DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

A PREGOEIRA OFICIAL DA HEMOBA, em conformidade com a Lei Federal nº 1433/2021 e disposições do Edital da Licitação, tornam público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Bancada. - Lotes 01, 02,03 - Empresa adjudicatária: Nova Técnica Indústria E Comércio De Equipamentos para Laboratório Ltda. - CNPJ: 61.012.811/0001-05- Valor Total da Proposta de Preço: R$ 192.000,00 (Cento e Noventa e Dois Mil Reais)- Critério de julgamento: Menor Preço - Salvador/Bahia, 22/09/2026 - Sirlei Márcia Santos Ferreira dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira Oficial-HEMOBA.

HOMOLOGAÇÃO O DIRETOR GERAL DA HEMOBA , no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal n° 1433/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador/Bahia, 22/09/2026. Luiz Gozanga Catto - Diretor Geral.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - BB n.º 1098114 - SSP/CBMBA/SCG. O PREGOEIRO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de iluminação, voltados à decoração do Quartel do Comando-Geral para as festividades de fim de ano. Empresa vencedora: Lote 01 - MAMED MORAIS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.865.050/0001-92 Valor Geral da Licitação: R$ 48.500,00. Critério de julgamento: Menor preço. Salvador - BA, 15/09/2026. Osvaldo Silva Lima Júnior - SD BM - Pregoeiro. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Comandante-Geral do CBMBA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 18/09/2026. Aloísio Mascarenhas Fernandes - CEL BM - Comandante-Geral CBMBA.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009 / 2026 - SECRETARIA DE TURISMO. A Pregoeira da Secretaria de Turismo - SETUR, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Diagnóstico e Planejamento, no âmbito do Programa de Evolução das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs), para promover o fortalecimento e a evolução das micro e pequenas empresas do setor turístico, por meio de capacitação, inovação e estímulo à competitividade, contribuindo para a interiorização do desenvolvimento econômico e turístico da Bahia. Processo: 032.2290.2026.0004243-95. Empresa Vencedora: INSTITUTO MDS PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.794.806/0001-24. Item/Lote: Único. Valor Total R$ 1.688.880,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador/BA, 22 de setembro de 2026. Penélope Reis - Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Turismo, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3°, VI, do Decreto Estadual n° 22.885/2024 adjudica o objeto do Pregão Eletrônico n° 009/2026, em favor da vencedora: INSTITUTO MDS PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA -ME, CNPJ: 02.794.806/0001-24 e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador/BA, 22 de setembro de 2026. Luís Maurício Bacellar Batista - Secretário de Turismo.

Substituição do Sr. Paulo Henrique Nogueira da Silva, matrícula 5200147-9, atual fiscal, pelo Sr. Leydival José de Oliveira Bispo, matrícula 52000149-5, que passará a atuar na fiscalização do contrato ora aditado. DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026.

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SAEB , neste ato representado por seu titular, Sr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, autorizado pelo Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, mediante Decreto Simples de delegação de competência publicado no D.O.E., na edição de 15 de Agosto de 2025, no uso de suas atribuições, em conformidade com o processo SEI nº 009.0177.2026.0039853-13 e considerando o disposto no art. 135, inciso II e art. 143 § 8º da Lei 9.433/05. RESOLVE:

expedir a presente APOSTILA ao Contrato 106 / 2008 celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, e o Salvador Shopping S.A., inscrita no CNPJ sob nº 07.484.020/0001-24, em face da Locação Predial Urbana para Fins não Residenciais, que tem uma área de aproximadamente 1.326,20m², situada na Avenida Tancredo Neves, n° 2.915, no piso G2 do Salvador Shopping, na cidade de Salvador/ Bahia, destinado ao funcionamento da unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC (SAC SALVADOR SHOPPING), para reajustar o valor contratual concernente a variação do INPC apurada no período de 2025/2026 (à razão de aproximadamente 4,37%), passando o valor de aluguel mensal de R$ 89.272,73 (oitenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos) para R$ 93.173,95 (noventa e três mil, cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos), com efeitos retroativos a partir de 18/06/2026. Assinatura : 22.09.2026.

Secretário da Administração

Contrato Nº 22/046-02 - Processo Nº - 065.10933.2026.0008722-37- Contratante: Cia. de Processamento de Dados do Estado da Bahia-PRODEB - Contratada: Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda - Objeto: Vigência 01/10/2026 a 01/10/2027 - Assinatura: 21.09.2026 - José Muniz Rebouças Diretor Executivo.

Fornecedor: Sitecnica Serviços de Eletrônica Ltda - Valor: R$ 27.000,00 - Data da Assinatura: 14.09.2026 - José Muniz Rebouças - Diretor Executivo

Processo nº 014.19970.2026.0003247-63. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. Município: Candeal . Objeto: alteração da Planilha Orçamentária e Plano de Trabalho , especificamente no que se refere ao orçamento geral, vinculado ao Convênio nº 42/2026. Salvador, 22/09/2026.

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e o Posto de Combustíveis

PROCESSO SEI Nº 052.2982.2026.0004254-58. CONTRATANTE : Empresa Gráfica da Bahia - EGBA. CONTRATADA: Manhattan Participações e Empreendimentos Ltda. OBJETO:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br