DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA : Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, da Capela de Fluxo Laminar Classe II Tipo B2, marca Pachane, modelo PA 610. Valor total : R$ 17.431,98 (dezessete mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), divididos em 06 (seis) parcelas no valor de R$ 2.905 , 33 , (dois mil novecentos e cinco reais e trinta e tres centavos). Atividade: 2641 - Elemento de despesa: 33.90.39 - Fonte: 100 / 130 / 281. Salvador, 21 de setembro de 2026.. Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB. CONTRATADO: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 20.001.049 / 0001 - 76 . Período de contratação de 12 (doze) meses. SEI nº 019.8530.2026.0005591 - 64 , Valor Total Global: R$ 1.200.000 , 00 (um milhão e duzentos mil reais). ATIVIDADE: 2641 ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30 FONTE: 130/281 VIGÊNCIAS: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026.

Salvador, 22 de setembro de 2026 Dra. Lucrécia Sarvenini Freitas-Diretora Geral/HGRS

RESUMO DE CONTRATO (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM)

Salvador, 22 de setembro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

Salvador, 22 de Setembro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021718-91

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. Contratado: Thiago Ferraz Rodrigues Cosme . Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: O presente contrato tem como finalidade a contratação da prestação de serviços de Pessoa Física para lecionar a disciplina Armamento e tiro, com carga horária de 30h/a, no Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Os recursos financeiros para esta contratação é de R$ 3.937,20 (três mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos), correrão por conta das seguintes Dotações: PAOE 6920 (Formação de Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública). Unidade Gestora: 0001 - Departamento de Polícia Técnica - DPT. Unidade Orçamentária: 20.102 - Polícia Civil da Bahia; Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recursos: 1.5000100000000000000.1 - Recursos Ordinários Não Vinculados do Tesouro, no presente exercício à conta das dotações consignadas ao mesmo projeto, nos respectivos orçamentos anuais. Data da assinatura:21 de setembro de 2026.

Salvador, 22 de setembro de 2026.

O Senhor Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica - DPT , no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E, edição 25 de março de 2025 e considerando o disposto no Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. RESOLVE:

Indicar os respectivos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9912349060 / 2025 , relacionado ao Processo SEI nº 099.8126.2026.0023802 - 15 , tendo como CONTRATADA a empresa a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

1. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios

2. Finalidade: Indicar e alterar o Gestor do Contrato

Data da assinatura 21/09/2026 Salvador, 21 de Setembro de 2026

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br