DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

www.herculandia.sp.gov.br HERCULANDIA/SP, 21 de setembro de 2026PAULO SERGIO DE OLIVEIRAPREFEITO MUNICIPAL

realização do Pregão Presencial, tendo em vista que as alterações irão interferir na elaboração das propostas, para o dia 07 de outubro de 2026 às 09:00 hs. O Edital retificado na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.guaranidoeste.sp.gov.br). Guarani D’Oeste/SP, 22 de setembro de 2026. EDMILSON PIRES DO CARMO

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROC Nº 088/2026 e P.E Nº 034/2026.

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagraram-se vencedoras do certame são elas: FORTHE AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 01.504.670/0001-08, pelo valor total de R$ 9.560,20. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. nº 034/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.

O montante total do processo foi de R$ 9.560,20 (nove mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos)

Os itens 01, 02, 05, 09, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 25 foram declarados DESERTOS. Não houve itens FRACASSADOS.

Guarantã, 22/09/2026. Marcos Roberto Frugeri Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

Comunicado de Retificação de Abertura de Licitação

Processo n° 071/2026 – Concorrência Pública n° 007/2026 – Edital n°

029/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma da Praça Matriz Santa Terezinha do Menino Jesus, localizada na Avenida Rui Barbosa, Avenida Manoel Adônias, Rua Professor Sud Menucci e Rua Guido Dal Col, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Segundo demanda n° 091659. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 15/10/2026, às 11h no endereço

eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 14/10/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 – Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 – centro – Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 22 de setembro de 2026. Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROC Nº 092/2026 DO P.E SRP Nº 037/2026.

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagrou vencedora do certame a empresa: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA, CNPJ nº 53.437.315/0001-67, pelo valor total de R$ 61.300,00. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame no valor total de R$ 61.300,00 nos termos do edital do P.E. SRP nº 037/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.

Guarantã, 22/09/2026 Marcos Roberto Frugeri Prefeito Municipal

HERCULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 024/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 510/2026 (RESUMIDO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS A PROJETOS SOCIAIS, OFICINAS SOCIAIS, ATIVIDADES CULTURAIS E ESCOLARES, EVENTOS, DECORAÇÃO, CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE FIGURINOS, ARTESANATO E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Lançamento da proposta, a partir das 10h do dia 23/09/2026 até 09h30min do dia 06/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 09h30min do dia 06/10/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h30min e dás 12h30min às 16h00min, no site

HOLAMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Extrato do Edital do Credenciamento (Chamamento Público) Nº 001/2026. PROCESSO SEI 3132/2026-11. ÓRGÃO– Prefeitura Municipal de Holambra – MODALIDADE – Credenciamento (Chamamento Público). OBJETO - Credenciamento, na forma “eletrônica”, de Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à elaboração da Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026, para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Holambra - SP, com fornecimento ponto a ponto- CADASTRO DE PROPOSTAS – Do dia 24/09/2026 às 00h00 até o dia 16/10/2027 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO – 16/10/2026, às 9h30- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - “Plataforma Licita Mais Brasil” através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 22 de setembro de 2026. Carlos Henrique Mazotti, Diretor do Departamento de Educação. Viviane Filomena Furgeri, Diretora de Promoção Social.

IBIRÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ

ATOS DO EXECUTIVO

CHAMADA PÚBLICA Nº 006/26 – PROCESSO Nº 094/26.

OBJETO: Autorização onerosa e temporária de uso de área pública municipal, localizada no endereço Rua Dr. Hugo Beolchi Junior, nº 822 – Parque Balneário Termas de Ibirá, no município de Ibirá/SP, com aproximadamente 45.962m² m² (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e dois metros quadrados) de área destinada a eventos, para que pessoa jurídica do setor de eventos promova, por sua exclusiva conta e risco, evento/show de iniciativa privada, com exploração econômica mediante venda de ingressos, patrocínios, publicidade, comercialização de produtos e demais receitas relacionadas ao evento, no período de 15 de novembro a 15 de dezembro de 2026. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 16/10/2026, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 – Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 35519900, com a Sra. Nilva Alves Martinasso, Agente de Contratação, de segunda à sexta das 8h às 16h.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em 22 de setembro de 2026.

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO “BISCOITO” - PREFEITO MUNICIPAL

IBITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 – ABERTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REFORMAS PREDIAIS COM FOCO EM ACESSIBILIDADE NO CENTRO DIA DO IDOSO. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de Compras da Prefeitura: https://scpi.ibitinga.sp.gov.br/comprasedital/. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 24 de setembro de 2026. Abertura: 08 de outubro de 2026, às 9h00min. Edital completo www.ibitinga.sp.gov.br, https://scpi.ibitinga.sp.gov.br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga, 22 de setembro de 2026. Florisvaldo Antônio Fiorentino – Prefeito Municipal.

ICÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 E EXTRATO PROCESSO: Nº 071/2026; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 029/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 ROGÉRIO DE SOUZA BORGES, Prefeito do Município de Icém, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da licitação Pregão Eletrônico n.º 029/2026, que tem como objeto a aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, modelo/ano 2026 ou superior, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Administração Municipal de Icém/SP, sendo 01 (um) veículo destinado ao atendimento das demandas do Centro de Castração e da Vigilância em Saúde e 01 (um) veículo destinado à Central Municipal de Alimentação, para apoio às atividades de transporte e distribuição da merenda escolar, conforme especificações e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital, realizado no dia 17 de setembro de 2026, às 08h30min, que teve como vencedora a empresa D.P GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA–CNPJ nº 14.144.192/0001-14 - Valor Total de R$ 247.270,00. Prefeitura do Município de Icém/SP, 17 de setembro de 2026. ROGÉRIO DE SOUZA BORGES - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉMCONTRATO: nº 084/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ICÉM; PROCESSO: nº 071/2026; PREGÃO ELETRÔNICO: nº 029/2026; OBJETO: aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos, zero quilômetro, modelo/ano 2026 ou

superior, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Administração Municipal de Icém/SP, sendo 01 (um) veículo destinado ao atendimento das demandas do Centro de Castração e da Vigilância em Saúde e 01 (um) veículo destinado à Central Municipal de Alimentação, para apoio às atividades de transporte e distribuição da merenda escolar, conforme especificações e demais informações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital; CONTRATADA: D.P GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA–CNPJ nº 14.144.192/0001-14 - Valor Total de R$ 247.270,00; CONTRATO: 18/09/2026; PRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; ROGÉRIO DE SOUZA BORGES - Prefeito Municipal.

IGARAÇU DO TIETÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 580/2025, Inexigibilidade nº 06/2025, Termo de Prorrogação do Contrato nº 46/2025. Empresa Contratada: Mauri Imóveis S/C LTDA. Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Rua Ana de Barros, nº 167, Centro, nesta cidade, destinado ao atendimento do Projeto Guri. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original, mantendo o valor originalmente contratado de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Dia 17 de setembro de 2026. Carlos Alberto Varrasquim – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 764/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 31/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de serviços de patologia clínica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A realização da sessão será no dia 09 de outubro de 2026, as 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br.

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

EXTRATO DE JULGAMENTO DE AMOSTRAS E HABILITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/000567

A Pregoeira Oficial da Prefeitura do Município de Ipeúna, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento aos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Edital convocatório, torna público aos interessados o resultado do julgamento e os atos decisórios praticados em 22 de setembro de 2026: 1. JULGAMENTO DE AMOSTRAS: Ficam APROVADAS integralmente as amostras e as respectivas documentações técnicas apresentadas pela licitante CONSER ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 05.876.269/0001-50) para os itens convocados do Lote 2 (Aves) e do Lote 4 (Iogurtes), consoante parecer conclusivo favorável do Setor Técnico de Nutrição e Merenda Escolar; 2. HABILITAÇÃO E RESULTADO: Cumpridas todas as exigências editalícias e legais (Lei Federal nº 14.133/2021), declara-se HABILITADA e vencedora dos respectivos lotes a empresa CONSER ALIMENTOS LTDA (CNPJ nº 05.876.269/0001-50), com os seguintes valores finais: Lote 1 (Bovinos): R$ 1.582.000,00; Lote 2 (Aves): R$ 857.000,00; Lote 3 (Peixes): R$ 345.000,00; Lote 4 (Iogurtes): R$ 48.200,00; Lote 5 (Processados): R$ 630.175,55; 3. PRAZO RECURSAL: Será aberto o prazo de 30 (trinta) minutos na plataforma eletrônica BLL Compras (www.bll.org.br) no dia 23 de setembro de 2026, com início às 16h00, para manifestação imediata e motivada da intenção de recorrer contra as decisões proferidas, sob pena de preclusão e decadência do direito, nos termos do artigo 165, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e item 14.1 do Edital. Ipeúna/SP, 22 de setembro de 2026. CRISTIANE MAGALHÃES MOTA - Pregoeira Oficial

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público para conhecimento de interessados que houve a necessidade de Retificação do EditaL 18/2026R PROCESSO 93/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, IMPLANTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO PERÍODO DE 12 MESES e a nova data de REABERTURA será no dia 08 de OUTUBRO de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET,.O novo edital e seus anexos serão disponibilizados à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Iracemápolis/SP, 22 de Setembro de 2026

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

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