DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

019.8712.2026.0135257 - 97 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Data de Assinatura: 22/09/2026 | Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual de Saúde.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.18045.2026.0135912-15 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ANESTCARE SERVICOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos na MATERNIDADE ALBERT SABIN,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 141.684,80 (Cento e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas SAUDE TOTAL COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 52.791.897 / 0001 - 12 , PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 14.929.894 / 0001 - 03 e SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ nº 18.889.314 / 0001 - 52 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 271 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0051517 - 68 , Objetos: CREME E TUBO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 21/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.032.320/0001-72, NACIONAL MED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 52.486.269 / 0001 - 23 e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S / A , CNPJ nº 19.848.316 / 0001 - 66 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 507 / 2025 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0102454 - 99 , Objetos: DRENO , CURATIVO E KIT , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 22/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas LUDAN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 11.244.404/0001-47, MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 56.097.784/0001-72, PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ nº 09.342.946/0001-00, PRO7MED COMERCIO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 52.827.471 / 0001 - 71 e WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA , CNPJ nº 46.756.948 / 0001 - 72 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 017 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0222801 - 62 , Objetos: LUVA , CURATIVO E ATADURA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 22/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDA, CNPJ nº 61.418.042/0001-31, PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 14.929.894/0001-03 e CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.090.958/0001 - 95 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 367 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0081630 - 31 , Objetos: SONDA AMNIOTOMO e CANETA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 22/09/2026.

PROCESSO: 019.5050.2026.0014177-13 CONTRATO nº 018/2026

O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, torna pública a EXTINÇÃO ORDINÁRIA POR TÉRMINO DA VIGÊNCIA do Contrato nº 018/2026, celebrado com a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.449.930/0006-02.

OBJETO: EQUIPAMENTO, de ressonância magnética

MOTIVO: Encerramento regular do contrato pelo advento do termo contratual (término do prazo de vigência), sem prorrogação.

DATA DA EXTINÇÃO: 24/08/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Primeira subitem n° 11.1 do instrumento contratual.

PROCESSO: 019.5050.2025.0174626-74 CONTRATO nº 004/2026

O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FESBA, CNPJ n° 05.816.630/0001-52, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, torna pública a EXTINÇÃO ORDINÁRIA POR TÉRMINO DA VIGÊNCIA do Contrato nº 004/2026, celebrado com a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.449.930/0006-02.

OBJETO: EQUIPAMENTO, de ressonância magnética

MOTIVO: Encerramento regular do contrato pelo advento do termo contratual (término do prazo de vigência), sem prorrogação.

DATA DA EXTINÇÃO: 26/07/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Primeira subitem n° 11.1 do instrumento contratual.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0170706-49 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PAV2 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 17.347,20 (dezessete mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0167073-46 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CIB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 53.568,00 (cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0166990-68 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SELECT MED - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 56.851,04 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0167052-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JEL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 9.584,64 (nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0170726-92 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PODIUM SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 E COMPLEMENTO MAIO/2026, o valor total de R$ 16.128,00 (dezesseis mil cento e vinte e oito reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0168446-88 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ISZOTTOLI SERVIÇOS MEDICOS EM HOSPITAIS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 30.625,92 (trinta mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0163013-91 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LS BAHIA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 6.921,60 (seis mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.1448.2026.0176850-76 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MEDCHECON SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026, o valor total de R$ 195.455,23 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8595.2026.0159979-57 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ANDREZA CUNHA SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral De Camaçari,realizado no mês de JULHO/2026, o valor

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