DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

PROCESSO Nº . 032.2290.2026.0009919-82; INTERESSADO: Raimundo Nonato; VALOR TOTAL : R$ 1.129,03 (um mil, cento e vinte e nove reais e três centavos); BASE LEGAL : artigo 5º do Decreto 181-A/91 . DATA DA ASSINATURA: 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009800-87; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa AC SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 46.715.510/0001-46. OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da cantora ANNA CATARINA, realizada no dia 09 de agosto de 2026, em Bom Jesus da Serra/BA. VALOR : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 22.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº . 032.2288.2026.0009827-13; INTERESSADO: Eduardo Bastos de Assis; VALOR TOTAL : R$ 667,29 (seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos); BASE LEGAL : artigos 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/1994. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº . 032.9595.2026.0009823-84; INTERESSADO: Lais Gomes Rocha; VALOR TOTAL : R$ 81,10 (oitenta e um reais e dez centavos); BASE LEGAL : artigos 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 21.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO. PROCESSO: 032.1313.2026.0009794-02; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa PC EVENTOS SERVIÇOS E PRODUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 33.650.560/0001-40; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda GATINHA MANHOSA, realizado no dia 01 de janeiro de 2026, no município de Ibipeba/BA. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000449. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA: 22.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO. PROCESSO: 032.1313.2026.0009796-66; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa AC SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 46.715.510/0001-46. OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da cantora ANNA CATARINA, realizada no dia 25 de janeiro de 2026, em Esplanada/BA. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA: 22.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Resumo do Contrato nº 1015/2025, Processo nº 032.2298.2025.0005937-80, publicado no DOE nº 24.180 do dia 19/06/2025. Onde se lê: “Assinatura: 28/05/2025”; Leia-se: “Assinatura: 10/06/2025”.

Resumo do Contrato nº 1037/2025, Processo nº 032.2298.2025.0005434-13, publicado no DOE nº 24.180 do dia 19/06/2025. Onde se lê: “Contratado: CENTRAL ÚNICA DA CIDADANIA”; Leia-se: “Contratado: CULTURARTE: ARTE, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.”.

Tornar sem efeito a publicação da errata do CONTRATO Nº 1015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2298.2025.0005937-80, publicado no DOE nº 24.482, no dia 19/09/2026, página 21.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009804-19; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa AC SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 46.715.510/0001-46. OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da cantora ANNA CATARINA, realizada no dia 30 de maio de 2026, em Nilo Peçanha/BA. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA: 22.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009563-72; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa SS PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.284.797/0001-10; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da BANDA DOIS AMORES, realizada no dia 04 de setembro de 2026, em Iguai/BA. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Nota fiscal nº 00000504. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA: 22.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009931-46; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa T K PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.538.624/0001-13; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “6ª CAVALGADA DO ACOITO”, realizado no dia 08 de novembro de 2025, em Ibicuí/BA. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme Nota Fiscal nº 00000444. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA: 22.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

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