DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

Bahia, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB, e a Telemedicina da Bahia LTDA. VALOR MENSAL DO INCREMENTO: R$ 1.080,76 (mil e oitenta reais e setenta e seis centavos). Unidade Gestora: 3.19.601.0083, Projeto/Atividade: 103024354139, Meta: 944, Fonte: 100/130/281, Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Data da assinatura: 18/09/2026. Processo nº 019.5120.2025.0072177-03. DRA. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA . SECRETÁRIA DA SAÚDE.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC/SESAB COORDENAÇÃO DE COMPRAS- CCO/CEAC/SESAB RESUMO DE AFM ´ S

Diretor de Compras - CCO Central de Aquisições e Contratações - CEAC/CCO Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/CEAC/CCO

RESUMO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 004 / 2015 PARA GESTÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Processo SEI nº 019.8743.2026.0052186-58. Poder Concedente: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Concessionária: Rede Brasileira de Diagnósticos SPE S.A. Interveniente-Anuente: Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato de Concessão Administrativa nº 004/2015 pelo período de 11 (onze) anos, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias, contados do termo final da vigência em curso, estabelecendo-se, para o período da prorrogação. A prorrogação foi aprovada pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, em reunião realizada em 17 de setembro de 2026, por meio da Resolução nº 11/2026, publicada no DOE nº 24.482, de 19 de setembro de 2026. Assinatura: 19/09/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 131/2026

Processo nº. 019.5110.2024.0150170-79. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciado: HOSPITAL CENTRAL DE BARREIRAS LTDA , CNPJ nº 07.243.265/0001-60, CNES 3563308. Objeto: contratação de empresas de serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade em Cardiologia Clínica, Cirúrgica e Intervencionista. A Comissão de Credenciamento da SUREGS, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005. Instrução Normativa nº 006/2012, publicada no DOE de 09/08/2012, Portaria nº 907/2025, publicada no DOE de 14/10/2025 e Portaria 1090/2026, publicada no DOE de 22/09/2026. Regulamento específico e disposições do Instrumento Convocatório nº 006/2012 e respectivos anexos. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.400. Projeto Atividade 2875, Fonte Recurso: 130 e/ou 281. Elemento 3.3.90.39. Vigência a partir da data da publicação. Salvador, 22 de setembro de 2026

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

003/2016, Credenciado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFANCIA UBAÍRA - APMIU CNPJ nº 14.284.483/0001-08; Fundamento Legal: resolvem celebrar o presente termo de distrato ao Termo de Adesão nº 82/2024, firmado em 31/05/2024 e publicado no DOE de 01/06/2024 com base no art.168, inciso II e §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Salvador, 22 de setembro de 2026.

SESAB/SUVISA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 09/2025 - PROCESSO: - 019.12695.2026.0123461-33 - CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/SESAB e SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE - SUVISA - CONTRATADO: M3 MUSICA E PRODUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.136.183/0001-35, Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 09/2025, referente à prestação de regência de coral, por um período de 12 (doze) meses, com início em 12/11/2026 e término em 11/112027. Roberta Silva de Carvalho - Secretária de Saúde. Data da Assinatura: 22/09/2026.

Resumo Apostila 007/2026 Processo 019.12695.2026.0178911-99. A Exmª Srª. Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto de Delegação de Competência, publicado no D.O.E., em 04 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no §8º do art. 143 da Lei 9.433/05. RESOLVE: Expedir a presente Apostila nº 07/2026, Processo Administrativo SEI nº 019.12695.2026.0178911-99, para a substituição do Gestor e Fiscal do Contrato nº 03/2022, que entre si celebraram o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual da Saúde e a empresa Fundação Estatal Saúde da Família - FESF, CNPJ 11.020.634/0001-22, conforme disposição a seguir: 1. INCLUIR a servidora Joice de Souza Borges, Matrícula nº 92030320 para exercer a função de Gestor do Contrato nº 03/2022, em substituição ao Servidor: Edivaldo Sales Santana Junior, Cadastro nº 92161891. 2. INCLUIR a servidora Amélia Fernanda Moraes da Silva, Matrícula nº 19558495, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 03/2022, em substituição a Servidora a Lis Bandarra Monção, matrícula 19446226-1. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, BA, 17/09/2026

A Exmª Srª. Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto de Delegação de Competência, publicado no D.O.E., em 04 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto na Lei Federal 14.133/21. RESOLVE: Expedir a presente Apostila, Processo Administrativo SEI nº 019.12695.2026.0170132-72, substituição de fiscal ao Contrato nº 007 / 2026 , que entre si celebraram o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual da Saúde e a empresa Industria e Comércio Dona Flor Ltda, conforme disposição a seguir: I - Da Substituição de Fiscal

Fica determinada a substituição do servidor Gilmar da Silva Costa, matrícula: 92037618, pelo servidor Paulo José Baggi Guimarães Matrícula 92159892, no âmbito da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA, para fins de desempenho das atribuições anteriormente designadas. II - Da Substituição do Gestor : Fica determinada a substituição do servidor Tiago Luis Flores da Conceição, matrícula 92156179, pelo servidor José Raimundo Silvani Matrícula 19250638, no âmbito da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA, para fins de desempenho das atribuições anteriormente designadas. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, BA, 17/09/2026

A Exmª Srª. Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto de Delegação de Competência, publicado no D.O.E., em 04 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto noa Lei Federal 14.133/21. RESOLVE: Expedir a presente Apostila, Processo Administrativo SEI nº 019.12695.2026.0169698-61, substituição de fiscal ao Contrato nº 004 / 2026 , que entre si celebraram o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual da Saúde e a empresa Serman Elevadores Ltda, conforme disposição a seguir: I - Da Substituição de Fiscal : Fica determinada a substituição do servidor Gerson Horta Souza, matrícula 19246160-9, pelo servidor Paulo José Baggi Guimarães Matrícula 92159892, no âmbito da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA, para fins de desempenho das atribuições anteriormente designadas. II - Da Substituição do Gestor : Fica determinada a substituição do servidor Tiago Luis Flores da Conceição, matrícula 92156179, pelo servidor José Raimundo Silvani Matrícula 19250638, no âmbito da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde - SUVISA, para fins de desempenho das atribuições anteriormente designadas. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, BA, 18/09/2026

RESUMO DO TERMO DE ADESÃO Nº 127/2026

Processo nº.: 019.8842.2026.0090949-78. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaira - APMIU , CNPJ: 14.284.483/0001-08, CNES: 2524996; Objeto: A adesão da CREDENCIADA ao Programa Estadual de Ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Termo de Adesão nº 127/2026, Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026, publicada no DOE de 13 de março de 2026, edital de credenciamento nº 003/2016 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 1.494.040,52 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, quarenta reais e cinquenta e dois centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4139, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 22 de Setembro de 2026.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

A Exmª Srª. Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto de Delegação de Competência, publicado no D.O.E., em 04 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no §8º do art. 143 da Lei 9.433/05. RESOLVE: Expedir a presente Apostila nº 09/2026, Processo Administrativo SEI nº 019.12695.2026.0178786-81, para a substituição do Gestor e Fiscal do Contrato nº 02/2022, que entre si celebraram o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual da Saúde e a empresa Fundação Estatal Saúde da Família - FESF, CNPJ 11.020.634/0001-22, conforme disposição a seguir: 1. INCLUIR a servidora Amélia Fernanda Moraes da Silva, Matrícula nº 19558495, para exercer a função de Gestor do Contrato nº 02/2022, em substituição ao Servidor: Jeferson Santos de Jesus, Cadastro nº 92161894. 2. EXCLUIR a servidora Jamile Amparo Calixto do Anjos, matricula 196255327 como fiscal do Contrato nº 02/2022. 3. EXCLUIR o servidor Tilson Nunes Mota, matrícula 92065540 como fiscal do Contrato nº 02/2022. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, BA, 22/09/2026

RESUMO DO DISTRATO AO TERMO DE ADESÃO Nº 82/2024

Processo nº.: 019.8842.2022.0068818-35 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº

Processo Nº 019.17973.2026.0120236 - 97 CONTRATO Nº. 009 / 2026(DISPENSA) - Contratante: SESAB / CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN - Contratada: : LABOAR COMÉRCIO

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