DOMSP 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 178, Caderno Municípios, Atos Municipais, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 0055/2026Processo nº 8055/2026Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. Total de itens 242. Entrega das propostas: a partir 08:00 do dia 23/09/2026 até as 08:00 do dia 13/10/2026 na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: dia 13 de outubro de 2026 às 09:00 horas. www.portaldecompraspublicas.com.br.. O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 23 de setembro de 2026 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAviso de LicitaçãoConcorrência Pública 0003/2026Processo 3003/2026A Municipalidade de Cristais Paulista, Estado de São Paulo, torna público que se acha aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 0003/2026, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO CLUBE HÍPICO DE CRISTAIS PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE CRISTAIS PAULISTA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das propostas a partir das 08h00 do dia 23/09/2026 até as 08:00 do dia 14/10/2026 (na plataforma eletrônica. www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das propostas: dia 14 de outubro de 2026 às 09:00 horas. www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 23 de setembro de 2026 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.

DIRCE REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

Processo nº 56/2026. Pregão Eletrônico nº 14/2026, Ata de Registro de Preços 11/26. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARI FERREIRA DA SILVA. A data inicial para apresentação das propostas será das 0h do dia 22 de setembro de 2026 e a final as 07h30 do dia 06 de outubro de 2026, enquanto a sessão eletrônica ocorrerá no dia 06 de outubro de 2026, a partir das 8h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 22 de setembro de 2026. Prof. Marcelo José Bernardo – Prefeito Municipal.

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Processo Administrativo: 173-2026.Pregão Eletrônico: 60/2026.Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e exames laboratoriais, de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026, às 08h00.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026, às 08h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/10/2026, às 08h30.LOCAL: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

DUARTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 032-2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL.

A Prefeitura Municipal de Duartina COMUNICA a todos os interessados que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 032/2026, marcada para ocorrer às 09:00 horas do dia 28/09/2026, encontra-se suspensa, em razão da necessidade de retificação do Edital e Termo de Referência, comunica também que assim que os mesmos forem retificados será marcada uma nova data para a realização da sessão e o aviso do edital republicado na forma da Lei.

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMADA PÚBLICA 008/2026 - Declara VENCEDORA a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda – CNPJ 10.568.281/000137 para o fornecimento de leite em pó.

ESTRELA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

PROCESSO: 66/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 26/2026 – REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: “SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (ITENS BÁSICOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, FERRO, MADEIRA, TINTA, CONES DE SINALIZAÇÃO, PEDRA E CONCRETO) QUE SERÃO UTILIZADOS EM REPAROS E MANUTENÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS NA CIDADE DE ESTRELA D’OESTE”. ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL COMPRAS, https://bllcompras.com/ no dia 13/10/2026, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 13/10/2026 às 07h30min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 13/10/2026 às 08h00min (Horário de Brasília) Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste/SP, 22 de setembro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO - PREFEITO

FARTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 - PROCESSO Nº 72/2026

Objeto: registro de Preços para eventual aquisição de produtos de consumo médico e de enfermagem, pelo período de 12 meses. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 06/10/2026. Disputa: às 09h00 do dia 06/10/2026. Local: Plataforma BLL.

O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 22 de setembro de 2026. Luiz Marcos de Souza - Prefeito Municipal

FERNANDO PRESTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

PROCESSO Nº 49/2026 LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 RESULTADO FINAL

Pelo Leilão Administrativo nº 02/2026, foram vendidos os veículos: Lote III – Um Veículo, Tipo Trator Agrícola, Marca/Modelo LS TIPO U60 Plataformado 65 CV LSU60RC05 9. 5X24R1 14.9X28R1, Combustível: Diesel, Chassi nº 9BLU06001JG000062, Ano/Modelo: 2018/2018, NÚMERO DE SÉRIE 2390212475, Número do Patrimônio: 0/009500 - ARREMATANTE: REGINALDO ALVES MACEDO – VALOR ARREMATADO: R$ 40.000,00.

Lote IV – Um Veículo, Tipo Trator Agrícola, Marca/Modelo MASSEY FERGUSON, AD4-203 PAERKINS Diesel MF -265, Combustível: Diesel, Chassi nº 1664511M1B, Ano/Modelo: 1985/1985, NÚMERO DE SÉRIE 2151047126, Número do Patrimônio: 0/002511. ARREMATANTE: GILLIARDI ROSETTI - VALOR ARREMATADO: R$ 28.000,00.

Lote VI – PERUA KOMBI (SUCATA) – Veículo tipo Perua Kombi Sucata, Marca/Modelo Volkswagem, Ano/Modelo: 1998/1998, Combustível: Gasolina, Cor: Branca, Placa: BPZ4796, Chassi nº 9BWZZZ237VP020754, Número do Patrimônio: 0/002534. ARREMATANTE: VINICIUS LAVRINI - VALOR ARREMATADO: R$ 800,00 Data do Leilão: 16/09/2026; Proponentes: 06 Fernando Prestes/SP, 22 de setembro de 2026.

_____ MARIEL SEBASTIÃO ROCHA Prefeito Municipal

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

Outorga da concessão para a prestação e exploração dos serviços públicos de transporte coletivo urbano de passageiros e manutenção/revitalização dos Terminais Leste e Oeste do Município de Francisco Morato/SP. O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital em epígrafe, especificamente quanto ao item 16.1 e correlações nos Anexos, para EXCLUIR a exigência de constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE) e PASSAR A EXIGIR a manutenção/abertura de Sede ou Filial no Município de Francisco Morato/SP (em harmonia com o item 3.7.3.1, "b"). MANUTENÇÃO DO PRAZO: Nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, informa-se que a alteração NÃO AFETA A FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS nem as condições de habilitação. Por conseguinte, FICA MANTIDA A DATA DA SESSÃO PÚBLICA E O CRONOGRAMA ORIGINAL DO CERTAME. A íntegra da Retificação e o Edital Consolidado encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial: https://www.franciscomorato.sp.gov.br (Portal Transparência). Francisco Morato/SP, 22 de setembro de 2026. COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CONCESSÃO

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes LOTES: Lote 01 - Escola Municipal Paulo Freire e Lote 02 - Escola Municipal Fanny Goldberg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Termos de Referências, e nos demais documentos que integram este Edital. Ficam adjudicados e homologados os Lotes 01 e 02, a favor da empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 21.941.290/0001-48, por ter apresentado o “menor preço por lote”. Francisco Morato, 22 de setembro de 2026. Frederico Nicodemo Fernandes Jorge - Secretário de Infraestrutura e Obras.

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

NOVA DATA DE ABERTURA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA torna pública a NOVA DATA DE ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA FUNCIONAMENTO COMO UNIDADE DE COMANDO E CONTROLE MÓVEL – BASE COMUNITÁRIA MÓVEL, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do Edital. A nova data de abertura fica designada para o dia 07/10/2026. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no sítio eletrônico: https://novobbmnet.com.br/.

Termo de Contrato nº 121/2026, decorrente do Pregão Eletrônica nº 029/2026. Processo nº 12393/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: Substituição de Gestor.

GUARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/26

Acha-se aberto no Serviço de Licitações desta Prefeitura o Pregão Presencial epigrafado, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO PASSEIO, COM CAPACIDADE PARA 07 LUGARES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Prazo limite para entrega dos envelopes e credenciamento: as 09h00min horas do dia 06.10.2026. O edital completo e demais informações serão obtidos no Serviço de Licitações da Prefeitura, na Rua Dr. Washington Luiz, nº 188, das 08h00min às 17h00min, segunda à sexta-feira, como também pelo site www.guara.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 22 de setembro de 2026. TULIO DE MATTOS FIGUEIREDO - Prefeito Municipal

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023 | DISPENSA POR LIMITE Nº 055/2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL DA SAÚDE | CONTRATADO: C.M. DE ALMEIDA ICEM LTDA - VIGÊNCIA PRORROGADA – 22/09/2027 | Guaraci/SP, 22 de Setembro de 2026. Renato Azeda Ribeiro de Aguiar ~~-~~ Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 / PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025

OBJETO: aquisição de medicamentos constantes na tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento) – PMVG – Preço máximo de venda ao Governo.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

CONTRATO N.º 024/2026 – CONTRATADO: RODRIGO PRODUTOS FÁRMACEUTICOS – VALOR: R$ 358.981,18 - VIGÊNCIA ATÉ: 15 de Fevereiro de 2027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS ENCONTRADOS NA REVISTA CMED – Desconto Alterado para: 42,35%

Guaraci/SP, 15 de Setembro de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar ~~-~~ Prefeito.

GUARANI D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2026 Pregão Presencial nº 016/2026 – Processo nº 036/2026 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANI D’OESTE – SP. A Prefeitura Municipal de Guarani D’Oeste comunica aos interessados que foram promovidas alterações no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Proposta Digital. Fica determinada nova data para a

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