DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2026. O Agente de Contratação do Município

de Campo Alegre de Lourdes-BA, designado pela Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2026, torna público que receberá, até às 18h00min do dia 28/09/2026, no e-mail: [email protected], propostas de preços e documentos de habilitação de eventuais interessados visando a contratação de pessoa física ou jurídica, para fornecimento de lanches destinados a comemoração do Dia das Crianças que será realizado no dia 11/10/2026, no Centro de Lazer do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Processo Administrativo 257/2026. Tipo: Menor preço global. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. O Termo de Referência estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e Portal da transparência municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em: 22/09/2026 - Geison Ferreira dos Santos - Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017 / 2026. O Agente de Contratação do

Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, designado pela Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2026, torna público que receberá, até às 18h00min do dia 28/09/2026, no e-mail: [email protected], propostas de preços e documentos de habilitação de eventuais interessados visando a contratação de pessoa física ou jurídica, para locação de brinquedos infláveis e camas elásticas destinados a comemoração do Dia das Crianças que será realizado no dia 11/10/2026, no Centro de Lazer do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Processo Administrativo 258/2026. Tipo: Menor preço global. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. O Termo de Referência estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e Portal da transparência municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em: 22/09/2026 - Geison Ferreira dos Santos - Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 4-2026-11CD - ON LINE - Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em exames laboratoriais, complementares ao SUS, para atendimento da população de Feira de Santana e da macrorregião centro-leste da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA: A partir de 01 de outubro de 2026. Horário: 08:30 horas. Portal de acesso: https://www. seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana. ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Feira de Santana, 21/09/2026. Fabiana Cezar Matos Cruz - Presidente da Comissão de Contratação.

36-2026-PE . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 800 (OITOCENTAS) UNIDADES DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE COMPUTAÇÃO, TIPO TABLET, INCLUINDO A GESTÃO COMPLETA DO PARQUE TECNOLÓGICO, NA MODALIDADE HARDWARE AS A SERVICE (HAAS). ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. Considerando manifestação da Unidade Demandante, ao qual, opina pela instrução do procedimento de revogação do referido Processo Licitatório, em vista do “interesse público na adequada utilização dos recursos públicos, a necessidade de preservação da competitividade do procedimento, a busca pela proposta mais vantajosa e a conveniência de aperfeiçoamento das especificações técnicas”. Assim posto, fica REVOGADA a licitação supramencionada. Feira de Santana, 21 de setembro de 2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.

112-2025-PE. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos de consumo e produtos de higiene bucal, destinados a atender as necessidades dos consultórios da divisão odontológica, alocados nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. Considerando manifestação da Unidade Demandante, ao qual, opina pela instrução do procedimento de revogação do referido Processo Licitatório, em vista da necessidade de “reavaliação e atualização dos documentos de planejamento”, estando assim, tal ato devidamente justificado e com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência. Assim posto, fica REVOGADA a licitação supramencionada. Feira de Santana-BA, 21 de setembro de 2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 019/2026. O Agente de Contratação do

Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, designado pela Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2026, torna público que receberá, até às 18h00min do dia 28/09/2026, no e-mail: [email protected], propostas de preços e documentos de habilitação de eventuais interessados visando a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de água mineral e refrigerantes para distribuição em comemoração do Dia das Crianças que será realizado no dia 11/10/2026, no Centro de Lazer do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Processo Administrativo 260/2026. Tipo: Menor preço global. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. O Termo de Referência estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e Portal da transparência municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em: 22/09/2026 - Geison Ferreira dos Santos - Agente de Contratação

de Campo Alegre de Lourdes-BA, designado pela Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2026, torna público que receberá, até às 18h00min do dia 28/09/2026, no e-mail: [email protected], propostas de preços e documentos de habilitação de eventuais interessados visando a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de brinquedos para distribuição em comemoração do Dia das Crianças que será realizado no dia 11/10/2026, no centro de lazer do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Processo Administrativo 259/2026. Tipo: Menor preço global. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. O Termo de Referência estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e Portal da transparência municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em: 22/09/2026 - Geison Ferreira dos Santos - Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2026. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Caturama/BA, e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Data de Abertura no dia 09/10/2026, às 09:00h. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua José Ribeiro Lula, s/n°, Centro, Caturama - Bahia. Edital disponível: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial. Caturama-BA, 22/09/2026. Cristiane de Oliveira Silva – Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N.º 008/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão de contratação nomeada pela Portaria nº 001/2026, comunica que nos termos da Lei 14.133/21, fará realizar licitação na modalidade Concorrência eletrônica nº 008/2026, objetivando a Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Coribe - Bahia. Abertura dia 16/11/2026, às 09h00min, O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606 Coribe - Bahia, 22 de setembro de 2026. Gesandro Soares de Carvalho - Pregoeiro.

113-2025-PE . Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares e laboratoriais de consumo, destinados à manutenção regular das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana/BA. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. Considerando manifestação da Unidade Demandante, ao qual, opina pela instrução do procedimento de revogação do referido Processo Licitatório, em vista da necessidade de “reavaliação e atualização dos documentos de planejamento”, estando assim, tal ato devidamente justificado e com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência. Assim posto, fica REVOGADA a licitação supramencionada. Feira de Santana-BA, 21 de setembro de 2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 251-2026-11I - Processo Administrativo Nº 595-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS Objeto: Locação de imóvel situado na rua Iraque número 241; bairro: Caseb, para o funcionamento de uma Unidade de Saúde da Família - USF da Rocinha II, nesta cidade de Feira de Santana, estado da Bahia. Contratada: Samile de Andrade Silva. Valor global: R$ 57.546,60. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

N° 485-2026-11C - Processo Administrativo Nº 595-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Locação de imóvel situado na rua Iraque número 241; bairro: Caseb, para o funcionamento de uma Unidade de Saúde da Família - USF da Rocinha II, nesta cidade de Feira de Santana, estado da Bahia. Contratada: Samile de Andrade Silva. Valor Global: R$ 57.546,60. Assinatura do Contrato: 15/09/2026, Feira de Santana, 21/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84-2026-05I - CONTRATO N° 9912394619-2026 - Processo Administrativo N° 316-2026. Avisamos que na publicação do dia 16/09/2026: Onde se lê: CONTRATO N° 164-2026-05C. Leia-se: CONTRATO N° 991239419-2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana-BA, 21/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 23-2026-09L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de bebedouros industriais para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: H2O COMERCIO E REPRESENTACAO DE BEBEDOUROS LTDA: R$ 2.401.800,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 09/09/2026. Feira de Santana, 21/09/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 23-2026-09L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº

23-2026-PE. CONTRATO: 491-2026-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: H2O COMERCIO E REPRESENTACAO DE BEBEDOUROS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de bebedouros industriais para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2026. VALOR: R$ 2.401.800,00. Feira de Santana, 21/09/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal

DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 306-2026. Repartição Interessada:

AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E SALGADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06 / 10 / 2026 às 08h00min , por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https:// www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao. [email protected]

FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 48-2026-05L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-2026-PE. Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos utilitários leve, tipo pick-up, visando atender as necessidades institucionais das Secretarias do município de Feira de Santana Tipo : Menor Preço Global. Data : 08/10/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 21/09/2026. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Núcleo Preparatório. Jacicleide Gomes dos Santos - Pregoeira.

CHAMADA PÚBLICA nº 85-2026-CHP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à composição da alimentação escolar ofertada aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana/BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano de 2026. Data de entrega dos envelopes: De 25 de setembro de 2026 a 26 de outubro de 2026. Horário: 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/ Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 21/09/2026. Osmário de Jesus Oliveira Núcleo Preparatório. Mylene Cândida Magalhães Ferreira Agente de Contratação.

Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição do medicamento Itraconazol para atendimento das ações do Centro de Controle de Zoonoses de Feira de Santana - BA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, visando ao controle de zoonoses fúngicas e à proteção da saúde pública Data: 29/09/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Feira de Santana - BA, 22/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 322-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços em lavanderia, envolvendo a higienização adequada e contínua dos materiais têxteis utilizados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA Data: 30/09/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Feira de Santana - BA, 22/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 209-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição de fantasias dos personagens Zé gotinha e Maria gotinha, destinadas ao fortalecimento das ações educativas e campanhas de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA, conforme a portaria GM/MS nº 6.715/2025 Data: 01/10/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www. portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Feira de Santana - BA, 22/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253-2026-1224I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Objeto : Locação de imóvel situado à rua Milton Melo, nº124, bairro Santa Mônica, feira de Santana - BA, para funcionamento do centro temporário de acolhimento pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. Contratada: Yolanda Tavares Rodrigues de Melo. Valor global : R$ 216.000,00. Amparo legal: Art. 74 , inciso V , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253-2026-1224I - CONTRATO N° 494-2026-1224C - Processo Administrativo Nº 380-2026. Contratante: Fundo Municipal de

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br