DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

Cidade de Alagoinhas - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel urbano, não-residencial, situado na Rua Dantas Bião, s/n, Centro, Alagoinhas/ BA, por 6 (seis) meses, com início em 16/04/2026 e término em 15/10/2026 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 1.753.0.147.000000.00.00.00, Projeto/Atividade: 4888, Elemento de Despesa: 33.90.39 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral/ADAB e Jonnilson Meirelles Paolilo/Locador - DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Concept Serviços e Terceirização Ltda - OBJETO: Reajustamento dos preços, considerando o aniversário da proposta ocorrido em 18/10/2024 e a variação do INPC/ IBGE no percentual de 4,37% - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Sergio Ferreira da Silva/Empresa Concept Serviços e Terceirização Ltda - DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Concept Serviços e Terceirização Ltda - OBJETO: Revisão em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, conforme o art. 144 c/c art. 146 da Lei Estadual nº 9.433/05 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Sergio Ferreira da Silva/Empresa Concept Serviços e Terceirização Ltda - DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026

PROCESSO Nº 028.2205.2026.0000515-03 - CONCEDENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. - CONVENENTE : Município de Antônio Gonçalves - BA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) Kit de Conectividade ao quantitativo originalmente pactuado no âmbito do Programa Conecta Bahia, no Município de Antônio Gonçalves/BA, promovendo a ampliação pontual do escopo do Termo de Cooperação Técnica anteriormente firmado. Assinam: Sr. Edson Vieira Porto - SECTI e o Sr. Djalma de Freitas Cardoso Neto - Município de Antônio Gonçalves - BA. Assinatura: 18/09/2026.

PROCESSO Nº 028.2205.2025.0001901-97 - CONCEDENTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. - CONVENENTE : Município de Seabra - BA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) Kit de Conectividade ao quantitativo originalmente pactuado no âmbito do Programa Conecta Bahia, no Município de Seabra/BA, promovendo a ampliação pontual do escopo do Termo de Cooperação Técnica anteriormente firmado. Assinam: Sr. Edson Vieira Porto - SECTI e o Sr. Joaquim Inácio de Souza Neto - Município de Seabra - BA. Assinatura: 18/09/2026.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM-DIRETORIA GERAL-DIRETORIA ADMINISTRATIVA-COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - CMP-PUBLICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAS MODALIDADES REGISTRO DE PREÇO E DISPENSA - RESUMO DE AFM

1.720.0.109. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação no DOE - REGIME DE EXECUÇÃO: Os serviços serão executados sob demanda - VALOR GLOBAL ESTIMADO - R$ 12.600,00 - DATA DA ASSINATURA : Salvador-Ba. 21/09/2026.

RESUMO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02.024/2026 Processo SEI nº 022.19853.2026.0001602-05. Concedente: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Agente Cultural: Maré Cheia Produções Criativas e Sustentáveis Ltda. Objeto: Alterra o título do projeto de Lual de Itapuã para Movimento Rua Viva . Assinam: Nadjane Estrela Soares e Franciane Simplicio Figueiredo. Data: 21/09/2026.

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL

Processo nº 062.20129.2026.0000733-09. Fica rescindido consensualmente o Contrato nº 016/2026, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC e a 3J3 Serviços de Engenharia Ltda. Data: 21/09/2026. Assina: Paula Guerra Varela - Diretora Geral em Substituição do IPAC/ Jeovan Leite Costa - Contratada.

PROCESSO SEI Nº: 036.5413.2026.0001385-89 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: G&A Manutenção e Serviços Ltda. - OBJETO : Prestação dos serviços de retirada, confecção e instalação de vidros de 4 mm danificados, bem como daqueles que venham a apresentar avarias na fachada frontal e posterior da CBPM - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Dispensa de Licitação nº 069/2026 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 22; Subfunção: 122; Programa: 446; Região de Planejamento: 7800; Ação: 7851; Produto: 0163; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso:

RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 014/2024

PROCESSO SEI Nº: 036.16106.2026.0001712-83 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Serviço Social da Indústria - SESI - OBJETO : Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 014/2024, por mais 12 (doze) meses, o reajustamento de seu valor global, baseado no índice INPC/IBGE, e a alteração de seu objeto - MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Procedimento Licitatório nº 003/2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 22; Subfunção: 122; Programa: 502; Ação: 2000; Região de Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.501.0.213. - PRAZO DE VIGÊNCIA: De 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027 - VALOR GLOBAL ESTIMADO - R$ 156.878,49 - DATA DA ASSINATURA : Salvador-Ba. 18/09/2026.

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.. ; Município: Capim Grosso, Ba ; Objeto: aquisição de 01 Unidade de Beneficiamento de leite e derivados em Módulos Industriais tensão 220/380V - Lote 01 (item 02) ; Unidade Orçamentária: 18.401 ; Função: 20 ; Sub-Função: 606 ; Programa: 417 ; P/A/OE: 1399 ; Natureza da Despesa: 44.90.52.000 33.90.32.000 ; Região de Planejamento: 9900 ; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 1.761.0.128.000000.00.00.00 / 2.761.0.328.000000.00.00.00 / 2.500.0.300.000000.00.00.00 Valor: R$ 256.740,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 22/09/2026 ; Processo nº 035.7379.2026.0020947-00

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