DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

o Presídio Regional de Feira de Santana, no mês de Agosto de 2026 (interno); 4.R$ 1.368.532,85 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. DEL MAR REFEICOES LTDA; 3. Objeto: serviços de fornecimento de refeições preparadas para a Colônia Penal Lafayete Coutinho (CPLC), no mês de Agosto de 2026 (servidores); 4. Valor: R$ 21.589,47 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos).

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS; 3. Objeto: serviços de fornecimento de refeições preparadas para o Presídio Regional de Feira de Santana, no mês de Agosto de 2026 (Servidores); 4.R$43.237,49 (quarenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos)

PROCESSO SEI Nº: 036.16106.2026.0001706-35 - CONTRATANTE: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM - CONTRATADA: Creta Comércio e Serviços Ltda. - OBJETO : A CONTRATANTE reconhece que a Conta Garantia vinculada ao Contrato nº 031/2023 possui crédito bruto suficiente para quitação do décimo terceiro salário, férias e rescisão de empregado, no valor total de R$ 6.483,32 - DATA DA ASSINATURA : Salvador-Ba. 18/09/2026.

1. Estado da Bahia: SEAP; 2. LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS; 3. Objeto: serviços de fornecimento de refeições preparadas para a Cadeia Pública de Salvador, no mês de Agosto de 2026 ( Internos ) ; 4 . R$ R$ 442.233,52 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).

PROCESSO:023.8120.2026.0012491-11.

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS; 3. Objeto: serviços de fornecimento de refeições preparadas para a Cadeia Pública de Salvador, no mês de Agosto de 2026 (Servidores); 4. Valor: R$ 12.262,05 (doze mil duzentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº 028.2208.2026.0001504 - 49 - O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, reconhece que a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA , prestou serviço de fornecimento de energia, visando atender as necessidades do Parque Tecnológico/SECTI, referente as Notas Fiscais nº 935227863, nº 942907293, nº 950388103, nº 958083709, nº 965953753, nº 973421915 e nº 981494091, referentes aos meses de janeiro à julho de 2026, com o seguinte código do cliente 7094408142, perfazendo um valor líquido no total de R$ 817,78 (oitocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), sem o devido respaldo contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 3.28.101; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 4514; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00. ASSINATURA: 18/09/2026.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº 028.2208.2026.0001504 - 49 - O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, reconhece que a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA , prestou serviço de fornecimento de energia, visando atender as necessidades do Parque Tecnológico/SECTI, referente as Notas Fiscais nº 935227862, nº 942907292, nº 950388102, nº 958083708, nº 965953752, nº 973421914 e nº 981494090, referentes aos meses de janeiro à julho de 2026, com o seguinte código do cliente 7094405950, perfazendo um valor líquido no total de R$ 1.008,64 (mil e oito reais e sessenta e quatro centavos), sem o devido respaldo contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 3.28.101; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 4514; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00. ASSINATURA: 18/09/2026.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº 028.2208.2026.0001519 - 25 - O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, reconhece que a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA , prestou serviço de fornecimento de energia, visando atender as necessidades do Parque Tecnológico/SECTI, referente as Notas Fiscais nº 912607168, nº 919881254 e nº 927293955, referente aos meses de outubro à dezembro de 2025, com o seguinte código do cliente 7094408142, perfazendo um valor líquido no total de R$ 380,67 (trezentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos), sem o devido respaldo contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 3.28.101; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 4514; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00. ASSINATURA: 18/09/2026.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. PROCESSO Nº 028.2208.2026.0001519 - 25 - O Estado da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, reconhece que a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA , prestou serviço de fornecimento de energia, visando atender as necessidades do Parque Tecnológico/SECTI, referente as Notas Fiscais nº 912607167, nº 919881253 e nº 927293954, referente aos meses de outubro à dezembro de 2025, com o seguinte código do cliente 7094405950, perfazendo um valor líquido no total de R$ 429,16 (quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), sem o devido respaldo contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 3.28.101; Unidade Gestora: 0001; Projeto/Atividade: 4514; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00. ASSINATURA: 18/09/2026.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR AVISO DE ANULAÇÃO DO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 09/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016, a ANULAÇÃO , do Modo de Disputa Fechado Nº 09/2026. Salvador, 22 de setembro de 2026. Jeandro Laytynher Ribeiro. Diretor Presidente.

ERRATA RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, em exercício, no uso das suas atribuições, considerando a necessidade de retificação do RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 22 de setembro de 2026, nos seguintes termos: Onde se lê: PROCESSO: 011.5555.2026.0087887-01 Leia-se: PROCESSO: 011.5555.2026.0082887-01. Marcius de Almeida Gomes Secretário Estadual da Educação em exercício

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

TERMO DE ADESÃO Nº 0813 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0089238 - 89 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a C & F COMERCIAL SÃO FRANCISCO LTDA , CNPJ nº 26.975.713 / 0001 - 64 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br