DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

cinquenta reais). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903000, Fonte de Recursos: 130.

DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ.: 36.257.530 / 0001 - 67 , referente ao Fornecimento de Órteses e Próteses ao Hospital Regional Dantas Bião , cujo valor global de R$ 289 , 26 ( Duzentos e oitenta e nove reais e vinte seis centavos) , referente ao mês de MAIO de 2026 . . Unidade Gestora: 0056, Projeto Atividade: 2641, Nota Fiscal 209921

Natureza da Despesa: 33.90.30.000 Fonte de Recurso: 0.0130000000.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á CONCEPT HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS LTDA , que forneceu ao Hospital Geral de Guanambi material de órtese e próteses, no período do mês de junho de 2026 , no valor de R$ 566 , 60 (quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903000, Fonte de Recursos: 130.

Guanambi-Ba, 22 de Setembro de 2026.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á SAMPAIO & SAMPAIO LTDA , que forneceu ao Hospital Geral de Guanambi material de órtese e próteses, no período do mês de junho de 2026 , no valor de R$ 15.086 , 88 (quinze mil e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903000, Fonte de Recursos: 130.

Guanambi-Ba, 22 de Setembro de 2026.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á ADIB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , que forneceu ao Hospital Geral de Guanambi material de órtese e próteses, no período do mês de maio de 2026 , no valor de R$ 1.400 , 00 (mil e quatrocentos reais). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903000, Fonte de Recursos: 130.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á SAMPAIO & SAMPAIO LTDA , que forneceu ao Hospital Geral de Guanambi material de órtese e próteses, no período do mês de junho de 2026 , no valor de R$ 4.900 , 00 (quatro mil e novecentos reais). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903000, Fonte de Recursos: 130.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.16679.2026.0159025 - 89 Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos , que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ.: 36.257.530 / 0001 - 67 , referente ao Fornecimento de Órteses e Próteses ao Hospital Regional Dantas Bião , cujo valor global de R$ 3.069 , 76 (Três mil sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) , referente ao mês de ABRIL de 2026. Unidade Gestora: 0056, Projeto Atividade: 2641, Notas Fiscais 190 904,208790,209969,209967,210591,210589,Natureza da Despesa: 33.90.30.000 Fonte de Recurso: 0.0130000000.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.16679.2026.0148262 - 51 Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos , que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , CNPJ.: 36.257.530 / 0001 - 67 , referente ao Fornecimento de Órteses e Próteses ao Hospital Regional Dantas Bião , cujo valor global de R$ 7.054 , 16 ( Sete mil cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) , referente ao mês de ABRIL de 2026. Unidade Gestora: 0056, Projeto Atividade: 2641, Notas Fiscais 194590,192734,192748,1 90853,190851,192762,194847,194492,194489,194523,192756,192750 Natureza da Despesa: 33.90.30.000 Fonte de Recurso: 0.0130000000.

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 / 2026. ID BB Nº 1101202 - SESAB / IPERBA. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA - IPERBA, comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Nutrição Parenteral, com sessão de abertura então designada para o dia 06/10/2026 às 14h30min, que fica remarcada para o dia 07/10/2026 às 14h30min. Nº Processo: 019.9388.2026.0145910-18. Outras informações e/ ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através do (s) endereço (s) eletrônico (s) www.comprasnet.ba.gov.br ou https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3103-9325 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 17:00h no endereço: Rua Teixeira Barros, nº 72, Brotas, Salvador - BA, 22/09/2026. Maria Auxiliadora Drummond Pinto Dantas - Pregoeira.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á SAMPAIO & SAMPAIO LTDA , que forneceu ao Hospital Geral de Guanambi material de órtese e próteses, no período dos meses de Outubro e Dezembro de 2024 , no valor de R$ 8.440 , 27 (oito mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33909200, Fonte de Recursos: 130.

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á REFORMAR CONSTRUCOES LTDA , que realizou ao Hospital Geral de Guanambi Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Condicionadores de Ar, no período do mês de maio de 2026 , no valor de R$ 19.468,16 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) . Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903900, Fonte de Recursos: 130.

Guanambi-Ba, 22 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo: 019.16679.2026.0162465 - 96 Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos , que firmam o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA

O Diretor Geral em exercício da SUDESB no uso de suas atribuições declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/ BA, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/BA, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTÁDIO DO MUNICÍPIO DE IBIQUERA/BA, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY 50X30M COM IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BA, AMPLIAÇÃO DO CAMPO NO BAIRRO CLÉRISTON ANDRADE NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED NA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA CAPÃO VAZANTE NO MUNICÍPIO DE SEABRA/BA, REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE QUICÉ NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA E REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA / BA (BLOCO 11) , em razão da desclassificação das empresas participantes, de acordo com as informações constantes nos autos do processo SEI nº 069.1475.2026.0002348-16. Salvador - BA. 22/09/2026. Diogo Rios Amaral - Diretor Geral em exercício.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br