DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

OBJETO: Contratação da apresentação artística de GABRIELA PAES, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009916-15. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1320/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: UZIBA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.741.176/0001-60. OBJETO: Contratação da apresentação artística de GABRIELA PAES, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

25.109.563/0001-43. OBJETO: Revisão do Contrato nº 109/2023, em decorrência da CCT-2025/2025 no montante de R$ 36.808,80 (trinta e seis mil, oitocentos e oito reais e oitenta centavos) passando o valor global do contrato para R$ 724.654,08 (setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos) . BASE LEGAL: Lei estadual n° 14.634/2023 e Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009862-80. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: UZIBA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.741.176/0001-60. OBJETO: Contratação da apresentação artística de GERSON RUFINO, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo SEI nº: 009.0261.2026.0051239-34. Objeto : Prestação de serviços especializados de capacitação e aprimoramento de habilidades de comunicação, através da Oficina “A Voz Como Instrumento Pedagógico”, para um total de 54 (cinquenta e quatro) gerentes da rede do Serviço der Atendimento ao Cidadão - SAC, a ser promovido pela empresa Dina Rachid Comunicação Ltda, objetivando a capacitação destes servidores com foco em projeção vocal, saúde vocal e comunicação aplicada à liderança e ao atendimento, a se realizar na segunda quinzena do mês corrente, no valor total estimado de R$ 26.460,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais). Unidade Orçamentária : 09.801; Unidade Gestora: 0001; Ação (Projeto / Atividade) : 04.122.502.2000; Natureza da Despesa : 3.3.90.39; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Fundamentação Legal: Art. 74, III, “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 21.09.2026.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009862-80. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1321/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: UZIBA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 18.741.176/0001-60. OBJETO: Contratação da apresentação artística de GERSON RUFINO, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059 / 2026 . Processo n° 022.2248.2026.0004779-72. Contratante: Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SECULT. Contratada: PHILIPPE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ 54.183.741/0001-84. Objeto: aquisição de material de expediente (papel e envelope), de acordo com o termo de referência (00147587206). Valor Global: R$ 17.586,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta e seis reais), conforme Declaração de Ordenador de Despesa acostada aos autos (00149242835), com fulcro no quanto disposto no art. 75, II da Lei n° 14.133/202, Decreto Federal nº 12.343/2024, bem como da Portaria PGE n° 270/2025. Assinado em 21/09/2026.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009923-36; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CHAPAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 61.783.024/0001-59. OBJETO : Contratação da apresentação artística da cantora JÓ MIRANDA, que será realizada no dia 12 de setembro de 2026, em Maracás/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.706.0.166.600191.01.05.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009923-36; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1322/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CHAPAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 61.783.024/0001-59. OBJETO : Contratação da apresentação artística da cantora JÓ MIRANDA, que será realizada no dia 12 de setembro de 2026, em Maracás/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.706.0.166.600191.01.05.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº 032.2282.2025.0004293-27. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: SILVER - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº

RESUMO INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2026 PROCESSO Nº: 015.11326.2021.0000753-14

PARTES: A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, E A F11 EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: ALIENAÇÃO DE ÁREA EM CARÁTER ONEROSO, ORIUNDO DO PATRIMÔNIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL - SUDIC, ÁREA MEDINDO APROXIMADAMENTE 177.766,00 M², LOCALIZADO NA AVENIDA ELMO SEREJO FARIAS, CIA - CENTRO INDUSTRIAL DE ARATU, MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA, VISADO À IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ARMAZENAGEM E MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES E CONDOMÍNIO LOGÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO NO ESTADO DA BAHIA, CONFORME PROCESSO SEI Nº 015.11326.2021.0000753-14. VALOR R$ 5.350.950,00 ASSINATURA: 22/09/2026. BASE LEGAL: LEI 14.312/2021, DECRETO 21.196/2022, ART. 7º, INCISO VII.

Processo nº: 034.3090.2026.0001751-75; Objeto: Curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S e no X Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administração Pública - X GTAP; Contratada: OPEN Soluções Tributárias Ltda; Valor: R$ 13.360,00 (treze mil trezentos sessenta reais); Prazo: 60 (sessenta) dias; APS: 26.801.00006/2026; Amparo Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Data: 16.09.2026. CLC.

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