DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 - PROCESSO Nº 99/2026

Objeto: CREDENCIAMENTO de unidade de saúde para realização de cirurgias de Colecistectomia (vesícula), de acordo com as especificações previstas no ANEXO I – Termo de Referência.

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) entidade(s) credenciada(s) é: Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba - CNPJ: 45.437.175/0001-07 e Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - CNPJ: 53.412.144/0001-11. Itaí, 21 de setembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2026 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 - PROCESSO Nº 99/2026 Partes: Prefeitura de Itaí e a entidade Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba - CNPJ: 45.437.175/0001-07

Objeto: CREDENCIAMENTO de unidade de saúde para realização de cirurgias de Colecistectomia (vesícula), de acordo com as especificações previstas no ANEXO I – Termo de Referência.

Valor global máximo: 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) Vigência: até 31 de dezembro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2026 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 - PROCESSO Nº 99/2026 Partes: Prefeitura de Itaí e a entidade Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - CNPJ: 53.412.144/0001-11

Objeto: CREDENCIAMENTO de unidade de saúde para realização de cirurgias de Colecistectomia (vesícula), de acordo com as especificações previstas no ANEXO I – Termo de Referência.

Valor global máximo: 198.141,77 (cento e noventa e oito mil, cento e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) Vigência: até 31 de dezembro de 2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 - PROCESSO Nº 108/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO de unidade de saúde para realização de cirurgias diversas, de acordo com as especificações previstas no ANEXO I – Termo de Referência.

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) entidade(s) credenciada(s) é: Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - CNPJ: 53.412.144/0001-11. Itaí, 22 de setembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2026 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 - PROCESSO Nº 99/2026

Partes: Prefeitura de Itaí e a entidade Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - CNPJ: 53.412.144/0001-11

Objeto: CREDENCIAMENTO de unidade de saúde para realização de cirurgias diversas, de acordo com as especificações previstas no ANEXO I – Termo de Referência.

Valor global máximo: 550.164,13 (quinhentos e cinquenta mil, cento e sessenta e quatro reais e treze centavos) Vigência: até 31 de dezembro de 2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 83/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 - PROCESSO Nº 281/2025

Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa Maria Luiza de Freitas (58238765000144)

Objeto: Contratação de empresa visando os serviços de assessoria turística.

Adita-se por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, a contar de sua vigência, nos termos do processo nº 281/2025, bem como do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme disposto na cláusula 10ª do contrato original.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - PROCESSO Nº 524/2024 Partes: Prefeitura de Itaí e a empresa MF Sistemas e Serviços de T.I. Ltda. - ME.

Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de licença de uso de programas de informática (software) destinado para Secretaria do Bem Estar Social.

Aplica-se o reajuste inflacionário de 5% com base no índice IPCA-FIPE acumulado de Set/25 a Ago/26 que corresponde à 4,22%, atualizando o valor inicialmente contratado R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais) para R$ 3.830,00 (três mil, oitocentos e trinta reais) mensais, nos termos do processo nº 524/2024, bem como do Art. 92, V da Lei Federal nº 14.133/21, conforme disposto na cláusula 1ª do contrato original.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026 - PROCESSO Nº 111/2026

Partes: Prefeitura de Itaí e a entidade Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba - CNPJ: 45.437.175/0001-07

Objeto: CREDENCIAMENTO de unidade de saúde para realização de cirurgias de Colecistectomia (vesícula), de acordo com as especificações previstas no ANEXO I – Termo de Referência. Valor global máximo: 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) Vigência: até 31 de dezembro de 2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 - PROCESSO Nº 94/2026 Objeto: Registro de preços visando a manutenção em cercas. José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: SEMEAR LTDA (44025236000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 508.150,00 (quinhentos e oito mil e cento e cinquenta reais). Itaí, 22 de setembro de 2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - PROCESSO Nº 104/2026 Objeto: Registro de preços visando a aquisição de combustível.

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das

atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (02044526000107) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 10.723.000,00 (dez milhões e setecentos e vinte e três mil reais). Itaí, 22 de setembro de 2026.

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 60/2026 – Processo nº 2222/2026Informo que a Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2026, Processo nº 222/2026, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 17/09/2026, O lote 1 em favor da empresa MS INTEGRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 42.951.361/0001-63, adjudicada no valor total R$ R$ 36.999,00 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais) Itanhaém-SP, 22 de setembro de 2026.Tiago Rodrigues CervantesPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 75R/2026A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 75R/2026 Processo nº 3181/2026Interessado: Secretaria de Administração Tipo de Licitação: global loteObjeto: Registro de preços visando eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene diversos, os quais serão distribuídos pelo Almoxarifado da Secretaria Municipal da Administração aos diversos setores da Administração Pública Municipal, a fim de atender suas necessidades, pelo período de 1 (um) ano.Comunicamos que presente licitação será suspensa conforme processo nº 0001918698926 do tribunal de contas sem previsão de retorno para resposta do processo, suspendendo assim o andamento do processo.Informações: Tel. (13) 34211644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 22 de setembro de 2026FRANK WILLIAN MIRANDA LIMASecretario Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°14/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E CERCAMENTO NA RUA ALESSANDRO RANGEL DE LIMA, ESQUINA COM A RUA EUCLIDES DA SILVA Comunicamos que a presente licitação que ocorreria em 24/09/2026 foi suspensa por motivo de ajuste do edital licitatório.Informações: Tel.(13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMItanhaém, 22 de Setembro de 2026Vinicius Camba de Almeida - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras Públicas

ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 040/2026 – inversão de fases - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 544/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 040/2026 – com inversão de fases – Processo nº 544/2026. Menor Preço. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 13 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO EM VIAS DO Município– ITAPECERICA DA SERRA.

Itapecerica da Serra, 22 de setembro de 2026. TELMA S. PETIZ - Agente de Contratação

ITAPIRAPUÃ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA

A Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2026 – Processo Administrativo nº. 047/2026, Tipo Menor Preço por Item, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, NAS MODALIDADES DE GINÁSTICA RÍTMICA, BALÉ, FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E VOLEIBOL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO, CULTURA E LAZER, com abertura dos envelopes “Proposta” e “Documentos de Habilitação” para o dia 07/10/2026, as 10H00. O Edital se encontra a disposição dos interessados no setor de Licitações, sito a Avenida Uriel de Oliveira Cesar, nº 47 – Centro, no horário das 08H00 às 17H00, de segunda à sexta-feira, ou no site www.itapirapuapaulista.sp.gov.br – Julio Cesar do Amaral – Prefeito Municipal.

ITAPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Aviso de Abertura de Licitação

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090/2026 – Registro de Preços nº 063/2026. Objeto: Aquisição de peças para manutenção das máquinas pesadas pertencentes à frota municipal.

Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e Portal - Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30min).

Cadastramento das propostas: Do dia 23/09/2026 às 08h30min do dia 05/10/2026.

Abertura e julgamento das propostas: Das 08h31min do dia 05/10/2026 às 08h59min do dia 05/10/2026.

Início da sessão de disputa de preços: Às 09h do dia 05/10/2026. Recebimento da proposta readequada e documentos de habilitação: Em até 2 (duas) horas após a convocação realizada pelo sistema BLL. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.

FÁBIO BRUNO GURGEL BENINI – Prefeito Municipal

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 053/2026 – Processo nº 063/2026 – Edital nº 072/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede, infraestrutura lógica, equipamentos e acessórios de CFTV (compreendendo Access Points Wi-Fi 6, Câmeras IP Wi-Fi, Switches Gerenciáveis 5p/16p/24p, Switches Gigabit, Nobreaks 6kVA com módulo de bateria, Racks de parede/piso/outdoor, Roteadores Wireless, Appliances de Rede, Routerboard, Conversores de Fibra Óptica, Cabos UTP CAT5e/CAT6, Patch Cords, Conectores RJ-45 e Caixas Organizadoras de CFTV). Licitação com cota exclusiva para ME, EPP e equiparados. Início da disputa de preços: 06/10/2026, às 08:30 horas, na plataforma eletrônica: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital completo encontra-se disponível na íntegra e gratuitamente no site oficial: www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Itapuí, 22 de setembro de 2026. Maria Clélia Viaro Pichelli - Prefeita Municipal.

ITAQUAQUECETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 16/2026 Retificado II Edital nº 51 de 10 de agosto de 2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de infraestrutura e serviços complementares no Bairro Jardim Canaã – Fase II- Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Abertura da Sessão passa a ser: 13/10/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.Itaquaquecetuba, 22 de setembro de 2026 Carla Maria R. Carvalho Manfré Secretária Municipal de Suprimentos

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 25/2026 Edital nº 60 de 22 de setembro de 2026.Objeto: Aquisição e Instalação de aparelhos de arcondicionado destinados a atender ás necessidades das instalações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Abertura da Sessão: 09/10/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.Itaquaquecetuba, 22 de setembro de 2026 Carla Maria R. Carvalho Manfré Secretária Municipal de Suprimentos

ITARARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

A Prefeitura Municipal de Itararé torna pública a ABERTURA das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.002/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO E SERVIÇO DE BOMBEAMENTO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 08h15min do dia 24/09/2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 06/10/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 06/10/2026.

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