DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito , Indenização e Quitação de Créditos. Processo Nº 071.3289.2026.0026575-84 . POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA . Objeto: Suporte técnico em informática , inclusive instalação , configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados . Valor: R$ 38.245,96 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos) . Período: Fevereiro de 2026. Feira de Santana, 22/09/2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora.

Processo nº 046.0569.2026.0027043-37. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido a empresa SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA, o valor total de R$93.064,35 (noventa e três mil e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em razão da prestação serviços técnicos especializados de informática para a execução de suporte e prospecção tecnológica, em 3° nível, na área de tecnologia de informação, no mês de agosto de 2026o de 2026. Salvador, 22/09/2026. Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA. RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo nº 0 46.0567.2026.0027408-43. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido a empresa COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, o valor total de R$ 1.421,00 (mil quatrocentos e vinte e um reais), em razão da prestação serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão. Salvador, 22/09/2026. Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA.

RETIFICAÇÃO: Nos Termos de Doação de Bens Móveis nº 008/2026, 015/2026, 019/2026, 024/2026 e 025/2026, onde se lê R$ 9.841 , 74 , leia-se R$ 6.952 , 77 .

No Termo de Doação de Bens Móveis nº 035/2026, onde se lê R$ 9.841 , 74 , leia-se R$ 7.010 , 27 .

de 01 à 31 de Agosto de 2026 , o valor de R$ 634.839 , 69 (seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos) , Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.15686.2026.0167338 - 02. Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa NOVAMEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 14.071.358 / 0001 - 10 , referente à prestação de Serviços de Fornecimento de OPME: Órtese , Prótese e Material Especial , cujo valor global é de R$ 956 , 86 (novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos) , referente ao mês de agosto de 2026 , conforme Notas Fiscais nº 29.273 , 29.315 e 29.272 , Unidade Orçamentária: 19601-FESBA/ Hospital Geral Santa Tereza - HGST-0110. Fonte: 1.500.0.130.000000.00.00.00, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.30 . Data assinatura: 22/09/2026. Srª. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde ( D.O.E de 01/01/2023)

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS . Processo: 019.15686.2026.0167388 - 63 Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos, que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:36.257.530 / 0001 - 67 , referente ao fornecimento de materiais de órtese e prótese, cujo valor global é de R$ 15.857 , 39 (quinze mil , oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos) , referente ao mês de Agosto de 2026 , conforme Notas Fiscais nºs 212.799, 218.154, 212.791, 215.843, 212.694, 212.690, 212.732, 216.828, 216.826, 216.825, 218.151, 212.741, 212.736, 215.846, 215.839, 218.161, 218.628, 212.738, 218.169, 215.845, 216.822, 215.848, 218.173, 216.813, 216.818, 212.746, 212.796, 216.809, 215.837 , 216.806 , 215.833 , 218.158 , 216.804 , 212.794 , 218.165 e 218.624 , Unidade Orçamentária: 19601-FESBA/ Hospital Geral Santa Tereza - HGST-0110. Fonte: 1.500.0.130.000000.00.00.00, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 33.90.30. Data assinatura: 22/09/2026.

Srª.Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretaria Estadual de Saúde ( D.O.E de 01/01/2023).

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ 50.247.071 / 0001 - 61 , firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 303 / 2025 , para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0183934-04, Objeto: KIT. Data de assinatura: 22/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde e a empresa PURAH MEDICAL & CO LTDA , CNPJ 28.345.933 / 0001 - 30 , firmam o Termo aditivo 001/2026 das atas de registro de preços vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 300 / 2025 , para fins de prorrogação com fulcro no art. 84 da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Processo administrativo nº. 019.15567.2026.0182119-00, Objeto: AGULHA. Data de assinatura: 22/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n ° 96.827.563/0001-27, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ n ° 04.307.650/0012-98, UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ n ° 07.484.373 / 0001 - 24 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 153 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0073478 - 82 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Data de Assinatura: 22/09/2026 | Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF n ° 02.520.829/0001-40, RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA, CNPJ/CPF n ° 15.145.035 / 0001 - 96 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 142 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2026.0085136 - 97 , Objeto: Aquisição de Medicamentos para os Municípios do Estado da Bahia. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.15686.2026.0167375-49, O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no HOSPITAL SANTA TEREZA - RIBEIRA DO POMBAL, no período

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e BOMPP - DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n ° 61.518.314/0001-75, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n ° 10.586.940 / 0001 - 68 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 159 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n °

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