de preços . Família: 65.15 Nº Processo: 019.15567.2026.0157468-11 . Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: luis.muniz @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 22/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- Luís Augusto Muniz Filho.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534 / 2026 - ID Nº 1101171 - SECRETARIA

DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO .

Abertura: 09/10/2026, às 10:00 horas. ( HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: // licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de equipamento médico-hospitalar (CAMA DE PARTO PPP), para compor o sistema de registro de preço. Família: 65.30. Nº Processo: 019.5050.2026.0132298-10. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: fabiola.cordeiro @ saude.ba.gov. br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 22/09/2026 - Pregoeiro (a) Oficial- Fabiola Pineiro Cordeiro

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