DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

59 da Lei nº 13.303/2016 e o item 7.1 da Seção B do Edital, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de RECURSO ÚNICO , devendo observar a forma descrita no edital. Os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vista presencialmente, por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador-BA, 22.09.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

FRACASSADA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º167/2026.

A EMBASA divulga para conhecimento público que a Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 167/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ACOPLAMENTO MAGNÉTICO PERMANENTE COM LIMITADOR DE TORQUE, DESTINADO À ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) BAIXO RECALQUE DA ESTAÇÃO DE CONDICIONAMENTO PRÉVIO (ECP) RIO VERMELHO, LOCALIZADA EM SALVADOR-BA, foi declarada fracassada conforme art. 46, inciso V, do RILC. Salvador, 22/09/2026. Thayane Correia Santos - Agente de Licitação.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 743/2025. ID: 1092427 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de equipamento médico-hospitalar (CADEIRA, de rodas para pacientes obesos), para compor o sistema de registro de preço, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.5050.2025.0087502-12. BA, 22/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2026. ID: 1095408 - SECRETARIA DA SAÚDE / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC . O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado final da licitação em comento, que tem por Objeto Aquisição de medicamentos (ACIDO folínico, ANLODIPINO, HALOPERIDOL) para compor o sistema de registro de preço. Empresa Adjudicatária: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ N°: 96.827.563/0001-27. Lote: 02. Valor total do lote: R$ 4.229.250,00 (quatro milhões, duzentos e vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais). No que tange aos LOTES 01, 03, 04, 06 os mesmos foram homologados parcialmente e o lote 05 declarado fracassado, conforme decisão vinculada ao Diário Oficial da Bahia, edição do dia 29 de agosto de 2026. Critério de Julgamento: Menor Preço. Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeira Oficial. A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 HOMOLOGA o resultado final do Pregão Eletrônico Nº 135/2026. Salvador - BA, 22/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026. ID: 1095448 - SECRETARIA DA SAÚDE / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA- SAFTEC. O (A) Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação torna público o resultado final da licitação em comento, que tem por Objeto: Aquisição de medicamentos (METOCLOPRAMIDA, GLIBENCLAMIDA, AMITRIPTILINA, etc) para compor o sistema de registro de preço. Empresa Adjudicatária: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ N°: 96.827.563/0001-27. Lote: 02. Valor do lote: R$ 4.817.400,00 (quatro milhões, oitocentos e dezessete mil e quatrocentos reais). FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ N°: 05.400.006/0001-70. Lote: 03. Valor do lote: R$ 4.301.800,00 (quatro milhões trezentos e um mil e oitocentos reais). Valor total dos lotes: R$ 9.119.200 (nove milhões cento e dezenove mil e duzentos reais). No que tange aos LOTES 04 e 07 os mesmos foram homologados parcialmente e o lote 01, 05 06 restou fracassados, conforme decisão vinculada ao Diário Oficial da Bahia, edição do dia 01 de setembro de 2026. Critério de Julgamento: Menor Preço. Luciára de Jesus Chaves - Pregoeira Oficial. A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 HOMOLOGA o resultado final do Pregão Eletrônico Nº 138/2026. Salvador - BA, 22/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2026. ID: 1098234 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamento (METILFENIDATO, PASIREOTIDA, EVOLOCUMABE) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0114592-15 . Empresa (s) Adjudicatária (s): LICIMASTER DIST DE MED E PRODUTOS MÉDICO -HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 20.001.049/0001-76. Lotes: 02 e 05. Valor dos lotes: R$ 966.874,00 (novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais). LIGHT BRASIL LTDA. CNPJ: 53.557.733/0001-98. Lotes: 03 e 06. Valor dos lotes: R$ 947.360,00 (novecentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta reais). ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 08.958.628/0004-59. Lotes: 01, 04 e 07. Valor dos lotes: R$ 751.937,40 (setecentos e cinquenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Valor total dos lotes: R$ 2.666.171,40 (dois milhões seiscentos e sessenta e seis mil cento e setenta e um reais e quarenta centavos) Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeiro (a) oficial .

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 22/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026. ID: 1098444 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamento (ANLODIPINO, besilato, 5mg, PERMETRINA 50mg/ml 5% etc) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0115783-11 . Empresa (s) Adjudicatária (s): CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR. CNPJ: 12.418.191/0001-95. Lote: 02. Valor do lote: R$ 6.648.380,00 (seis milhões seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e oitenta reais). GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. CNPJ: 03.485.572/0001-04. Lote: 01. Valor do lote: R$ 3.396.660,00 (três milhões trezentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta reais). ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 34.707.920/0001-66. Lote: 03. Valor do lote: R$ 27.765.620,00 (vinte e sete milhões setecentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). Valor total dos lotes: R$ 37.810.660,00 (trinta e sete milhões oitocentos e dez mil seiscentos e sessenta reais). Lote fracassado: 04 (CLORPROMAZINA cloridrato 40mg/ml). Lote deserto: 05 (FERRIPOLIMALTOSE 10 mg/ml xarope, frasco 100mL). Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeiro (a) oficial .

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 22/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

O PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA NEUROCIRURGIA (BROCAS , FRESAS). Lote Único - Empresa MEDICICOR COMERCIAL LTDA . Valor global R$ 1.837.896 , 00 (um milhão , oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais). Feira de Santana-BA, 22 de setembro de 2026. Anderson Araújo Rocha.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV, Lei Federal n°14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 050/2026, Empresa adjudicatária do Lote Único - MEDICICOR COMERCIAL LTDA adjudicado supramencionado. Data da Assinatura, 22 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - (SESAB/HGRS). A PREGOEIRA DO HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS, em conformidade com a Lei Federal nº14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Nobreak, por um período de 12 meses. Empresa adjudicatária: SISMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E SERVICOS LTDA., CNPJ: 07.075.074/0001-36 , Lotes único (Itens 01 á 06) - Valor Total R$ 435.203,88 (Quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e três reais e oitenta e oito centavos). Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre/ HGRS. HOMOLOGAÇÃO - A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 012/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA. 22/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana/ Secretária de Saúde.

RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034.2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL DO ESTADO DA BAHIA.

A Pregoeira da SESAB/HGE, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS DA ÁREA DA SAÚDE (GRUPO I) - MATERIAL QUÍMICO, BIOQUÍMICO E DE LABORATÓRIO SEM COMODATO DE EQUIPAMENTO, Nº Processo: 019.8083.2026.0124907-13. Empresa adjudicatária: 1) ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ N°: 32.485.469/0001-54. LOTE: ÚNICO. ITEM: 001 a 004. VALOR: R$ 59.387,04. VALOR GLOBAL: R$ 59.387,04 (cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais, quatro centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador, BA 03/09/2026. Helenilza Plácida da Conceição Almeida - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretária da Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 21/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br