DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17:00h no endereço: na sede da Superintendência de Telecomunicações - STELECOM, situada na 4ª Avenida - CAB, Edf. 2 de Julho - COI, Salvador-BA, CEP: 41745-002, 22/09/2026 - BRUNO ANDERSON RIBEIRO DE SANTANA - CB PM - Pregoeiro Oficial.

Abertura: 05/10/2026, às 09:30h (horário de Brasília). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: aquisição de materiais de consumo para atender as demandas deste CPR-N. Famílias 45.10; 53.40; 56.10; 56.20; 59.20; 59.25; 59.30; 59.35; 59.70; 59.75; 61.45 e 80.10, Nº Processo: 030.15667.2026.0152046-64. Regência legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (74) 9.9984-9647 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h, no Comando de Policiamento da Região Norte, situado na Travessa Deocleciano Rabelo de Araújo, S/N, bairro Santo Antônio, Juazeiro/BA, 22/09/2026. Clarissa Mariana de Almeida Pinto-Sd 1ª Cl PM-Agente de Contratação.

Abertura: 07/10/2026, às 10 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico. Objeto: Aquisição de pneus (material de consumo) para atendimento das necessidades do CPR-MO e suas unidades apoiadas. Nº Processo: 030.21885.2026.0142436-36. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico ou www.gov.br/ pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:[email protected] Telefone (77) 98106-8156 ou presencialmente de segunda a sexta-feira das 8 às 16 horas, no endereço Avenida Afonso Fraga, 200, Bairro Lagoa Grande, Bom Jesus da Lapa, Bahia. Bom Jesus da Lapa, 22 de setembro de 2026. José Cardoso Pereira - Sgt PM-Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026. ID BB Nº 1101283 - (CBMBA/CRBMS). Abertura: 14/10/2026, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/ Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de pessoal, efetuada por Sistema de Registro de Preços. Nº Processo: 089.17860.2026.0029857-62. Regência legal: art. 28, inciso I c/c art.78, inciso IV, ambos da Lei 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (73) 99998-2535 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: Av. Vereador Amilton Ignácio de Castro, 1011 - Barra do Itaípe, 45658-120, Ilhéus - Ba, 22/09/2026 - Rui Cezar de Carvalho Souza Júnior - Sd BM - Agente de Contratação.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101 / 2026 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA/ COORDENACAO CENTRAL DE LICITAÇÃO. A Pregoeira Oficial da Secretaria da Administração, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços para Aquisição: Equipamentos de Laboratório para Salvador e Região Metropolitana. Nº Processo: 009.0220.2026.0020593-11. Licitantes vencedores: ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 32.485.469/0001-54. Lotes: 02, 05, 06, 08, 11, 13, 14, 17 e 19 - Valor total: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais); GOLDEN MED COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 39.625.691/0002-35. Lote: 12 - Valor total: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) e VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ N° 33.829.829/0001-50. Lote: 20 - Valor total: R$ 250.200,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos reais). Lotes fracassados: 01, 03, 04, 07, 10, 15, 16, 18, 21, 22 e 23 e Lote Revogado: 09. Critério de julgamento: Menor preço - Salvador BA, 22/09/2026. Renata Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial .

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Administração no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 21/09/2026. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA - Secretário da Administração.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - ID BB - 1093418 - (SAEB/DETRAN-BA).

O Pregoeiro Oficial do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia - DETRAN-BA, em conformidade com a Lei Estadual n.º 14.634/2023, a Lei Federal 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada; Objeto : Ata de

Registro de Preço para a Aquisição de cones de sinalização viária, para orientação de trânsito, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos e no Edital; Nº Processo SEI nº : 049.4644.2026.0027860-11; Empresa vencedora : JC Comércio de Equipamentos LTDA. - ME - CNPJ n.º 51.913.570/0001-03; - Lote Único; Valor Total : R$ 886.440,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais); - Critério de julgamento : menor preço global do lote. Salvador - BA, 22/09/2026. Antônio Lopes Neto - Pregoeiro oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor Geral do DETRAN-BA no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e Homologa o resultado da supramencionada licitação - PE 003/2026. Salvador - BA, 22/09/2026. Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral, em exercício.

A Pregoeira da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Serviço de Avaliação Externa de estudantes da Educação Básica das escolas da Rede Pública de Ensino da Bahia e análise de resultados / Sistema de Avaliação Baiano de Educação - SABE. Nº Processo: 011.18179.2026.0072991-19. Empresa vencedora: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE. CNPJ nº 18.284.407/0001-53. Lote: Único. Valor Total: R$ 30.679.567,91 (trinta milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 22/09/2026. Taiza Cabé de Santana - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário da Educação do Estado da Bahia, em exercício, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 22/09/2026. Marcius de Almeida Gomes - Secretário da Educação do Estado da Bahia, em exercício.

A Pregoeira da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de serviço de impressão corporativa para as vinte e sete sedes dos Núcleos Territoriais de Educação, através de Registro de Preços. Nº Processo: 011.8750.2025.0041930-52. Empresa vencedora: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 16.306.870/0001-23. Lote Único. Valor Total: R$ 1.187.496,00 (um milhão cento e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 02/09/2026. Eneida Pinheiro da Costa - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário da Educação do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 22/09/2026. Marcius de Almeida Gomes - Secretário da Educação do Estado da Bahia, em exercício.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - BB LICITAÇÕES ID Nº 108306 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNEB/CAMPUS I - O Pregoeiro da UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB/CAMPUS I, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de reparos em bebedouros elétricos da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), resultou FRACASSADA, conforme consta nos autos do processo nº 074.7974.2024.0090931-91. Salvador - BA, 22/09/2026 - Marcelo Cunha Nascimento - Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO FINAL - LICITAÇÃO nº 2026 013 - SEI- 039.0798.2025.0007242-33.

Tipo: Técnica e Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Engenharia de Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Érico Cardoso, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, declarando HABILITADA e VENCEDORA , a licitante CONSÓRCIO MDM SANEAMENTO (D & M ENGENHARIA LTDA E MANICS CONSULTORIA LTDA) , com proposta no valor global total de R$1.119.980 , 17 (um milhão, cento e dezenove mil, novecentos e oitenta reais, dezessete centavos), Nota Técnica: 79,96, e Nota Final: 85,97. Conforme o artigo

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br