DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

O Senhor Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica - DPT , no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E, edição 25 de março de 2025 e considerando o disposto no Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Indicar os respectivos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9912349153 / 2025 , relacionado ao Processo SEI nº 099.8126.2026.0023802 - 15 , tendo como CONTRATADA a empresa a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

1. Objeto: Prestação de serviços de malote.

2. Finalidade: Indicar e alterar o Gestor do Contrato

Data da assinatura 21/09/2026 Salvador, 21 de Setembro de 2026

PROCESSO: 032.2282.2026.0008062-37; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADA: GOMES BARBOSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 06.242.252/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas, prediais e elétricas da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR, executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando 01 posto de artífice, 01 posto de auxiliar de serviços gerais I com 20% de insalubridade, 01 posto de eletricista de alta tensão com 30% de periculosidade, todos com carga horária de 44h semanais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). VALOR: R$ 203.109,48 (duzentos e três mil, cento e nove reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: (12) doze meses, a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços - APS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 23.122.502.2000; Natureza da Despesa: 33.90.37.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 14.634/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 21.09.2026; ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009918-79. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: UZIBA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.741.176/0001-60. OBJETO: Contratação da apresentação artística de MAILSON BRAGA, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo SEI nº 030.20657.2025.0195331-01. Contratante: Estado da Bahia/PMBA/CPR-LN. Contratada: TELMA MARIA CARNEIRO DA SILVA, CPF n.º 092.210.345-34. Objeto: locação do imóvel urbano, destinado ao funcionamento das sedes do Comando de Policiamento da Região do Litoral Norte (CPR LN) e da Companhia Independente de Policiamento Tático do Litoral Norte (CIPT LN). Vigência: com início em 21/09/2026 e término em 20/09/2027. Valor Global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 20801.0117.06.181.437.6922.9900.339036000.15000100000000000000.1. Data da assinatura: 21/09/2026. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral.

Processo SEI: 030.15306.2026.0043333-00. Contratante: ESTADO DA BAHIA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. Contratada: JODETAN COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 07.335.046/0001-00. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção de condicionadores de ar do 20º BPM. Valor global R$ 48.568,58 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura: 21 de setembro de 2026. Vigência: com início em 20/10/2026 e término em 19/10/2027, com fundamento no art. 140, II, da Lei no 9.433/05. Dotação Orçamentária: 20801.0111.06.181.437.6922.9900.339039000.15000100000000000000.1. Cel PM Antônio Carlos Silva Magalhães- Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009918-79. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1318/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: UZIBA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.741.176/0001-60. OBJETO: Contratação da apresentação artística de MAILSON BRAGA, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009917-98. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: UZIBA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.741.176/0001-60. OBJETO: Contratação da apresentação artística de TASSIO PAIXÃO, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo : 069.1475.2026.0004122-69. Com fundamento no inciso XXV do art. 8º da Lei Estadual nº 9.433/2005, resolve a SUDESB, apostilar o Contrato nº 140/2022, firmado com a empresa Martore Construções Ltda., de forma a conceder o reajuste contratual, mediante a aplicação dos percentuais de 3,1416% (26/08/2022 a 25/08/2023), 7,9620% (26/08/2022 a 25/08/2024) e 15,9721% (26/08/2022 a 25/08/2025), resultando em uma diferença no montante R$178.604,49 (cento e setenta e oito mil seiscentos e quatro reais e quarenta e nove centavos), passando o valor total para R$3.591.064,24 (três milhões, quinhentos e noventa e um mil e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Salvador - BA, 22 de setembro de 2026.

Diogo Rios Amaral

Diretor - Geral da SUDESB em Exercício

Garante autenticidade e segurança nas transações eletrônicas. 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

PROCESSO: 032.1313.2026.0009917-98. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1319/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: UZIBA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.741.176/0001-60. OBJETO: Contratação da apresentação artística de TASSIO PAIXÃO, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009916-15. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: UZIBA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.741.176/0001-60.

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