DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

Nº 060 / 2026. Processo SEI nº. 072.9545.2026.0030408 - 18. Interessado: ADLLER MOREIRA CHAVES, CPF/MF sob o nº 037.699.805-90. Objeto: referente à contratação de prestação de serviços, na condição de avaliadora/parecerista ad hoc de propostas de projetos de pesquisa submetidos ao Editais/Chamadas Públicas, por 12 horas, a ser desenvolvido dentro do período de 1º de setembro a 20 de outubro de 2026, conforme cronograma do Edital nº 073/2026. Valor: R$ 1.200,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA- REITOR

TORNAR SEM EFEITO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061 / 2026. Processo SEI nº. 072.6928.2026.0032860 - 59. Interessado: ROBSON AMARO AUGUSTO DA SILVA, CPF/MF sob o nº 034.614.824-39. Publicado no D.O.E de 19/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA- REITOR

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 28/09/2026 o prazo para entrega de propostas através do endereço eletrônico dispensas.saftec @ saude. ba.gov.br , para as aquisições dos medicamentos listados abaixo:

Dispensa N° 386 / 2026 : DURVALUMABE, 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA COM 10ML - 203 unidades - Para atendimento a determinação judicial. Dispensa N° 387 / 2026 : - MESALAZINA, 10 MG/ML, ENEMA RETAL, FRASCO, 100 ML - 4.298 unidades - para atendimento ao componente especializado.

Conforme previsão do art.75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 . Os interessados poderão obter informações no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375 e ou e-mail: [email protected] Salvador, 22 de Setembro de 2026. Mª Fernanda Yanase Diretora Administrativa

Processo SEI n°: 030.13232.2026.0012214-09. Contratante: ESTADO DA BAHIA/ PMBA. Contratada: PARIS COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 21.245.244/0002-95. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão, com manutenção preventiva e corretiva durante o período de garantia de fábrica (10.000KM, 20.000KM, 30.000KM, 40.000KM, 50.000KM, 60.000KM, 70.000KM, 80.000KM, 90.000KM, 100.000KM), para veículo pertencente à frota do COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORDESTE, 16º BPM. VALOR GLOBAL: R$ 11.023,00 (onze mil e vinte e três reais). BASE LEGAL: art.74, da Lei Federal nº 14.133/21. Paulo Afonso - BA. Data de assinatura: 19 de setembro de 2026. DANIEL GOMES FIGUEIREDO-Cel PM-Comandante do CPR-NE

RESUMO DO TERMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - (CBMBA/3ºCRBMS). Processo SEI n° 089.7471.2026.0028986-18. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ: 22.306.987/0001-00. Contratada: Empresa Municipal de Águas e Saneamento S.A. - EMASA, CNPJ 34.079.590/0001-01. Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento público de água potável e esgotamento para a sede do 4º BBM Itabuna. Valor Total: R$ 546.090,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e noventa reais) . Fundamentação Art. 74. Inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: 20803.0021.06.122.437.4514.9900.339039000.15000100000000000000.1. Data da Assinatura: 21/09/2026. Aloisio Mascarenhas Fernandes - CEL BM Comandante-Geral CBMBA.

DA/SAFTEC/SESAB

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, e a empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ nº 12.420.164/0036-87, firmam a presente Ata de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação, referente ao IR nº 001/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 019.8719.2024.0201148-52. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual (NUSINERSENA, 2,4mg/ml, solucao injetavel, frasco-ampola com 5ml). PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Data de Assinatura: 21/09/2026. Letícia Machado Villadouro, Representante CM HOSPITALAR S.A, e Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde.

Processo Nº 0225 PCE N.º 19.138.2026.0225 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 39.476.248/0002-40-DISTRIBUIDORA FELISMINO LTDA. Valor: R$ 3.514,56 (três mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos); 45.258.991/0001-45-45.258.991 A2 PARTIPACOES E SERVICOS LTDA, Valor: R$ 8.720,00 (oito mil e setecentos e vinte reais). Valor Total: R$ 12.234,56 (doze mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). AQUISIÇÃO DE PANO E LIXEIRA PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 18/09/2026. Vitória da Conquista, 23 de Setembro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo Nº 0219 PCE N.º 19.138.2026.0219 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 40.808.934/0001-79-ZIKA DAS BICUDAS LTDA, Valor: R$ 1.066,71 (um mil e sessenta e seis reais e setenta e um centavos); 45.258.991/0001-45-45.258.991 A2 PARTIPACOES E SERVICOS LTDA, Valor: R$ 745,52 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Valor Total: R$ 1.812,23 (mil, oitocentos e doze reais e vinte e três centavos). AQUISIÇÃO DE CADEIRA, MACA E TAPETE PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 09/09/2026. Vitória da Conquista, 23 de Setembro de 2026. Gerardo Azevedo Junior

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo: 069.1475.2026.0003640-19. Contratante: Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB Contratada: Mutti Santana Engenharia e Consultoria LTDA. CNPJ: 35.438.925/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração E Complementação de Projetos Técnicos (arquitetura, Estrutura, Instalações, Infraestrutura, Compatibilização E Orçamento Paramétrico) Necessários à Construção de Centro de Treinamento de Ginástica em Salvador/BA. Valor Global: R$ 130.250,00 (cento e trinta mil duzentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora 0001 - SUDESB - Executora, PAOE 7882 - Construção de Equipamento Esportivo e de Lazer, Natureza da Despesa 449051000 - Obras e Instalações, Destinação de Recurso: 15000100000000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, sendo os créditos consignados para tal dotação suficientes para atender a despesa em questão. Parecer Jurídico JS nº 616/2026. Base legal: Art. 75, I da Lei Federal 14.133/2021.Salvador/BA. 22/09/2026. Diogo Rios Amaral - Diretor Geral em exercício.

O Secretário da Administração , no uso de suas atribuições, informa que a Sra. Hilda Emilia de Souza Costa Lima, leiloeira devidamente registrada na Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e cadastrada no Sistema de Credenciamento SAEB nº 002/2022, foi sorteada para a realização do Leilão Eletrônico da Secretaria da Administração nº 006/2026, consoante procedimento disposto no Edital do Credenciamento - nº 002/2022 e documentos acostados aos autos do Processo SEI/BA nº 009.0224.2026.0053101-61.

Secretário da Administração

PROCESSO:023.19965.2026.0012172-26.

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS; 3. Objeto: serviços de fornecimento de refeições preparadas para

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