DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484
total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.6807.2026.0158555-61 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no CICAN - Centro Estadual de Oncologia,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.6807.2026.0167105-32 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à D&F SERVIÇOS DE MEDICINA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no CICAN - Centro Estadual de Oncologia, realizado no mês de JUNHO com complemento em MAIO, ABRIL E MARÇO/2026, o valor total de R$ 15.782,40 (quinze mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.3010.2026.0147307-63 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CENTRO MÉDICO GUANABARA LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Guanambi,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.8595.2026.0158170-53 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EQUIPE MED1 ESPECIALIDADES LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral De Camaçari, realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 25.804,80 (vinte e cinco mil oitocentos e quatro reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.12463.2026.0166868-05 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ANA CS LEDO LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 22.809,60 (vinte e dois mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.6263.2026.0159016-16 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CLINICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA - ICOM,realizado no mês de janeiro/2026, o valor total de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.12463.2026.0169053-70 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à REDE ROSA SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.12463.2026.0168879-67 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LUISA COSTA DE OLIVEIRA MAIA SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.6263.2026.0164238-23 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GOLDEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no INSTITUTO COUTO MAIA,realizado no mês de JULHO/2026 COM COMPLEMENTO DE MAIO/2026 E ABRIL/2026, o valor total de R$ 33.409,55 (trinta e três mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.12463.2026.0166526-50 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALLIANCE MED SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação
de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.12463.2026.0166931-78 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à HR SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 20.678,40 (vinte mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8627.2026.0165805-08 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MED PLUS SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 27.849,60 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.16625.2026.0109153-80 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CENTRO DE ATENÇÃO A NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA DA BAHIA-LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Vitoria da Conquista,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 133.112,00 (cento e trinta e três mil cento e doze reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0173753-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à NEURON PORTO SEGURO LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026, o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.17711.2026.0165865-36 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à REDE ROSA SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 7.937,28 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.17711.2026.0169609-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GTRF MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.17711.2026.0169514-12 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PANORAMA SERVICOS MEDICOS E TREINAMENTO LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Ana Nery,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 7.488,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.16155.2026.0164818-47. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de serviços médicos de saúde em caráter complementar sob a forma de plantões presenciais em Regime de Diárias no Hospital Geral Santa Tereza - HGST , executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 16.962,96 (dezesseis mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.5120.2025.0090657-57. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde - FABAMED, em razão da utilização de OPME no Complexo Hospitalar da Chapada, executados no período de outubro/2024 a janeiro/2025, no valor total de R$ 8.014,11 (oito mil quatorze reais e onze centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.
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