DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. ; Município: Vitória da Conquista/BA ; Objeto: aquisição de 30 (trinta) Carretas Agrícolas - Lote 09. ; Unidade Orçamentária: 18.401 ; Função: 20 ; Sub-Função: 606 ; Programa: 417 ; P/A/OE: 1399 ; Natureza da Despesa: 44.90.52.000 ; Região de Planejamento: 9900 ; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 1.761.0.128.000000.00.00.00 Valor: R$ 634.090,80 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 22/09/2026 ; Processo nº 035.7379.2026.0021717-12

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRAZO ADCT- 095/2022.6 CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ CONSTRUREFRI COMERCIO SERVICOS LTDA. ; Prazo: fica prorrogado por mais 03 (três) meses, contados a partir de 19 de outubro de 2026. Data assinatura: 22/09/2026 ; Processo nº 035.7390.2026.0021252-89

RESUMO DO 2º TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 101/24. FIRMADO EM: 20/09/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4100.2026.0017273-94. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Renova o Contrato supracitado, por mais 12 (doze) meses, pelo valor de R$ 20.031.935,23 (vinte milhões, trinta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), passando o prazo de execução para 23/09/2027 e o prazo de vigência para 06/01/2028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dados Orçamentários: UO - 26.401/ UG - 0001; Funcional Programática: 15.451.419.1162; 15.451.419.5183; 15.451.419.5344; PAOE: 1162 - Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas; PAOE: 5183 - Requalificação de Equipamento Urbano e Comunitário; PAOE: 5344 - Requalificação de Infraestrutura Viária Urbana; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado). DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.

RESUMO DO 2º TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 102/24. FIRMADO EM: 20/09/24. PROCESSO: SEI Nº. 043.4100.2026.0017415-41. CONTRATADA: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Renova o Contrato supracitado, por mais 12 (doze) meses, pelo valor de R$ 40.531.961,41 (quarenta milhões, quinhentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), passando o prazo de execução para 23/09/2027 e o prazo de vigência para 06/01/2028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dados Orçamentários: UO - 26.401/ UG - 0001; Funcional Programática: 15.451.419.1162; 15.451.419.5183; 15.451.419.5344; PAOE: 1162 - Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas; PAOE: 5183 - Requalificação de Equipamento Urbano e Comunitário; PAOE: 5344 - Requalificação de Infraestrutura Viária Urbana; Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 (Governo do Estado). DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO ONEROSO DE INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA: Contrato Nº : 03/2026; Processo SEI: 034.3088.2026.0001178-94; Usuária: CCCC Second Harbor Brazil Engenharia Ltda; Objeto: Autorização onerosa, precária e condicionada para compartilhamento técnico da Subestação de Energia Elétrica, localizada no Complexo da Calçada, de propriedade exclusiva da CTB; Valor: A CTB receberá o valor mensal previsto de R$ 61.701,84, conforme Cláusula Quarta do Contrato nº 03/2026; Prazo: 72 (setenta e dois) meses; Data da Assinatura: 26.06.2026. CLC/CTB.

Resumo do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009 / 2024. SEI Nº 026.1047.2026.0001649-41. CONTRATANTE: HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA, S/A - URBIS, EM LIQUIDAÇÃO CONTRATADA : CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO : prestação de serviços de conservação e limpeza, com 5 (cinco) postos de Servente Área Administrativa e 1 (um) posto de Servente Área Externa. PREÇO : Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, que instituiu adicional de insalubridade em grau médio (20% sobre o salário-mínimo nacional) para a categoria, resultando em variação remuneratória de 8,21% (oito vírgula vinte e um por cento) a partir da data-base de 01/01/2026. Os preços unitários passam a ser de R$ 4.160,46 (quatro mil, cento e sessenta reais e quarenta e seis centavos) para o posto de Servente Área Administrativa e de R$ 4.101,50 (quatro mil, cento e um reais e cinquenta centavos) para o posto de Servente Área Externa. PRAZO: Fica mantido, sem alteração, o prazo de vigência contratual fixado no 2º Termo Aditivo até 28 de novembro de 2026, não constituindo o presente instrumento prorrogação ou renovação de prazo. ASSINATURA : 14/09/2026. Salvador, 22 de setembro de 2026. Rogério dos Santos Costa - Liquidante.

RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2022.

PROCESSO: 011.5618.2026.0085717-14. PARTES: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretária da Educação, e a empresa ZEUS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 206/2022, com início em 23/09/2026 e término em 22/09/2027. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 5.810.113,60 (cinco milhões, oitocentos e dez mil, cento e treze reais e sessenta centavos). DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00 e 2.544.0.380.000000.00.00. AMPARO LEGAL: Art. 140, II, da Lei nº 9.433/05, e Art. 57, II, da Leiº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Representante Legal da Empresa.

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 113/2026 - PROCESSO Nº 074.7800.2024.0053176-64; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Dritto Engenharia LTDA; OBJETO: Reforma Instalação de plataforma elevatória e criação do sistema de reuso de água pluvial para fins não potáveis para o Campus de Eunápolis; Pregão Eletrônico nº 001/2026; VALOR TOTAL: R$ 2.070.000,00; VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 7871; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2026. Nº 116/2026 - PROCESSO Nº 074.7879.2025.0063025-64; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: RCJ Engenharia LTDA; OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil para a prestação de serviço de Manutenção preventiva e corretiva dos prédios e equipamentos para o DCH III e para o DTCS III - Juazeiro/Bahia; Pregão Eletrônico nº 001/2026; VALOR TOTAL: R$ 500.000,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 4005; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 198/2026 - PROCESSO Nº 074.20561.2026.0054830-56; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli; Contrato Nº: 125/2023; OBJETO: Prorrogação o prazo do contrato principal, referente a prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de ferramenta online de auto agendamento (selfbooking); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR: R$ 91.000,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.33.

nº. 03 , ao Contrato nº. 018 / 2026 . Processo SEI-Ba nº. 072.20685.2026.0035630-54. Contratante: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Contratada: INTER VILAS VIAGENS E BTURISMO LTDA. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de adequação administrativa do Apostilamento nº 02 (Doc. nº 00149665128) ao Contrato nº 018/2026, publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E. 21 de agosto de 2026, resolve registrar a presente APOSTILA, passando os recursos a serem alocados conforme abaixo: a) Unidade Orçamentária: 11.302; b) Elemento de Despesa: 3.3.90.33.000; c) Destinação de Recurso: 1.500.0.114.000000.00.00.00; 0.213.000000; 0.613.000000; 1.570.0.231.101989.00.00.00 - Parfor/2025 - Equidade - 973893/2025; 2.570.0.631.101989.00.00.00 - Parfor/2025 - Equidade - 973893/2025; d) Projeto/Atividade: 2000 / 3529 / 6910 / 6912 / 7861 / 5444 / 5706 / 6907 / 6908 / 6909 / 6911 / 7864/ 2664. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 018/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 016-CT029/2023 PROCESSO N.º 024.2072.2023.0002712-90. Tomada de Preços nº 146/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: INFRATEC ENGENHARIA EIRELI. CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato indicado no preâmbulo, por 150 dias, com início em 05/07/2026 e término 02/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 155-CT226-2026/SEINFRA PROCESSO N.º 024.2058.2026.0008531-52. Concorrência Eletrônica nº 138/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Pavimentação da primeira etapa do Espraiado, no trecho: Entr. Rodovia BR-030 - Entr. do acesso às comunidades Lagoa de Canudo e Vargem Alta, no município de Palmas de Monte Alto, com extensão total de 24,30 km. VALOR: R$25.365.321,31. PRAZO: 690 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

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