DOEBA 23/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 23 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.484

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Assistência Social - FMAS Objeto : Locação de imóvel situado à rua Milton Melo, nº124, bairro Santa Mônica, feira de Santana - BA, para funcionamento do centro temporário de acolhimento pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. Contratada : Yolanda Tavares Rodrigues de Melo. Valor global: R$ 216.000,00. Assinatura do Contrato : 16/09/2026, Feira de Santana, 22/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258-2026-1224I - Processo Administrativo Nº 45-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Objeto: Locação do térreo do imóvel situado à Rua Professor Geminiano Costa, nº 212 - Térreo, Kalilândia, Bairro Centro, para funcionamento da sede do Cadastro único (Cadúnico), pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. LOCADORA: Ester Cerqueira Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00. Amparo legal: Art. 74 , inciso V , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 258-2026-1224I -

CONTRATO N° 490-2026-1224C - Processo Administrativo Nº 45 - 2026. LOCATÁRIO: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Objeto: Locação do térreo do imóvel situado à Rua Professor Geminiano Costa, nº 212 - Térreo, Kalilândia, Bairro Centro, para funcionamento da sede do Cadastro único (Cadúnico), pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. LOCADORA: Ester Cerqueira Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 252.000,00. Assinatura do Contrato: 09/09/2026, Feira de Santana, 22/09/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.

PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETONICO N.º 045/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais aquisições de materiais desportivos, materiais pedagógicos, papelaria e escritório e outros destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 01/10/2026 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 06/10/2026 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 989859 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/ diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212, Marcos Antônio Matos da Silva - Prefeito.

torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que a execução dos procedimentos serão financiados via FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) Ministério da Saúde pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Jaborandi, Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico pm.jaborandi@uol. com.br, no período de 23/09/2026 a 30/10/2026 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial, Marcos Antônio Matos da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.109-2026-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE005-2026. CONTRATO Nº. 436-2026 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE JAGUARARI, CNPJ sob o nº 13.988.316/0001-85, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS e a empresa IMPACTO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 02.958.614/0001-06, resolvem firmar contrato. Objeto: Prestação de serviços de engenharia e construção civil, para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Povoado de Gameleira, Distrito de Juacema e na Sede do Município de Jaguarari-BA, nos termos do Convênio de Finalidade Pública n° 195/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Jaguarari - Bahia, visando atender a mais uma necessidade da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas deste Município. Valor da Obra: R$ 1.672.467,57 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de execução da obra: O prazo de execução dos serviços será de 06 (meses) meses. Vigência do Contrato: de 22/09/2026 a 22/04/2027. Data do Contrato: 22 de setembro de 2026. Assinam: José Adauto Rodrigues da Silva, pela Contratante e Edna Maria de Almeida Reis, pela Contratada. Jaguarari/Ba, 22 de setembro de 2026. JOSÉ ADAUTO RODRIGUES DA SILVA. Secretário de Infraestrutura e Obras Públicas.

PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO - O município de Lençóis realizará, na Sede da Prefeitura, conforme especificações dos EDITAIS disponíveis no diário do município https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial: REPUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N º 13 / 2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:30h; Início da disputa às 10:00h do dia 02/10/2026. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N º 03 / 2026 - Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE, do município de Lençóis - BA. Recebimento das propostas às 09:30h do dia 20/10/2026. LOCAL: entrega da documentação presencial ou através do e-mail [email protected] - Informações: [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 17 de setembro de 2026. Wenilson Dias De Almeida- Diretor Licitação

2º AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Município Madre de Deus, através da

Secretaria Municipal de Saúde, torna público Chamamento Público, 09hs, dia 09/10/2026, sala reuniões, 1º andar, anexo I, Av. Rodolfo de Queiroz Filho, 55, Centro, CEP: 42.600-000. Madre de Deus/BA. Contratação de Entidade Privada sem fins lucrativos especializada na Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de Saúde de Média Complexidade em Urgência, Emergência, Cirurgias Eletivas e Unidades de Internação para atuar no Hospital Municipal Dr. Eduardo Ribeiro Bahiana/Hmerb. Edital/Anexos, https://diario.madrededeus.ba.gov.br/diario-oficial Madre de Deus/BA, 22 de setembro de 2026. Claudinei José de Santana / Conceição Travassos de Jesus. Representantes Secretaria Municipal de Administração - SEAD.

REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM INVERSÃO DE FASES N° 004/2026.

Tipo menor preço global. Prazo de recebimento de documentos de habilitação: 08/10/2026, às 09 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - BA, incluindo materiais e mão de obras. Informa que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diáriooficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo/BA, 22/09/2026. Antônio Carlos Machado - Comissão de Contratação.

EXTRATO DO CONTRATO N° 369/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA , Estado da Bahia, CNPJ/MF n.º 13.795.786/0001-22; Contratada: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA , CNPJ nº 24.972.724/0001-65, situada à Avenida Severino Ribeiro Granja, nº 131, Centro, Umburanas/BA; Assinatura: 19/08/26; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor global : R$ 6.427.057,88 (Seis milhões e quatrocentos e vinte e sete mil e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos) ; Objeto: Construção de creche pré-escola tipo 1 – FNDE, Piritiba – Bahia, conforme o Termo de Convênio nº 051/2026, conforme Concorrência Eletrônica n.º 03/2026 e demais planilhas componentes.

ELETRONICA Nº 017/2026 , Obj.: Reforma e Ampliação da Esc. Mun. Demosthenes Guanais, pov. Espinheiro, Zona Rural de Remanso/BA, convênio nº 293/2026 com Estado da Bahia. Vencedor: MUNDER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 30.517.909/0001-82, com valor global de R$ 846.217,26. Remanso/BA, 08/09/2026. Manoel G. Bastos Neto – Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2026 , Obj.: Reforma e Ampliação da Esc. Mun. Demosthenes Guanais, pov. Espinheiro, Zona Rural de Remanso/BA, convênio nº 293/2026 com Estado da Bahia. Empresa: MUNDER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 30.517.909/0001-82, com valor global de R$ 846.217,26. Remanso/BA, 10/09/2026. Manoel G. Bastos Neto – Agente de Contratação.

AVISOCE019/2026 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo (...), zona rural do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 356/2026/CONDER/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL, Plano de Trabalho e condições e especificações estabelecidas nos projetos básicos, memoriais descritivos e demais complementares, convertidos em anexos do edital: Data: 06/010/2026 às 09h.

AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 046/2026 - UASG 983965-17/2026

Nº Processo: 046.014/2026. Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS , com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 - 17 / 2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link “Processos Licitatórios”. Início da sessão: 22/10/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros. Publique-se.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000573/2026-25, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MEDICI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 00001322, no valor total de R$ 18.612,96 (dezoito mil seiscentos e doze reais e noventa e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 21 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0176.000030/2026-51, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a R8 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 00000651 no valor de R$ 3.286,67 (três mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Escada, 21 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0133.000027/2026-34 entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, Nota Fiscal n. 202600000007153 no valor de R$ 7.209,54 (sete mil, duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recursos: Maternidade Regional de Camaçari, Salvador 21 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0118.000071/2026-32, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a MATTOS CONSTRUÇÕES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00000147 no valor de R$ 6.618,60 (seis mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari, 21 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0142.000014/2026-56, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a R8 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00000629 no valor de R$ 90.920,00 (noventa mil, novecentos e vinte reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari, 21 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0085.000073/2026-56 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MATTOS CONSTRUÇÕES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente a nota fiscal n°00000148 no valor total de R$ 6.618,60 (seis mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS -. Salvador, 21 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA - FESF SUS - RESUMO DO 1ª RETIFICAÇÃO AO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2025 . Processo SEI Nº 0219.000036/2026-85. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMILIA. Credenciado: JAL MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 48.196.538/0001-40. Objeto corrigir o CNPJ da empresa no preâmbulo do 1º aditivo ao contrato de credenciamento nº 026/2025. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000525/2026-37, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa BOOK MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 254 no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 22 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0184.000005/2026-79, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal nº 202600000006616, no valor de R$ 518,11 (quinhentos e dezoito reais e onze centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Policlínica de Escada, 22 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0275.000127/2026-46 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa NACIONAL MED - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n° 000.000.578 no valor de R$ 5.749,40 (cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC -. Salvador, 22 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0100.000149/2026-16 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°2.125 no valor de R$ 136,50 (cento e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS -. Salvador, 22 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

SELEÇÃO EXTERNA | EDITAL N.º 01 DO PROCESSO SELETIVO N.º 28/2026 - O Diretor-Geral da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a abertura das

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br <#E.G.B#1236133#2#1337689/>