DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.5120.2024.0070094-17. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, em razão da utilização de OPME no Hospital Regional Doutor Mário Dourado Sobrinho - HRDMDS, executados no período de dezembro/2025 até 25/01/2023, no valor total de R$ 37.381,05 (trinta e sete mil trezentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9393.2026.0127454-09. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, em razão da prestação de Serviço da UPA do Cabula, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 1.621.744,41 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.50.85, Fonte de Recurso: 100/130/281.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.8306.2026.0176166 - 58 que WA EMPRESA FUNERÁRIA , o valor de R$ 7.875 , 00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais) pela prestação de serviços funerários e traslado do corpo de paciente após óbito competência agosto / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 00001287 , U.G. 0006; P/A-10.302.435. 6108; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 23/09/2026.

HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.9087.2026.0170716-74

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA- SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-HGVC a empresa BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.560.833/0001-03, Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais- OPME, existente na tabela no período 01/08/2026, totalizando o valor de R$ 711 , 46 (setecentos e onze reais e quarenta e seis centavos) , mencionado na nota fiscal nº 234667, totalizando o valor de R$ 711 , 46 (setecentos e onze reais e quarenta e seis centavos). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito:21/09/2026. Vitória da Conquista, Bahia, 21/09/2026. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Próteses e Materiais Especiais - OPME ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no período de Junho de 2026 , no valor total de R$ 19.870 , 44 (dezenove mil oitocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/72. P.A.OE: 2641. N.D: 33.90.30/00 FONTE: 1.500.0.130/100/281/300. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITO , PROCESSO N° 019.15608.2026.0157667 - 60 , CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52 CONTRATADA: VERTICAL NORDESTE SOLUÇOES PARA SAUDE LTDA. , CNPJ nº 10.456.298/0002-83. Objeto: fornecimento de materiais médico-cirúrgico do tipo Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no período de Maio de 2026 , no valor total de R$ 25.472 , 02 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e dois centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/72. P.A.O.E: 2641. N.D: 33.90.30/00 FONTE: 1.500.0.130/ 1.500.0.100/ 1.600.0.281/ 2.500.0.300 DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde.

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito de Indenização e Quitação de Créditos - PROCESSO SEI Nº: 019.11374.2026.0179273-20 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - EMPRESA: NEWMEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.171.546/0001-97, OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, mencionados nas Notas Fiscais de n°s 78108, 8110, 8168 e 8169, no valor total de R$: 4.341,72 (quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), sem o devido respaldo contratual. Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura: 22/09/2026. Drª Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito de Indenização e Quitação de Créditos - PROCESSO SEI Nº: 019.11374.2026.0176882-36 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - EMPRESA: PDA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.428.591/0001-00. OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, mencionados nas Notas Fiscais de n°s 4450 e 4549, no valor total de R$: 7.345,44 (sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), sem o devido respaldo contratual. Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura: 22/09/2026. Drª Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Processo SEI nº 019.15721.2026.0051059 - 46. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ., CNPJ: 03.560.833/0001-03, o valor total de R$ 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais), referente ao pagamento do mês de Março/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 21 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE

Processo SEI nº 019.7483.2026.0132292 - 51. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$1.085,43 (mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referente ao pagamento do mês de Junho/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 22 de Setembro de 2026

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.15721.2026.0095431 - 07. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa ORTOEF COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 04.535.194/0001-80, o valor total de R$3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais) , referente ao pagamento do mês de Junho/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 21 de Setembro de 2026..

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITO PROCESSO N° 019.15608.2026.0163867 - 15 , CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52 CONTRATADA: BAHIA TRAUMA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP , CNPJ nº 03.560.833/0001-03. Objeto: fornecimento de materiais médico-cirúrgico do tipo Órteses,

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito de Indenização e Quitação de Créditos - PROCESSO SEI Nº: 019.11374.2026.0142874-78 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - EMPRESA: NEWMEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.171.546/0001-97, OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, mencionados nas Notas Fiscais de n°s 8216, 8503, 8504, 8505, 8506, 8507, 8508, 8509 e 8510, no valor total de R$: 9.768,87 (nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), sem o devido respaldo contratual. Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura: 22/09/2026. Drª Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066 / 2026 - SEI nº 019.8629.2026.0025501-26 - ID: 1100627 A pregoeira do Hospital Geral Roberto Santos, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto: Aquisição de Mat. Médicos OPME (ENXERTO, GRAMPEADOR, CARGA, DISPOSITIVO). Família: 65.15 , que a sessão de Licitação fica suspensa até ulterior deliberação, desconsiderando a publicação do dia 11/09/2026 (DOE) pág. 02, relativo (Aviso de Licitação) . Favor acompanhar em diário oficial e jornal a publicação da remarcação dessa licitação. Fernanda Manuela Alves Carvalho Nobre /Pregoeira - HGRS. Salvador - Bahia 22/09/2026.

Processo SEI n019.10243.2026.0125344-98. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 36.257.530/0001-67, no Valor de R$ 34.016,42 (trinta e quatro mil e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) NF 199124, 200061, 200063, 199125, 200058, 199076, 199121, 200047, 200086, 200100, 199128, 200048, 199162, 199164, 199167, 199158, 199130, 200049, 200044, 199129, 200043, 199172, 199175, 199142, 200099, 200055, 199073, 200053, 200088, 199174, 199134, 200074, 199137, 200082, 199135, 199176, 200071, 200092, 200072, 199156,

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