DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

PROCESSO N.º 024.2058.2026.0009559-15. Concorrência Eletrônica nº 147/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Pavimentação do acesso a rodovia BA-052, no trecho: Distrito Soares - Povoado Alegre (segunda etapa), no município de América Dourada, com extensão total de 8,80 km. VALOR: R$9.426.578,01. PRAZO: 510 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Contrato nº 088/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0003668-26. Partes: CERB e Ambiente Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para implantação das Obras do Sistema de Abastecimento da localidade de Assentamento Mel de Abelha no município de Carinhanha, no Estado da Bahia . Fundamento: Licitação nº 2026027, com respaldo na Lei Federal 13.303/2016 e RILC da CERB. Valor: R $ 2.286.746,03. Prazos: 180 dias para obras civis e o trabalho social, iniciando-se a partir do 7º dia após a ordem de serviço expedida pela CERB e a Vigência: 300 dias, iniciando-se a partir do dia útil seguinte a assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 22/09/2026.Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Extrato de Contrato nº 092/2026. Processo Sei nº 039.0798.2026.0003674-74. Partes: CERB e Ambiente Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa especializada para implantação das obras do SIAA de Mosquito e Colônia no Município de Anagé, Estado da Bahia . Fundamento: Licitação nº 2026022, com respaldo na Lei Federal 13.303/2016 e RILC da CERB. Valor: R$2.798.858,80. Prazos: 150 dias para obras civis e o trabalho social, iniciando-se a partir do 7º dia após a ordem de serviço expedida pela CERB e a Vigência: 270 dias, iniciando-se a partir do dia útil seguinte a assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 22/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente.

RESUMO DE AFM- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO

Processo SEI 100.0892.2026.0033575-11. Contrato 460024231. Contratada: Prominas Brasil Equipamentos Ltda (CNPJ 59.598.946/0001-44). Prorrogar por 300 dias, passando o final de execução para 28/07/27. Assinado em 21/09/26. Salvador/BA, 22/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 390/26

Processo SEI 100.21281.2026.0021992-15. Contrato 460022438. Contratada: Destack Serviços Ambientais LTDA. (CNPJ 23.682.131/0001-00). Renovar o contrato por 720 dias o contrato, passando o final de execução para 16/10/2028, no valor de R$ 30.484.739,75, com cláusula resolutiva. Assinado em 21/09/26. Salvador/BA, 22/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 415/26

Processo SEI 100.21315.2026.0019600-79. Contrato 460021268. Contratada: Gêneros Empreendimentos Ltda (CNPJ 01.571.282/0001-40). Renovar o contrato por 180 dias, passando o final de execução para 09/03/2027, no valor de R$ 1.884.407,21, já considerando acréscimo de 18,13% e supressão de 18,13%. Assinado em 21/09/26. Salvador/BA, 22/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

PROCESSO: 017.1787.2026.0002926-42. CONTRATANTE: O Estado da Bahia/SEPLAN. CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia - PRODEB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 8/2025, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/10/2026 e término em 16/10/2027. Valor global: R$ 3.342.218,40 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). Unidade Orçamentária: 17.101. Destinação do Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Ação: 04.126.502.2002. Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023.

RESUMO DO ADITAMENTO AO CONTRATO 01/2024, P.E. Nº 205/2024 PROCESSO: 019.15698..2023.0024250-25. CONTRATANTE: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. CONTRATADO: Conserve Service - Limpeza e Transporte Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024 por mais 12 (doze) meses, contado de 18/10/2026. ASSINATURA: 22/09/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2025 ID: 1077449 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, resolve CANCELAR a ata de registro de preço referente ao lote 01 - CAPTOPRIL 25 mg comprimido (RP MUNICÍPIOS) (Cota Principal), Código SIMPAS: 65.02.43.00000099-0, referente ao Pregão Eletrônico n ° 238 / 2025 , cujo objeto é a aquisição do medicamento CAPTOPRIL 25 mg comprimido (RP MUNICÍPIOS) (Cota Principal) , para compor o Sistema de Registro de Preços, processo nº 019.8712.2025.0129747-91. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Processo SEI 100.21248.2026.0035061-84. Contratada: Eng-Ocean Servicos Subaquaticos Limitada. (CNPJ 09.635.340/0001-63). Objeto: Instalação de comporta submersa com profundidade de 1,70 a 6,0 m, inclusive mobilização e desmobilização de equipe e equipamentos na Unidade Regional de Itabuna - USI. Valor Contratado: R$ 643.065,00. Execução: 50 dias. Assinado em 21/09/26. Origem: Licitação nº LC 063/26. Unidade Gestora: USIM/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 22/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21254.2026.0032603-79. Contratada: Ecocloro Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. (CNPJ 10.788.775/0001-27). Objeto: Aquisição de cloro liquefeito acondicionado em cilindro de 50/68 e 900 kg, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços, através da ata 5000002014, assinada em 25/02/2026. Valor Contratado: R$ 23.733.027,50. Execução: 240 dias. Assinado em 21/09/26. Origem: Licitação nº SP 230/25. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 22/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Resumo do 2º termo aditivo contrato nº 002/2026. Processo SEI nº 019.12686.2026.0164394-80. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 5 meses, com término em 03/06/2027 e 03/03/2027, respectivamente. Contratada: Trilho Engenharia Ltda. Assinatura: 21/09/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Resumo do 7º termo aditivo contrato nº 002/2024. Processo SEI nº 019.0372.2025.0071588-33. Objeto: acréscimo de R$360.435,56 ao valor contratado, passando o valor global do contrato de R$2.891.434,37 para R$3.251.869,93. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 3048; 7200; 4.4.90.51; 0.130.000000. Contratada: 3MD Engenharia e Construção Ltda. Assinatura: 11/09/2026.

RESUMO DA 2ª APOSTILA AO CONTRATO Nº 002 / 2023 . CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE / FESBA. CONTRATADO: TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA, CNPJ n°03.154.807/0001-77. Objeto: Retificar a Primeira Apostila ao Contrato n° 002/2023, publicada no D.O.E, edição de 20 de fevereiro de 2026, que reajusta o preço do Contrato n° 002/2023, celebrado entre o Estado da

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